Unisul Direito Penal Iv

editoraferreira.com.br Hugo Goes Manual de Direito Previdenciário teoria e questões 7ª edição Atualizado de acordo com a Emenda Constitucional 72, de 2 de abril de 2013. Nota sobre o autor Hugo Medeiros de Goes é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL, leciona Direito Previdenciário em…

editoraferreira.com.br Hugo Goes Manual de Direito Previdenciário teoria e questões 7ª edição Atualizado de acordo com a Emenda Constitucional 72, de 2 de abril de 2013. Nota sobre o autor Hugo Medeiros de Goes é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL, leciona Direito Previdenciário em…

430 RVMD, Brasília, V. 5, nº 2, p. 430-459, Jul-Dez, 2011 MARCOS HISTÓRICOS DA SEGURIDADE SOCIAL Débora Fernandes Dezotti* Taís Nader Marta** RESUMO: A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços no que tange ao direito da seguridade social no Brasil. Em realidade, verifica-se grande evolução, desde a primeira Carta Magna, da época do Império, passando pelas Constituições consideradas democráticas, sem deixar de mencionar as Constituições dos períodos ditatoriais pelos quais,…

do caso concreto. Isso não significa que incide o non liquet para a hipótese, apenas que cada caso precisa ser decidido de forma particular, já que pela LICC o juiz não pode deixar de decidir, aplicando analogia, costumes e princípios gerais do Direito; (b) antinomias aparentes, isto é, aquelas para as quais o ordenamento encontra forma sistêmica de solução, como os os critérios que expliquei em sala de aula(hierárquico, cronológico ou da atualidade e da especialidade), bem como os…

Santa Catarina – UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – IBDP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG BRUNO CARLOS PASTORE A MULTA DO CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O TERMO INICIAL PARA SUA INCIDÊNCIA PORTO VELHO - RO 2 2010 BRUNO CARLOS PASTORE A MULTA DO CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O TERMO INICIAL PARA SUA INCIDÊNCIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito…

ed. - São Paulo : Saraiva, 2007 Inclui bibliografia ISBN 978-85-02-06188-0 85-02-06188-7 1. Planejamento estratégico. I. Título. 06-4346. CDD 658.4012 CDU 65.012.2 Copyright © Eliezer Arantes da Costa 2007 Editora Saraiva Todos os direitos reservados. Direção editorial Flávia Alves Bravin Coordenação editorial Ana Paula Matos Gisele Folha Mós Juliana Rodrigues de Queiroz Rita de Cassia da Silva Produção editorial Daniela Nogueira Secondo Rosana Peroni…

apresentada como exigência para a obtenção da nota final do programa de graduação de Engenheiro Elétrico e Telemática da Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Prof(a). João Luiz Alkaim UNISUL – SÃO JOSÉ 2012 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BANCADA EXAMINADORA Orientador Prof.(a) – João Luiz Alkaim _____________________________ Palhoça, 03…

FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE POLÍTICAS PREVENTIVAS DE VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA CARLOS ALEXANDRE MARQUES PREVENÇÃO SECUNDÁRIA “PROGRAMAS DE INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA” São Paulo 2010 FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO CARLOS ALEXANDRE MARQUES PREVENÇÃO SECUNDÁRIA “PROGRAMAS DE INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL…

Patrulhamento Aéreo e o Serviço de Atendimento Pré Hospitalar, procurando atender a demanda da nova missão estabelecida no Artigo 144 §§5 e 6 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988: Art. 144. A Segurança Publica, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (...). §5º - Ás Polícias Militares cabem a Polícia Ostensiva e a preservação da Ordem Pública; aos Corpos…

da causa homossexual..................................................................................... 18 Texto III: Uniões homoafetivas .................................................................................................... 20 Texto IV: A busca pelo reconhecimento social e jurídico .............................................................. 20 Texo V: Assassino de aluguel não mata cliente e paga indenização ............................................... 30 Sentença…