União Estavel Pos Mortem

do Instituto Pernambucano de Pesquisas Psicobiofísicas Recife - Pernambuco - Brasil. 1992. INTRODUÇÃO Não pretendíamos lançar um novo livro sobre a fenomenologia paranormal. No entanto, o entusiasmo contagiante dos nossos alunos do Curso de Pós-Graduação, Especialização em Parapsicologia, ministrado pelo Instituto Pernambucano de Pesquisas Psicobiofísicas - I.P.P.P. - desde 1988, nos fez mudar de opinião. Afinal, já se passaram vários anos desde o lançamento do nosso livro…

coexistência. Estes problemas serão evidenciados pela análise do que ocorre no âmbito da OMC e, dentre as diversas disputas que envolvem normas produzidas em diferentes esferas normativas, do caso Brazil — Measures Affecting Imports of Retreaded Tyres (União Européia v. Brasil) [doravante Brazil – Retreaded Tyres]. Palavras-chave: Direito Internacional. Expansão. Fragmentação. Esferas Normativas. OMC. ABSTRACT From analysis of the factors underlying the idea of law as a system behind…

dos pactos. Se admitíssemos que fosse lícito faltar aos pactos, a sociedade não seria possível. Deinde vero cumjuris naturae sit stare pactis, ab hoc ipso fonte jura civilia fluxerunt (= "Na verdade, como é do direito natural que os pactos são estáveis, dessa mesma fonte decorreram os direitos civis" - Proleg., § 15). Partindo desse princípio, Grócio deduz do mesmo a legitimidade dos governos e a inviolabilidade dos tratados internacionais. Supõe, de fato, que o Estado, a organização…

96 10.1 - Conceito, 96 10.2 - Executores do Controle Externo, 96 10.3 - Competências dos Órgãos de Controle Externo, 96 10.3.1 - Do Poder Legislativo, 96 10.3.2 - Do Tribunal de Contas, 98 10.4 - Origem e Importância do Tribunal de Contas da União, 100 10.5 - O Controle Externo nos Estados, Distrito Federal e Municípios, 101 11 - A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OU DESCENTRALIZADA, 104 11.1 - Introdução, 104 11.2 - Autarquia, 107 11.2.1 - Autarquia Propriamente Dita, 107 11.2.2 -…

Discurso sobre as Coisas da Alemanha e sobre o Imperador Discurso sobre as Coisas da Alemanha e sobre o Imperador Retrato das Coisas da Alemanha 5 21 31 33 35 39 41 45 51 55 59 71 73 12 13 14 15 16 17 79 81 85 95 97 101 IV Florença Pós-República 18 Aos Palleschi: Atentem bem para este Escrito 19 Alocação Feita a um Magistrado 20 Sumário do Governo da Cidade de Lucca 21 Discursus Florentinarum Rerum Post Mortemiunioris Laruentii Médicis 22 Memorial a Raffaello Girolami,…

REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ISSN 0103-1090 REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Pede-se permuta * Piedese canje * Man bittet um austauch * We ask for exchange * On demand l’echange * Si richiere lo scambio R. TCU, Brasília, v. 30, n. 81, jul/set 1999 Responsabilidade Editorial Instituto Serzedello Corrêa Serviço de Editoração e Publicações - Sedip SEPN, Av. W3 Norte, Quadra 514, Bl. B, Lote 7 70760-527 Brasília-DF Fone: (61) 340-3215 e 340-3217 Fundador…

legere também significa eleger, escolher. Daí se inferir que se chama lei por se tratar = da escolha de determinada norma, regra, dentro de um conjunto. Todo doutrinador apresenta um conceito próprio de lei, mas não podemos fugir a seus caracteres estáveis e permanentes em qualquer definição que elaborarmos. Primeiramente, temos de afastar da denominação lei as leis naturais. Aqui, im­ porta a regra jurídica, como lei do "dever ser". Fontes do Direito 1 1 "Nesse âmbito, podemos…

ético-procedural acerca do Direito, 513 29.2.1 O direito em face da moral: diferenciando as esferas normati­ vas, 515 x iv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 29.2.2 O Direito e o mundo da vida, 518 29.2.3 Direito e esfera pública, 519 29.3 Por uma teoria pós-metafisica do Direito, 521 Conclusões, 522 Parte II - Tópicos Conceituais, 523 30 DIREITO E TÉCNICA, 525 30.1 Direito, técnica e justiça, 525 30.2 Direito, técnica e consumo, 526 Conclusões, 528 31 DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E…

desenvolvimento é dividida em ciclos; cada ciclo inclui desenho detalhado, codificação, revisão do código, compilação e testes de unidade dos respectivos módulos. Ao final de cada ciclo, o planejamento é reavaliado. O PSP sempre termina com uma fase de post-mortem, na qual é feito um balanço final do projeto. As lições aprendidas são documentadas e analisadas, para melhoria do processo no projeto seguinte. Uma versão bastante simplificada do PSP foi apresentada em [Humphrey97]. Esta…

desenvolvimento é dividida em ciclos; cada ciclo inclui desenho detalhado, codificação, revisão do código, compilação e testes de unidade dos respectivos módulos. Ao final de cada ciclo, o planejamento é reavaliado. O PSP sempre termina com uma fase de post-mortem, na qual é feito um balanço final do projeto. As lições aprendidas são documentadas e analisadas, para melhoria do processo no projeto seguinte. Uma versão bastante simplificada do PSP foi apresentada em [Humphrey97]. Esta…