Uniplan 4 Semestre

Departamento de Trânsito.............................................................. TÍTULO IV - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL..................... CAPÍTULO I - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.......................... -4- Anexo ao PDL – Consolidação da Lei Orgânica 2005 Seção I - Dos Princípios Gerais............................................................................ Seção II - Das Limitações do Poder de…

PATOLOGIAS DA ORELHA EXTERNA, MÉDIA E INTERNA UNIPLAN Junho/2009 SUMÁRIO Introdução 6 Disacusias 7 Patologias da Orelha Externa 8 Disacusia de Transmissão 8 Otite Externa Aguda 9 Sintomatologia 9 Tratamento 9 Otite Externa Eczematosa 10 Sintomatologia 10 Tratamento 10 Furúnculo do Meato Acústico 11 Sintomatologia 11 Tratamento 11 Otite Externa Granulosa 12 Otite Externa Maligna 13 Tratamento 14 Otite Externa Estenosante 15 Tratamento

2.1 3.3.2.2 3.3.2.3 3.3.2.4 3.3.3 3.3.4 3.3.4.1 3.3.4.2 3.3.4.3 3.3.4.4 3.3.4.5. 3.3.4.6 3.3.4.7 3.3.4.8 3.3.5 3.4 3.4.1 3.4.2 3.4.2. 3.4.2.2 3.4.2.3 3.4.2.4 3.4.2.5 3.4.3 3.4.4 3.4.4.1 3.4.4.1.1 3.4.4.2 3.4.4.3 3.4.4.4 3.4.4.5 3.4.4.6 3.4.4.7 3.4.5 4 Victor H. Vroom e Stacy Adams: Teorias de Processo de Motivação............. A Liderança segundo McGregor....................................................................... A Liderança segundo…

em espécie, dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na forma da lei, não se aplicando o disposto neste inciso aos subsídios dos Deputados Distritais; (Inciso com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 46, de 2006.)4 XI – os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo; XII – é vedada a vinculação ou equiparação de vencimentos para efeito de remuneração de pessoal do serviço público, ressalvado…

espécie, dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na forma da lei, não se aplicando o disposto neste inciso aos subsídios dos Deputados Distritais; (Inciso com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 46, de 2006.)[4] XI – os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo; XII – é vedada a vinculação ou equiparação de vencimentos para efeito de remuneração de pessoal do serviço…

estrutura administrativa do DF encontra-se a seguinte hierarquia: 1. Governador (Chefe e Comandante Superior da PMDF/CBMDF); 2. Vice-Governador (Substituto legal constituído pelo sistema majoritário); 3. Secretários de Estado (auxiliares do Governo); 4. Administradores Regionais; 5. Conselhos Comunitários (auxiliares das administrações regionais). Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização…

público que descumprir os preceitos estabelecidos neste artigo. § 3º São obrigados a fazer declaração pública anual de seus bens, sem prejuízo do disposto no art. 97, os seguintes agentes públicos: (Parágrafo acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 1996.) I – Governador; II – Vice-Governador; III – Secretários de Estado do Distrito Federal; (Inciso com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 44, de 2005.)_ IV – Diretor de Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundações;…

paisagístico; IX – educação, cultura, ensino e desporto; X – previdência social, proteção e defesa da saúde; XI – defensoria pública e assistência jurídica nos termos da legislação em vigor; (Inciso com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 80, de 2014.) 4 XII – proteção e integração social das pessoas com deficiência; (Inciso com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 80, de 2014.) 5 XIII – proteção à infância e à juventude; XIV – manutenção da ordem e segurança internas; XV –…

ico que descumprir os preceitos estabelecidos neste artigo. § 3º São obrigados a fazer declaração pública anual de seus bens, sem prejuízo do disposto no art. 97, os seguintes agentes públicos: (Parágrafo acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 1996.) I – Governador; II – Vice­Governador; III – Secretários de Estado do Distrito Federal; (Inciso com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 44, de 2005.) IV – Diretor de Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundações; …

competência cumulativa do Distrito Federal; IV - fixar, fiscalizar e cobrar tarifas e preços públicos de sua competência; http://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/TelaSaidaDocumento.cfm?txtNumero=0&txtAno=0&txtTipo=290&txtParte=. 4/92 9/2/2014 Lei Orgânica do DF - Texto Integral V - dispor sobre a administração, utilização, aquisição e alienação dos bens públicos; VI - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os…