Una Marcelo Cunha

Diniz Costa (Escola de Governo FJP), Carla Bronzo (Escola de Governo FJP), Carlos Aurélio P. de Faria (PUC-Minas), Cristina Almeida Cunha Filgueiras (PUC-Minas), Eleonora Schettini M. Cunha (DCP/UFMG), Eli Iola Gurgel (Medicina/UFMG), Joseph Straubhaar (Texas University); Marlise Matos (DCP/UFMG), Ricardo Cardoso (Universidade do Porto/Portugal), Rogério Faria Tavares (UNA). TRADUÇÃO: / : Andréa Magdalena Figueira, Jayne Vaz de Melo Martín REVISÃO: Geraldo Silvério Filho FOTO CAPA:…

(BONAVIDES, Paulo, 2001, p. 247-248) É importante lembrar que no ordenamento pátrio, vale o princípio da indivisibilidade da chapa nas eleições majoritárias. Como enunciam os arts. 2º, §4º e 3º, §1º da Lei 9.504/97, a chapa entre representante e vice é una e indivisível. Isso implica que a eleição do representante implicará necessariamente na eleição do seu vice ou suplente. A Carta Magna brasileira define que o sistema de representação majoritária aplica-se às eleições dos cargos de:…

conocer la poca o ninguna peligrosidad del autor como en los casos siguientes:[ …] XI- En los delitos contra la propiedad,cuando la indigencia, la numerosa familia, o la falta de trabajo han colocado al delincuente enana situación excepcional; o cuando una calamidad publica le hizo muy difícil conseguir honradamente los médiosde subsistencia, en la época en que cometió la infracción y XII - En los delitos contra la propiedad, el pequeñovalor del daño causado, relativamente a las…

direito internacional e o direito interno compunham dois sistemas jurídicos distintos, insuscetíveis de sobreposição ou conflito, a qual, no entanto, foi combatida por Hans Kelsen, expoente maior da corrente monista, para quem a ordem jurídica seria una, não havendo razão de ser o pretendido dualismo. Conforme leciona Francisco Rezek: Para os autores dualistas – dentre os quais se destacaram neste século Carl Heinrich Triepel, na Alemanha, e Dionísio…

Bertasso Ribeiro Eugenia Maria Mariano da Rocha Barichello Fernanda Carraro Dal-Vitt Fernando Álvaro Ostuni Gauthier Georgia Miroslau Galli Natal Gisele Miyoko Onuki João Baptista Soares de Faria Lago Lucina Reitenbach Viana Maria Ivete Trevisan Fossá Marcelo Freire Mariana Lapolli Michelle Sprandel Roberto Amaral Roberto Dimas Ribeiro do Amaral Florianópolis CCE/UFSC, 2009 Comunicação Multimídia: objeto de reflexão no cenário do século 21 Diagramação, formatação e arte…

Estado (SEMARH-AL); Ângelo Ferreira (Usina Seresta); Francisco Quintella (RPPN Fazenda São Pedro/Pilar); Sebastião Guimarães (Usina Coruripe); Roberval (Tenente Corpo de Bombeiros-AL); José Antônio Seixas (IBAMA-AL); Pablo Bedmar (IIFC – Espanha); Marcelo Pellizoli (UFPE); Fábio Adônis (ICMBio); Sandra Cavalcanti (CPRH-PE); Fernando Wucherpfenning (Fórum Social de Aldeia); Verônica Falcão (Jornal do Commercio); Marcele Bastos (CI-Brasil); Celso Calheiros (O Eco); Claudia Vital…

brasileiro. Podemos entender esse período como um intervalo entre os mandatos da família Imperial brasileira (Primeiro e Segundo Reinado). O período é ainda dividido em duas épocas distintas sendo: Regência Trina que vai de 1831 a 1835 e; Regência Una que vai de 1835 a 1840. 2.2. REGÊNCIAS Diogo Antônio Feijó Pela Constituição de 1824, caso o Monarca não pudesse assumir o governo, este deveria ser entregue à formação de uma composição de três pessoas chamada então…

sobre a Cabanagem. A todos os amigos da graduação de acompanharam minhas inquietações ajudaram a ameniza-las. São amigos que ocuparão para sempre um lugar especial em minha vida, principalmente Malu, Cláudia, Guedes, Daísa e, com muitas saudades, Marcelo que por estes acasos infelizes da vida não está mais entre nós. Agradeço Altamiro Borges oportunidade de publicar algumas das idéias aqui presentes, José Carlos Ruy Luciana, Silvio, Tiziu, Odair e todos os outros companheiros que…

Intertextualidade em prol de uma Estética da Transgressão no Heavy Metal: A Ozzy Osbourne, o Louco, o Demônio, a Celebridade Flavio Pereira Senra Da literatura ao cinema, traduzindo sobre restos de linguagens João Manuel dos Santos Cunha 31 49 79 Focos múltiplos: comparatismo e mídia nas crônicas de Xico Sá Luiz Carlos Santos Simon 97 Outros Países das Maravilhas para Alice: novas perspectivas para a Literatura Comparada…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Michel Bouvier – La Revue Portugaise de Finances Publiques: Une revue pour repenser et reconstruire les finances publiques de demain . . . . . . . . . 13 ARTIGOS Paulo de Pitta e Cunha – Os Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o Siste- ma de Rendimentos Presumidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 José Guilherme Xavier de Basto/Maria Odete Oliveira – Desfazendo mal-…