Diario Oficial 14 04 15 PDF

Saúde. Art. 3º As etapas distritais da VIII Conferência Municipal de Saúde serão realizadas no período de 04 a 29 de Maio de 2015, divididas por distritos sanitários. Art. 4º O regimento interno da VIII Conferência Municipal de Saúde de Maceió será elaborado pela Comissão Organizadora instituída pelo CMS Maceió, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante portaria do Secretário de Municipal da Saúde. Art. 5º As despesas com a organização e realização da VIII Conferência Municipal de Saúde de Maceió correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde de Maceió. Resolve nomear o Conselheiro Tutelar Suplente da Região Administrativa VII, o Sr. Jorge Luiz da Silva Verçosa, para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição ao Conselheiro Titular o Sr. Ariudo Alves de Souza, em função do gozo de férias, no período de 13 de Abril a 13 de Maio de 2015. Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Ratifico a Dispensa de Licitação em favor do INSTITUTO BRASILCIDADE, inscrito no CNPJ/MF nº. 05.975.054/000196, no valor de R$ 695.000,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil reais), objetivando o serviço de consultoria na elaboração de Carta Consulta, “Due Diligence” e Estudos de Viabilidade Econômica para operação de crédito junto à Corporação Andina de Fomento – CAF / Banco de Desarrollo de América Latina. O prazo de vigência do…

provas, pela dos Profissionais de Saúde do Município de Maceió. Fundacional; e da Lei– e, no que concerne à o Plano de Cargos e CarreirasUniversidade Federal de Alagoas – UFAL, por meio da Comissão Permanente 1 1.2 1.1 1.2 1.3 1.3 1.4 1.4 de Vestibular – COPEVE-UFAL, cabendo ao Município de Maceió efetuar a convocação e nomeação dos candidatos aprovados. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso Público será realizado em uma única etapa, constituída de prova…

1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 tribunal de justiga 国 do estado de goias PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PODER JUDICIARIO Diret面a 由R氏U巧asH山伯窪万 Sec直加aE巌X而拍 EDITAL DE NOTIFICACAO Nome do (a) devedor (a) :CARLOS AUGUSTO AIRES DA SILVA FILHO Processo A山ninistrativo no:48044 14/5078920 Natureza :Exonera 加 Valor ：昭2.337,00 Prazo do Edital :20 dias M紅cia Bezerra M町a Faiad, Diretora da Diretoria de Recursos Humanos do E師gio TriIxmal de Justiga do Estado de…

suportadas por recursos vinculados e contrapartidas de convênio. Art. 7º A Secretaria de Estado de Fazenda poderá editar normas complementares visando renegociação para a antecipação das parcelas previstas no art. 3º deste Decreto, mediante desconto nos valores a serem pagos aos credores, por meio de acordo entre as partes, bem como demais disposições necessárias a sua execução. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIENCIAS HUMANAS PROGRAMA DE POS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DOUTORADO EM EDUCAÇÃO TRABALHO E FORMAÇÃO NA FRONTEIRA: O CASO DA ESCOLA DA AJOPAM – JUINA - MT ELISEU RISCAROLLI SÃO CARLOS – SP 2007 TRABALHO E FORMAÇÃO NA FRONTEIRA: O CASO DA ESCOLA DA AJOPAM – JUINA - MT 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIENCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DOUTORADO EM EDUCAÇÃO TRABALHO E FORMAÇÃO NA…

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 154,…

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31-12-2014 28 a EDIÇÃO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24…

Paranhos Sampaio); AGU/PRO (de Miguel Pró de Oliveira Furtado) e AGU/LA (de Luiz Alberto da Silva). Caso seja adotado pelo Advogado-Geral da União, o parecer recebe nova numeração, precedida das iniciais do nome do titular da AGU, tendo como anexo o parecer originário do Consultor da União. Uma vez que, com o Decreto nº 3.035, de 27/04/97, o Presidente da República delegou aos Ministros de Estado a competência para julgar processos disciplinares e aplicar penalidades de demissão e…

; JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

civil do fabricante e a defesa do consumidor - José Reinaldo de Lima Lopes. 4. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro - Sílvio Luís Peneira Rocha. 5. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto (Os acidentes do consumo no Código de Proteção e Defesa do Consumidor) - James Marins. 6. Controle das cláusulas contratuais abusivas - Teoria e prática - Coordenação: Antonio Herman V. Benjamin. 7. Proteção ao Consumidor - Maria Antonieta…