Uniasselvi Direito Constitucional

Revista da Unifebe (Online) 2012; 10(jan/jun):105-122 ISSN 2177-742X Artigo Original EVOLUÇÃO JURÍDICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL LEGAL DEVELOPMENT OF CHILD AND ADOLESCENT LEGAL RIGHTS IN BRAZIL João Paulo Roberti Junior1 RESUMO Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever a evolução jurídica do direito da criança e do adolescente no Brasil. Inicialmente busca-se analisar o conceito de criança e adolescente, para contextualizar o…

Federal de 1988, passou a reconhecer explicitamente esta importância através do artigo 217- “É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um...” (Brasil, 1998), com este decreto sobre o esporte brasileiro consolidou oficialmente e a pratica de esportes passou a ser considerado um direito do cidadão e um dever do Estado. A consolidação desses novos entendimentos, faz com que o esporte ligue intrinsecamente a áreas-alvo de políticas públicas (…

Revista da Unifebe (Online) 2012; 10(jan/jun):105-122 ISSN 2177-742X Artigo Original EVOLUÇÃO JURÍDICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL LEGAL DEVELOPMENT OF CHILD AND ADOLESCENT LEGAL RIGHTS IN BRAZIL João Paulo Roberti Junior1 RESUMO Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever a evolução jurídica do direito da criança e do adolescente no Brasil. Inicialmente busca-se analisar o conceito de criança e adolescente, para contextualizar o…

PREVIDÊNCIA SOCIAL Normenio Momm Professor Andrei Sevegnani Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Administração (ADG0080) – Prática do Módulo III 26/06/2012 RESUMO Este paper tem como objetivo, o esclarecimento sobre o que é a Previdência Social, qual sua abrangência e sua finalidade, o método de pesquisa foi baseado em documentos disponibilizados pela própria Previdência Social e SENAC. A Previdência Social é um seguro que pode ser adquirido pelo cidadão a partir

PROCESSO LICITATÓRIO: um estudo no Departamento de Compras e Suprimentos da Assembleia Legislativa do Maranhão. José Santana Nogueira Vale Porto Professor-Tutor Externo: Marcelo Murilo Dantas Correa Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso: Administração (ADEH) Turma - 801 19/04/13 RESUMO O presente paper tem o objetivo de avaliar a legislação (Lei 8.666/93) e o processo licitatório, desenvolvido na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.…

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Celesio de Freitas Profª. Cristina Kuroski Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Historia (HID2221) – Estrutura e Funcionamento do Ensino 19/01/11 RESUMO Abordaremos a seguir a alfabetização de Jovens e adultos, que teve seu surgimento no inicio da colonização do Brasil, no ano de 1549, com a chegada dos Jesuítas que aplicavam seus métodos pedagógicos aos índios, e aos colonizadores que aqui se…

O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Celita Salvaro Profª. Daiane Bento Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado-Serviço Social (SES0153) – Paper Módulo IV 11/06/2014 RESUMO O presente paper tem por objetivo apresentar a importância do assistente social na área judiciária, principalmente no Tribunal de Justiça - TJ. Foi com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, com a Lei 8069/90, de 13 de julho de 1990, que

LEGISLAÇÃO E PRÁTICA TRABALHISTA Acadêmico: Willian Mota Becker Professor(a): Diner José Mendes Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Administração - ADG0327 - Prática do Módulo III 13/05/14 RESUMO 1 INTRODUÇÃO 2 PROCESSO DE ADMISSÃO DO EMPREGADO Hoje o trabalho é reconhecido em boa parte do mundo, através da contraprestação dos serviços; onde o cidadão é contratado e recebe um valor ou salário em dinheiro por aquilo pelo qual foi contratado. 2.1 ROTINA DE

DIREITO AMBIENTAL, UMA FERRAMENTA PARA GARANTIR O FUTURO DO PLANETA Felipe Amaral Rodrigues Prof. Alice Brum Mathias Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado em Administração (ADG 0150) – Prática Modulo II 08/11/2012 RESUMO O objetivo da pesquisa é mostrar a importância que o meio ambiente exerce em nossas vidas. Talvez isto fosse algo que não precisasse ser comentado, mas as agressões que nosso planeta vem sofrendo mostram exatamente o contrário,…

CIENTÍFICO da Pós-graduação UNIASSELVI w ww.g ru pounias s elv i .c o m.b r 1 w ww.g ru pounias s elv i .c o m.b r IMPORTANTE: Esta apostila é utilizada exclusivamente com fins didáticos na disciplina de METODOLOGIA DO ARTIGO CIENTÍFICO na Pós-graduação UNIASSELVI. Não deve ser considerada como base para consulta bibliográfica, mas como material orientativo. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº…