Unipessoalidade Societária

Sociedade em comandita simples 6.6. Sociedade em comandita por ações 6.7. Sociedade cooperativa 6.7.1. A problemática sobre a cláusula de unimilitância nos estatutos das cooperativas 6.8. A antiga sociedade de capital e indústria 7. Operações societárias 7.1. Transformação 7.2. Incorporação 7.3. Fusão 7.4. Cisão 7.5. A atuação do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) 7.6. Outras operações entre sociedades 7.6.1. Coligação de sociedades 7.6.2. Grupos societários …

de condomínio de quotas, cessão de quotas, penhora de quotas, da administração da sociedade, da nomeação do administrador e suas funções e responsabilidades, Teoria do Ato Ultra Vires, do Conselho Fiscal, Resolução e Dissolução da Sociedade, Unipessoalidade Temporária. Títulos de crédito. Parte Geral. Conceito. Características. Classificação. Natureza Jurídica. Espécies. Princípios. Inoponibilidade das Exceções Pessoais. Endosso: conceito e espécies: em preto e em branco, mandato,…

e capital exclusivo do Governo, criada para exploração de atividades econômicas ou prestação de serviços que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas societárias admitidas em Direito. Exs.: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária d) Sociedade de economia mista Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado,…

e capital exclusivo do Governo, criada para exploração de atividades econômicas ou prestação de serviços que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas societárias admitidas em Direito. Exs.: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária d) Sociedade de economia mista Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado,…

Órgãos singulares ou unipessoais são os que atuam e decidem através de um único agente, que é seu chefe e representante. Esses podem ter muitos outros agentes auxiliares, como normalmente os têm, mas o que caracteriza sua singularidade ou unipessoalidade é o desempenho de sua função precípua por um só agente investido como seu titular. São exemplos desses órgãos a Presidência da República, as Governadorias dos Estados, as Prefeituras Municipais, que concentram as funções executivas das…

colegiados. Órgãos singulares ou unipessoais são os que atuam e decidem através de um único agente, que é seu chefe e representante. Esses podem ter muitos outros agentes auxiliares, como normalmente os têm, mas o que caracteriza sua singularidade ou unipessoalidade é o desempenho de sua função precípua por um só agente investido como seu titular. São exemplos desses órgãos a Presidência da República, as Governadorias dos Estados, as Prefeituras Municipais, que concentram as funções…

que parece escapar à observação ordinária o tema. Entendemos que nem mesmo no âmbito da administração indireta federal existe uma disposição de caráter cogente e absoluto por parte do Decreto-lei nº 200/67, no que tange à característica formal e societária das sociedades de economia mista. Afinal, juridicamente (pelo menos em tese), nada impede que uma lei federal estabeleça um perfil diferenciado para uma determinada SEM. Assim, por exemplo, se nos lembrarmos da disposição do inciso XIX…

ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem aquele que contratou pela sociedade. B O regime da sociedade em comum aplica-se também às sociedades por ações em organização. C A sociedade em comum é uma espécie societária personificada. D Os bens e as dívidas da sociedade em comum constituem patrimônio especial, administrado e titularizado pelo sócio administrador. ALTERNATIVA "A" Art. 990 do CC. (OAB/CESPE – 2006.3) Quanto aos prepostos,…

Os sócios 7.2.4 A administração 7.3 Classificações 35/3494 7.3.1 Quanto à personificação 7.3.2 Quanto ao objeto 7.3.3 Quanto à espécie 7.3.4 Quanto ao regime de constituição e dissolução 7.3.5 Quanto às condições para alienação da participação societária 7.3.6 Quanto à responsabilidade subsidiária dos sócios ou acionistas pelas obrigações sociais 7.4 Sociedades não personificadas 7.5 Desconsideração da personalidade jurídica 7.6. Responsabilidade penal das sociedades 8. SOCIEDADES…

levando-se em consideração a função social do contrato, garantem a sua permanência, desde que praticado em círculo restrito e mantido como princípio genuíno. Os mutualistas deverão auto-organizar-se exclusivamente sob a forma associativa, uma vez que a societária é utilizável somente pelo seguro capitalista e pela previdência social. Legalmente, ainda prevalece a ressalva do Decreto-Lei n. 2.063, de 1940, que não foi expressamente revogado pelo DecretoLei n. 73, de 1966, permanecendo…