Uniao Estavel Sucessões

DIREITO DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1 – Conceito - Suceder e substituir, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos. SUBSTITUICAO DO TITULAR DE UM DIREITO. Permanecem o conteúdo e o objeto da relação jurídica – mudam os titulares. ■ Exemplos – comprador sucede o vendedor, o donatário sucede o doador. 2.CLASSIFICAÇÃO 2.1 SUCESSÃO INTER VIVOS E CAUSA MORTIS • Sucessão inter vivos - deriva de um ato entre vivos. Ex: compra e venda. • Sucessão

1 - Q222173 ( Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Processual / Direito Civil / Direito das Sucessões; ) Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada: a) ausente. b) vacante. c) jacente. d) de domínio público. e) coisa abandonada. José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente…

Ferraz de Sousa Data de publicação: 10/03/2011 Direito das sucessões é o conjunto de regras e princípios que regulamentam a transmissão do patrimônio de alguém que faleceu aos seus sucessores. Nas lições de VENOSA, “o direito das sucessões disciplina a projeção das situações jurídicas existentes, no momento da morte, da desaparição física da pessoa, a seus sucessores” (Direito civil: direito das sucessões. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 4). A ordem de vocação…

– eram os filhos cujos os pais não estavam segundo a regra em questão, eram chamados de: - Filhos adulterinos naturais – eram os filhos cujos os pais não eram casados mas se quisessem poderiam se casar pois não havia impedimento matrimonial (união estável) na época se chamava de concubinato puro, poderiam subir na categoria de filho, poderiam passar de filho ilegítimo para filho legitimo. - Filhos ilegítimos espúrios não poderiam subir de categoria, pois eram: -adulterinos, que eram os filhos

Nacional de Justiça). O companheiro que tenha direito à sucessão é parte, observada a necessidade de ação judicial se o autor da herança não deixar outro sucessor ou não houver consenso de todos os herdeiros, inclusive quanto ao reconhecimento da união estável. Sua meação pode ser reconhecida na escritura pública, desde que todos os herdeiros e interessados na herança, absolutamente capazes, estejam de acordo (artigos 18 e 19 da Resolução), e que seja devidamente aceita pelo tabelião. …

relacionamentos homossexuais, e tornou-se uma expressão jurídica para tratar do direito relacionado a união de casais do mesmo sexo. O relacionamento homoafetivo não é configurado como união estável, como definiu o Superior Tribunal de Justiça, não existe uma legislação própria para a união entre pessoas do mesmo sexo, gerando assim direitos e obrigações como o direito a alimentos e à sucessões, como os casais heterosexuais. O relacionamento homoafetivo já possui direito a um dos…

Acompanhamento da Aprendizagem Aula tema 4: Direito Civil - Parte Geral * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Roteiro de Estudos * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula tema 5: Direito de Família e das Sucessões * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Roteiro de Estudos * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula tema 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual *…

SUCESSÕES 131. (OAB/SP - 116°/25) Antônio é divorciado de Maria, com quem teve dois filhos, José e João, hoje maiores e casados. Depois do divórcio e da partilha de bens, Antônio passou a viver maritalmente com Beatriz, com a qual não teve descendentes. Enquanto mantinha união estável com Beatriz, o pai de Antônio morreu, tornando-se este, então, único herdeiro de vasto patrimônio imobiliário, que acabou por não usufruir em virtude de ter morrido três dias depois de seu pai.…

Neste caso os herdeiros legítimos seriam os seu netos, que não receberiam mais por stirpes, mas por cabeça, devido a morte dos pais de ambos os netos. Questão Objetiva (OAB-SP 116/23) Configura-se o instituto da representação, em direito das sucessões, quando: a) Por testamento ou disposição de última vontade, parentes do morto são chamados a suceder herdeiros não necessários. b) Por testamento ou disposição de última vontade, o morto nomeia representantes para os…

relevância no campo do direito das sucessões, que adota, para partilhar a herança, o modo denominado “partilha in líneas”. A linha ascendente, depois de bifurcar-se entre os ascendentes do pai e os ascendentes da mãe, prossegue em sucessivas bifurcações, pois cada pessoa se origina de duas. Por isso, fala-se em “árvore genealógica”. A linha reta é descendente quando se desce dessa pessoa para os seus descendentes. Tal assertiva igualmente repercute no direito das sucessões, quando ao…