União Nacional De Instrução Uni

sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam estabelecidas normas gerais…

occupied with the “exotic”, the “strange” and the “different”. Keywords: Antnropology. Legal Antnropology. Formation of the Modern State; Legal Pluralism. Sumário: 1. Introdução – 2. Antropologia: breve histórico – 3. A Antropologia Jurídica – 3.1. A união homoafetiva – 3.2. Antropologia, Direito e os Povos ameríndios – 4. A influência jurídico-antropológica nas Constituições da América Latina – 5. O território – 6. O Pluralismo Jurídico – 7. Conclusão – 8. Referências Bibliográficas. …

países, como, por exemplo, União Soviética (atual Rússia), China, Cuba e Alemanha Oriental adotaram estas idéias no século XX. A mais significativa experiência socialista ocorreu após a Revolução Russa de 1917, onde os bolcheviques liderados por Lênin, implantaram o socialismo na Rússia. Porém, após algum tempo, e por serem a minoria num mundo voltado ao para o lucro e acúmulo de riquezas, passaram por dificuldades e viram seus sistemas entrarem em colapso. Foi a União Soviética que…

Research. Extension. Citizenship. Introdução O Brasil está na iminência de ter mais uma reforma universitária, desta feita com um perfil que se anuncia muito marcado pelas configurações do neo-liberalismo econômico e cultural. Com a comunidade nacional bastante desmobilizada, no contexto da atual conjuntura política e social do país, corre1 Este texto constitui a base da palestra apresentada no VI Fórum dos Pro-Reitores de Graduação da Região Sudeste (FORGRAD), que aconteceu em…

índios na fé católica cristã sem que primeiro tivessem que “educar” os índios á seus modos ensinando-os a ler e escrever. A abrangência Jesuítica estendeu-se para a religião Sulista sendo que em 20 anos após a sua vinda, já havia cinco escolas de instrução elementar sendo elas, uma no Espírito Santo, outra em São Paulo, uma em Ilhéus, em Porto Seguro e em São Vicente além de três colégios, um no Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Os Jesuítas não focaram somente na Educação Básica tanto…

das referências da Instrução Técnica – IT 17, que trata dos princípios básicos de organização, planejamento, treinamento e quantidade de componentes de uma Brigada de Incêndio. Os componentes da Brigada recebem Certificação e são designados de Brigadistas, deverá ser composta em função do tipo de atividade em que se enquadra, sua população fixa e grau de risco. Palavras-chave: Plano de Evacuação. Plano de Emergência. Brigada de Incêndio. CIPA. NR - 23. NBR-14.276. Instrução…

Plano de Negócio Empresa ORIGO Curitiba/2010 Sumário A empresa se constituiu em 1994, iniciou com a Boo Design em atividades buscando soluções para Internet. A Boo Design foi uma das primeiras empresas a oferecer soluções web para o mercado nacional. Em Janeiro de 2001 nasce a Green Marketing, atendendo á necessidade de mercado para aplicação de publicidade e estratégia de comunicação com foco no segmento imobiliário. Em Agosto de 2004, A Green Marketing começa a operar com a…

Rio 2007 S/C Ltda. (CO-RIO) Interessado: Tribunal de Contas da União Responsáveis: Ricardo Leyser Gonçalves (CPF: 154.077.518-60), Secretário do Comitê de Gestão dos Jogos Pan Americanos de 2007, e Carlos Arthur Nuzman (CPF: 007.994.247-49), presidente do CO-RIO SUMÁRIO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E OBRAS RELACIONADAS AOS JOGOS PAN E PARAPAN-AMERICANOS DE 2007. AVALIAÇÃO FINAL DAS AÇÕES REALIZADAS. GASTO TOTAL DA UNIÃO COM OS JOGOS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES PARA…

CNE/CEB 11/2000 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 7/6/2000, publicado no Diário Oficial da União de 9/6/2000, Seção 1e, p. 15. VerResolução CNE/CEB 1/2000, publicada no Diário Oficial da União de 19/7/2000, Seção 1, p. 18. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos Relator(a) Conselheiro(a): Carlos Roberto…

CNE/CEB 11/2000 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 7/6/2000, publicado no Diário Oficial da União de 9/6/2000, Seção 1e, p. 15. VerResolução CNE/CEB 1/2000, publicada no Diário Oficial da União de 19/7/2000, Seção 1, p. 18. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos Relator(a) Conselheiro(a): Carlos Roberto Jamil…