Uniao Sindicatos Independentes

Sumário Sumário 1 Organização sindical brasileira 2 1. Histórico – até a Constituição de 1988 2 2. A Constituição federal de 1988 5 3. Sindicatos 10 4. Autonomia Organizativa: extensão e limites 12 4.Teoria da Unicidade X Teoria da Pluralidade no Brasil 16 Organização sindical brasileira 1. Histórico – até a Constituição de 1988 No Brasil somente com a lei denominada Ventre Livre e com a Abolição surgiram condições para formação do Direito do Trabalho no campo das relações coletivas

com o próximo ou um sentimento, uma união de simpatias, interesses ou propósitos entre os membros de um grupo. Ao pé da letra, significa: 1 Cooperação mútua entre duas ou mais pessoas. 2 Interdependência entre seres e coisas. 3 Identidade de sentimentos, de ideias, de doutrinas. 1 Na Sociologia existe o conceito de solidariedade social, que subentende a ideia de que os seus praticantes se sintam integrantes de uma mesma comunidade, portanto, sintam-se independentes.( independência ) No…

potencial para a eliminação de empregos e ampliação da miséria humana, torna-se fundamental retomar as teses de Max e o seu vigor revolucionário na análise das questões do mundo contemporâneo . Depois da queda do muro de Berlim e da desagregação da União Soviética em 1989, não foram poucos os desdobramentos políticos- ideológicos que se revelaram . A chamada “crise de paradigmas das ciências sociais e a emergência da teoria da Pós – Modernidade, ambas ancoradas nas ideologias do”fim…

rurais brasileiros na esfera federal, enquanto as Federações da Agricultura trabalham nos Estados e os Sindicatos Rurais no âmbito dos municípios. É assim que trabalha o Sistema CNA, cada um na sua área de atuação, definidas em lei. Os recursos arrecadados pela contribuição sindical são distribuídos conforme estabelece o artigo 589 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho): 60% para o sindicato rural; 20% para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); 15% para a Federação da…

Principais realizações e acontecimentos ocorridos no governo Dutra: -Rompimento das relações com a União Soviética e alinhamento com os Estados Unidos da América; -Fechamento do Partido Comunista Brasileiro e cassação dos mandatos dos parlamentares deste partido; -Fechamento de sindicatos e prisão de sindicalistas que faziam oposição ao governo;-Criação da Escola Superior de Guerra voltada para a formação de oficiais militares; -Criação de incentivos que favoreceu a instalação no país de grandes

libertários, sendo que o pior de tais campos foi o de Clevelândia, localizado no Oiapoque. Edgar Rodrigues apresenta em várias de suas obras as investidas de membros do PCB que, procurando transformar os sindicatos livres em sindicatos partidários e conquistar devotos às ideias leninistas, polemizavam em sindicatos e jornais, chegando a realizar atentados contra anarquistas que se destacavam no movimento operário brasileiro, durante a década de 1920. Provavelmente devido aos problemas…

conscientizar o público sobre os direitos de mais de 50 milhões de europeus com deficiência. Nesta Declaração definimos a nossa visão, que se constituirá em parâmetro conceitual para as atividades do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência tanto em nível da União Européia como nos níveis regional, nacional e local. PREÂMBULO 1. A deficiência como uma questão de direitos humanos As pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos que todos os demais cidadãos. O primeiro…

modificação de sua natureza jurídica. Com o advento da CF/88, novas modificações foram introduzidas. As contribuições sociais voltaram ao bojo da Constituição Tributária, reaparecendo no elenco das contribuições especiais da competência privativa da União (art. 149). Assim, as contribuições corporativas são tributos pagos no interesse de categorias profissionais ou econômicas, exercem atividade de cunho estatal, quando atuam e fiscalizam as atividades desenvolvidas por estes grupos.…

presas necessariamente àquilo que prega o CIT; - As relações coletivas, por vezes se fazem mais importantes, por envolver o interesse da coletividade em se defender da opressão do poder econômico dos empregadores – união de trabalhadores por defesa; - Defesa em conjunto (grupo+ união+ solidariedade entre assalariados) = melhora no poder de ação do trabalhador; * Sujeitos da relação coletiva de trabalho: - os trabalhadores, nas relações coletivas, se juntam em grupo, o que…

Direito Coletivo do Trabalho; 3. Relacionar os vários segmentos de atividades e a formação dos sindicatos; 4. Verificar quais as vantagens e desvantagens de se sindicalizar no Brasil. Os sindicatos de trabalhadores reúnem trabalhadores assalariados de mesma profissão, mesmo ramo industrial ou empresa, com o objetivo de representá-los nas negociações junto aos patrões e ao Estado. Sendo assim, os sindicatos possibilitam aos funcionários atuarem coletivamente para a proteção e promoção…