Universidade Federal Do Ceará Falências

A VULNERABILIDADE AMBIENTAL-URBANA DE GUARAMIRANGA-CEARÁ Ricardo Cesar de Oliveira Borges Universidade Estadual do Ceará (UECE) / Faculdade Cearense (FAC) profrcesar@yahoo.com.br / ricardocesar@faculdadescearenses.edu.br Daniel Rodrigues de Carvalho Pinheiro Universidade Estadual do Ceará (UECE) / Universidade de Fortaleza (UNIFOR) observatoriodecultura@gmail.com / daniel@uece.br Karla Monise de Souza Silva Universidade Estadual do Ceará (UECE) karlamonisegeografia@hotmail.com …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE QUIXADÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. HUDENIA DANTAS FERREIRA SÁ, brasileira, casada, professora, documento de identidade RG n.° 20030210233188 – SSP/CE e CPF/MF n.° 427.067.693-00, residente e domiciliado à Rua Tabelião Miguel Câmara, n.° 16 - Altos, Centro, CEP 63800-000, Quixeramobim, Ceará, vem, por seu advogado e bastante procurador in fine assinado, constituído na forma do…

Faculdade de Direito da então Universidade do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).2 Durante a década de 1930, a faculdade era um polo de discussões políticas e de arte, tendo ali travado seus primeiros contatos com o movimento comunista organizado.1 Tornou-se um jornalista, e envolveu-se com a política ideológica tornando-se um comunista, como muitos de sua geração. Em 1945, foi eleito deputado federal pelo Partido…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO RECUPERAÇÕES E FALÊNCIAS JAKSON DE SOUSA ALENCAR RELATIVIZAÇÃO DO "VALOR ORIGINAL" CONTIDO NO ART. 192, §3º, LEI Nº 11.101/05. FORTALEZA 2013 INTRODUÇÃO O Direito como ciência do dever-ser estabelece normas, baseados nos costumes do povo de um Estado, geralmente. Mas conforme o Estado vai evoluindo ou retrocedendo, Leis que antigamente abrangiam a quase totalidade das condutas daquele meio social, algumas vezes se…

parte da infância, que lhe serviu de inspiração para vários romances. Bacharel em direito, 1935 Foi para o Rio de Janeiro, então capital da república, para estudar na Faculdade de Direito da então Universidade do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).2 Durante a década de 1930, a faculdade era um polo de discussões políticas e de arte, tendo ali travado seus primeiros contatos com o movimento comunistaorganizado.1…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA DE RECUPERAÇÕES E FALÊNCIAS NOME Recurso especial n° 971215 fORTALEZA-CE 2014 O Acórdão sob análise foi proferido em 21 de agosto de 2007 diante da análise do Recurso Especial n° 971.215 – RJ (2006/0248205-4) pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça da qual participaram os Excelentíssimos Senhores Ministros

estudar na Faculdade de Direito da então Universidade do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).2 Durante a década de 1930, a faculdade era um polo de discussões políticas e de arte, tendo ali travado seus primeiros contatos com o movimento comunista organizado.1 Tornou-se um jornalista, e envolveu-se com a política ideológica comunista, como muitos de sua geração. Em 1945 foi eleito deputado federal pelo Partido Comunista…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ DIREITO - NOITE RECUPERAÇÕES E FALÊNCIAS PROFESSOR LUIZ EDUARDO DEFINIÇÃO DO INSTITUTO FALIMENTAR E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ALUNO: VINÍCIUS TOLEDO DE ANDRADE MATRÍCULA: 0309830 FORTALEZA/CE 17/04/2013 1. FALÊNCIAS São diversos os conceitos atribuídos pela doutrina brasileira ao instituto falimentar, consoante podemos observar a seguir: Conforme os ensinamentos de Rubens Requião, Falência "é a solução judicial da situação jurídica do…

ligados à existência das empresas, podendo ser sob a forma de Sociedades Anônimas ou de Limitadas. Também se destacam os processos ligados diretamente a empresa, como o processo de recuperação da empresa através de concordata ou de extinção através de falência. Outros processos da empresa que fazem parte desta ramificação do Direito são a emissão de títulos, os direitos autorais, registro de patentes e de marcas. Todos esses são temas que interferem na regularidade da empresa. O…

estabelecer em Ilhéus, onde viveu a maior parte da infância, que lhe serviu de inspiração para vários romances. Foi para o Rio de Janeiro, então capital da república, para estudar na Faculdade de Direito da então Universidade do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)[2]. Durante a década de 1930, a faculdade era um polo de discussões políticas e de arte, tendo ali travado seus primeiros contatos com o movimento comunista…