União Dente Implante 2013

do RICMS/97 até 31/03/2012; art. 289, § 11, inciso IV do RICMS/12 ate 31/12/2012) ► De 01/01 até 31/01/2013 → Valor da mercadoria + IPI + seguro + frete + outras despesas debitadas ao adquirente + MVA (de 35%), ou pauta fiscal o que for maior. (art. 23, inciso II; combinado com o § 6º, inciso I da Lei 7014/96; Anexo 1, item 37 do RICMS/12) Atualizado em 13 ► A partir de 01/02/2013 → Pauta fiscal para os contribuintes que possuem Termo de Acordo OU valor da mercadoria + IPI + seguro +

vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal; b) Os artefatos têxteis (com exceção dos incluídos nas posições 59.08 a 59.10) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, arruelas e outras partes de máquinas ou aparelhos.…

Parcial CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CPP – Código de Processo Penal Crim. – Criminal CT – Carta Testemunhável CTN – Código Tributário Nacional Den. – Denúncia Des. – Desembargador DJ – Diário da Justiça DJU – Diário da Justiça da União ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente ED – Embargos Declaratórios EI – Embargos Infringentes Emb. Div. – Embargos de Divergência EV – Exceção da Verdade Extr. – Extradição HC – Habeas Corpus Inq. – Inquérito Policial IUF –…

Biossegurança em Centros de Estética Biosseguranca.indd 1 7/27/12 4:57 PM Biosseguranca.indd 2 7/27/12 4:57 PM Biossegurança em Centros de Estética Marcos Amaral do Amaral Biosseguranca.indd 3 7/27/12 4:57 PM © 2013 by Pearson Education do Brasil e Unopar Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou…

Fax: (35) 3690-2526 E-mail: asscom@varginha.mg.gov.br Home page: www.varginha.mg.gov.br Impressão Belô Gráfica (Três Pontas-MG) SECRETARIA DE INDÚSTRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3690-4008 - Recepção SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3690-2013 - Recepção 3690-2078 - Limpeza Urbana SECRETARIA DE PLANEJAM ENTO URBANO 3690-4004 - Recepção 3690-4099 - Aprovação de Projetos 3690-4070 - Projetos SECRETARIA DE SAÚDE 3690-2205 - Recepção SECRETARIA DE TURISMO E COMÉRCIO 3690-2066 -…

unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível." Ficha Técnica Copyright © David M cRaney Todos os direitos reservados. Tradução para a língua portuguesa © 2013 by Texto Editores Ltda. Título original: You are not so smart Diretor editorial: Pascoal Soto Editora executiva: Tainã Bispo Editora assistente: Ana Carolina Gasoncto Coordenação editorial externa: Taís Gasparetti Tradução: M arcelo…

aspectos inconscientes do comportamento humano tenham sido investigados por Jung, Freud e muitos outros no século XX, os métodos que empregaram – introspecção, observação do comportamento aparente, estudo de pessoas com deficiências cerebrais, implante de eletrodos no cérebro de animais – propiciaram apenas um conhecimento difuso e indireto. Enquanto isso, as verdadeiras origens do comportamento humano continuaram obscuras. Hoje as coisas são diferentes. Novas e sofisticadas…

à civilização. Segundo o CC (art. 4º, § único), a capacidade dos índios será regulada por lei especial. A lei que atualmente regula a situação jurídica dos índios é a Lei 6001/73 (Estatuto do Índio), proclamando que ficarão sujeitos à tutela da União até se adaptarem à civilização. Referida lei considera nulos os negócios celebrados entre um índio e pessoa estranha à comunidade indígena, sem a participação da FUNAI, enquadrando-o como absolutamente incapaz. Entretanto, declara que se…

à civilização. Segundo o CC (art. 4º, § único), a capacidade dos índios será regulada por lei especial. A lei que atualmente regula a situação jurídica dos índios é a Lei 6001/73 (Estatuto do Índio), proclamando que ficarão sujeitos à tutela da União até se adaptarem à civilização. Referida lei considera nulos os negócios celebrados entre um índio e pessoa estranha à comunidade indígena, sem a participação da FUNAI, enquadrando-o como absolutamente incapaz. Entretanto, declara que se…

(Alteração 133), do Decreto 38.206, de 17/02/98. (DOE 18/02/98) - Efeitos a partir de 18/02/98.) NOTA 02 - Este benefício poderá ser revogado se o DNC deixar de cumprir com o disposto na cláusula quarta do Protocolo DNC nº 17/97, celebrado entre a União Federal e o Estado do Rio Grande do Sul em 30/12/97. (Redação dada pelo art. 1º (Alteração 201) do Decreto 38.269, de 09/03/98. (DOE 10/03/98) - Efeitos a partir de 01/01/98.) NOTA 03 - Nas saídas de álcool etílico hidratado…