Unisul Direito Penal Iv

tradicionais: a identificação e resolução de problemas sociais com a participação da comunidade e a prevenção criminal, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade à comunidade, garantindo a tranquilidade às pessoas. Desta forma, a comunidade tem o direito de participar das decisões sobre as prioridades das instituições defesa social, e as estratégias de gestão, como contrapartida da sua obrigação de colaborar com o trabalho da polícia no controle da criminalidade e na preservação da…

Universidade do Sul de Santa Catarina Políticas Públicas UnisulVirtual Palhoça, 2014 1 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Sebastião Salésio Herdt Vice-Reitor Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Ensino, de Pesquisa e de Extensão Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Luciano Rodrigues Marcelino Pró-Reitor de Operações e Serviços Acadêmicos Valter Alves Schmitz Neto Diretor do Campus Universitário de Tubarão

Universidade do Sul de Santa Catarina Políticas Públicas UnisulVirtual Palhoça, 2014 1 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Sebastião Salésio Herdt Vice-Reitor Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Ensino, de Pesquisa e de Extensão Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Luciano Rodrigues Marcelino Pró-Reitor de Operações e Serviços Acadêmicos Valter Alves Schmitz Neto Diretor do Campus Universitário de Tubarão

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…

discussão é de extrema importância ao mundo jurídico, vez que torna-se necessário saber se a Justiça Trabalhista é competente para analisar todos os litígios de uma relação laboral, ou esta só poderá decidir litígios envolvendo exclusivamente normas de Direito do Trabalho. CAPÍTULO I DANO PATRIMONIAL E DANO MORAL I.1 Conceito de dano Em primeira análise, temos o dano, segundo nossas convicções, como sendo um prejuízo, uma perda que afeta algo pertencente ao indivíduo,…

atue no trânsito, pautado na legalidade dos seus atos, deve conhecer no exercício de seu mister, cada ato que pode ser praticado durante a fiscalização. 12 Diante desta preocupação, busca-se analisar a legislação de trânsito, identificando direitos, deveres e responsabilidades dos policiais militares que fiscalizam o trânsito em nossas vias. As medidas administrativas são um instrumento de exercício do poder de polícia que, normalmente, emerge quando este se manifesta no campo…

Telepresencial e Virtual em Direito Processual Grandes Transformações, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Grandes Transformações. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Tatiana Meneghel Caruaru, Pernambuco 2008 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se…

| |Cláudia Ribeiro Pereira Nunes é Doutora em Direito e Mestre em Direito das Relações Econômicas e Graduada pela UERJ. Professora do | |Programa Executivo do IBMEC e da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Secretária do Convênio EMARF/MUSL - Grupo de Estudos da CVM. Organizadora| |da Revista de Direito Privado e Processual Civil Contemporâneo. Membro do INFO-BG - Grupo de Estudos Empresariais Internacionais. | |Advogada/consultora

O ESTUDO DO DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA Luis Carlos Cancellier de Olivo O ESTUDO DO DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA Editorial Studium Tubarão, 2005 Copyrigt © 2005 by Editorial Studium Editores Responsáveis Edson Luiz Barbosa Wilson Demo Projeto gráfico e editoração Studio S Diagramação & Arte Visual studios@studios.com.br (48) 3025-3070 Capa 049e Jáder Henrique de Santiago (Studio S) Olivo, Luiz Carlos Cancellier de O estudo do direito através da…

portanto, a fragilidade do consumidor diante da oligarquia das empresas aéreas, quando seus direitos não são devidamente respeitados. A importância do conhecimento a respeito da legislação aplicável a este tema faz-se cada vez mais necessário, uma vez que os usuários da aviação comercial estão recorrendo em número crescente ao judiciário para dirimir os conflitos gerados pela 12 violação de seus direitos como consumidores. Sendo comprovada tal importância foram instaurados…