Unidade Executora Em Escolas

UNIDADE 3 Atividade 14 A) O bom funcionamento do PNAE depende da atuação de vári- os responsáveis. Cite-os. O Bom funcionamento do programa depende da atuação de vários responsáveis. Cada um tem de fazer a sua parte: O Governo Federal – ( por intermédio do FNDE) deve repassar regularmente a verba da merenda. As entidades executoras, que podem ser prefeituras, secretarias de educação dos estados ou do Distrito Federal e escolas federais, recebem o dinheiro, compram os…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: PDDE Atividade Final: PDDE EM AÇÃO Cursista: JANAÍNE FREITAS DE MEDEIROS Tutor: Renato Sá de Pontes Cabedelo / 2012 PDDE EM AÇÃO A ideia principal deste trabalho é fazer uma breve análise do PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA e COMO FAZER AS PESSOAS PARTICIPARAM DELE. Desta maneira, o Programa Dinheiro Direto na Escola aparece no contexto da reforma educacional brasileira, favorecendo o aparecimento de um novo conceito na função do…

(http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/4508-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-11,-de-7-de-maio-de-2013) Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e distritais, que tenham estudantes na faixa etária de 12 a 17 anos matriculados no ensino fundamental e/ou médio, a fim de favorecer a disseminação da prática esportiva e o desenvolvimento…

Assembléia Geral da Unidade Executora da Escola Antonio Honorato Barbosa. Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2013 (dois mil e treze) às 13: 00h (treze horas), na Escola Antonio Honorato Barbosa, localizada no Sitio Riacho Verde II no município de Verdejante-PE, reuniram-se em assembléia geral os membros da diretoria da cooperativa Antonio Honorato Barbosa e comunidade em geral, com o objetivo de renovar e empossar novos membros dos conselhos específicos desta unidade executora.…

REUNIÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2013 UNIDADES EXECUTORAS PRESTAÇÃO DE CONTAS Sendo a U.Ex. uma entidade que administra dinheiro público, deve-se prestar contas dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE. Portanto, para que não haja impropriedade ou irregularidade na Prestação de Contas, é importante que sejam respeitadas determinações legais que disciplinam o gerenciamento, utilização, guarda e prestação de contas de recursos públicos, observando os documentos que

Trabalho final da conclusão do Curso do PDDE no âmbito do Programa formação pela Escola. Tutora: Leonilda Mesquita Piancó – Paraíba 2014 1. INTRODUÇÃO Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas

VALOR ÓRGÃO RESPONSÁVEL Repasse da SECULT direto para as Prefeituras Ações das Prefeituras com recursos próprios e de origem privada Ações das Escolas com recursos de origem privada - Verificar PPA União - Verificar PPA Principais Municipios Governo Federal Prefeituras Municipais AÇÕES TRANSVERSAIS DESCRIÇÃO

MORRO DO CHAPÉU - BA 2014 Módulo VI Como gerenciar os recursos financeiros? A gestão de recursos financeiros na escola vem passando por um movimento de descentralização, resultado desse movimento é a crescente autonomia da escola que abrange suas distintas áreas de atuação: pedagógica e administrativa. Como parte do sistema de ensino, a escola tem a responsabilidade de atender a um dos direitos sociais dos cidadãos: o acesso à educação de qualidade, empenhada em garantir o sucesso

efeitos desta Resolução, entende-se por alimentação escolar alimentos oferecidos no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo, bem como as ações desenvolvidas tendo como objeto central a alimentação e nutrição na escola, atendendo todas as normas contidas nesta Resolução. § 3° A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, conforme art. 21, inciso I, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo as…

LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Conversão da Medida Provisória nº 455, de 2008 Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. O VICE–PRESIDENTE…