ilicitude

quarta-feira, 10 de agosto de 2011 Ilicitude e culpabilidade Ilicitude e culpabilidade Crimes Qualificados pelo Resultado É aquele em que o legislador, após descrever uma conduta típica, com todos os seus elementos, acrescenta-lhe um resultado, cuja ocorrência acarreta um agravamento da sanção penal! Um só crime Espécie 1) Dolo no antecedente e dolo no conseqüente 2) Culpa no antecedente e culpa no conseqüente 3) Culpa no antecedente e dolo no conseqüente 4) Dolo no antecedente e culpa no conseqüente 1) Qualificadoras 2) Agravantes 3) Causas de aumento de pena Qualificadora, nos estamos dizendo que determinado crime existe na forma qualificada, a sua conseqüência é que quando o crime ocorrer em forma qualificada, quer dizer que a pena em abstrato foi alterada. Crime X se ocorrer fim de semana a pena muda, isso é qualificada. Agravante é o cod 61 CP, elas são taxativas. Quanto a vitima for uma criança é agravante A pena para agravante é feita pelo juiz, não está tipificada. Causas de aumento de pena a pena em abstrato não muda, só que ela aumenta por determinada fração, exemplo art 155 – Art. 157 §2, 1) Art. 129, §2, IV 2) Art. 258 3) Atropelar alguém culposamente e se omitir a socorrer dolosamente. Art. 303 §único CTB - Crime Impossível - Erro de tipo; ocorre quando o agente labora em erro sobre algum elemento do tipo - Erro de proibição; falsa comunicação de licitude Não é crime quando o meio é absolutamente independente Ineficaz ou…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ELEMENTOS PSICOLÓGICOS DO DOLO E DA CULPA- PSICOLOGIA JURÍDICA MANAUS/AM 2014 DEIVERSON MATOS ERIK JONATHAN HAEDRA THALIA LUCAS MATHEUS TALITA TAYNA MOTA MIRANDA TATIANA SAMARA THAIS CAETANO DA SILVA ELEMENTOS PSICOLÓGICOS DO DOLO E DA CULPA- PSICOLOGIA JURÍDICA MANAUS/ AM …

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP PRÁTICA JURÍDICA PENAL Prof. Luciano Santoro 1 AÇÃO PENAL CITAÇÃO, RESPOSTA À ACUSAÇÃO E AUDIÊNCIA 1. PROCEDIMENTO: Nos termos do artigo 394 do CPP o procedimento será comum ou especial. O comum poderá ser ordinário (pena igual ou superior a 4 anos), sumário (superior a 2 e inferior a 4 anos) e sumaríssimo (igual ou inferior a 2 anos). “Art. 394. O procedimento será comum ou especial. § 1o O procedimento comum será ordinário, sumário ou…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ Assassinato em Primeiro Grau Trabalho de Atividade Práticas Supervisionadas, apresentado á Universidade Paulista, sob a orientação da Profª. Dra. Cibele Mara Dugaich. UNIP/SP 2014 Integrantes do Grupo Alessandra Santana RA: B936258 Jéssica Jorge RA:B922EE4 Lucélia Andrade RA:B977701 Márcia Couto RA:B8918H1 Renata Morata RA:B96JDA8 Stefany…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU SÃO PAULO NOV/2014 MARCIA LALIN MESQUITA – B77551D8 SUELLEN DA SILVA SANTOS – B53HFH2 FRANCISCO VITTORINO – T496CG5 ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU Trabalho de Atividade Práticas Supervisionadas, analise da obra cinematográfica Assassinato em Primeiro Grau apresentado ao corpo docente do Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ da Universidade Paulista – UNIP, sob…

Universidade Unip – Limeira A Legítima Defesa Antecipada Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas do Curso de Direito…

julgamento da conduta do agente quando atua preservado pelas excludentes da ilicitude. O nosso Código Penal estabelece em seu artigo 23, parágrafo único que o agente, nas hipóteses de exclusão da ilicitude, responderá pelo excesso doloso e culposo. Para um melhor entendimento do tema abordado, relaciono nesta monografia alguns tópicos que refere sobre a legitima defesa, excludente da ilicitude como também descrevo a ilicitude/ antijuridicidade sobre o pensamento do…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO FURTO FAMÉLICO Cintia Souza Maitê Santos Renan Bena INTRODUÇÃO Como sabemos furtar é crime. Mas, quem nunca comeu alguma coisa escondido num supermercado quando pequeno? Pois bem, isso que você talvez tenha feito é crime como qualquer outro tipo de furto. Entretanto há uma situação especial em que mesmo o furto sendo considerado crime, não será ilícito. É o que se denominou de furto necessitado. Ocorre quando alguém…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP NADINE KANNO RODRIGUES DE ARAÚJO LAIS REGINA PEREIRA DA COSTA EDINALDA DA SILVA VALENTIM GABRIELA VASCONCELLOS CARDOSO MEDIDAS DE SEGURANÇA SÃO PAULO, 2014 1. MEDIDA DE SEGURANÇA O conceito de medida de segurança é, de acordo com Capez (2007, p. 428) “sanção penal imposta pelo Estado, na Execução de uma sentença, cuja finalidade é exclusivamente preventiva, no sentido de evitar que o autor de uma infração penal que tenha demonstrado…

Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas CRIMES PASSIONAIS: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO. Nome: Jocelita Aparecida Rosa RA: T 737 HG 9 Turma: DR 168 São Paulo 2015 CRIMES PASSIONAIS: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Paulista - UNIP, sob orientação da Prof. Dra. Cibele Mara Dugaich. São Paulo 2015 RESUMO O presente estudo busca demonstrar os motivos pelos…