Una Marcelo Cunha

estudos sobre a participação dos civis no aparelho estatal e/ou na legitimação do regime ditatorial brasileiro. Ver: FICO, Carlos. Reinventando o otimismo: ditadura, propaganda e imaginário social no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 1997; RIDENTI, Marcelo e MOTTA, Rodrigo Sá. O golpe militar e a ditadura: 40 anos depois (1964-2004). Bauru: Edusc, 2004; ROLLEMBERG, Denise; QUADRAT, Samantha Viz (Org.). A construção social dos regimes autoritários: legitimidade, consenso e consentimento no…

Os revoltosos exigiram medidas contra a superlotação do presídio e a transferência de alguns presos para outros estados. Durante o episódio morreram pelo menos quatro pessoas, entre as quais um agente penitenciário. 04) A morte do guitarrista Marcelo Fromer, dos Titãs, foi fartamente noticiada pela mídia nacional. A família do músico concordou em doar seus órgãos – córneas, fígado, coração, rins e pâncreas –, que foram transplantados para cinco pessoas. 08) A superplataforma P-36 da Petrobrás

tornar-se-á a paisagem para os signos do poder e da nação, onde o monumento responde a funções tão diversas como a de publicar a “nova ordem” e os seus heróis e feitos, criar espaços apropriados para o seu culto, construir uma 17 A. REMESAR, Hacia una teoria del arte público, Barcelona, Universidad de Barcelona, 1997 18 G.C. ARGAN, História da arte como história da cidade, São Paulo, Martins Fontes, 1992 [1983], p. 73 e segs. 19 Veja-se, por exemplo, Gustave Le BON, Psicologia…

alguma medida se identificam com o pensamento jurídico-positivista, como: Hans Kelsen, Herbert Hart, Alf Ross, Norberto Bobbio, Eugênio Bulygin, Carlos Alchorrón, Ricardo Guastini, Lourival Vilanova, Tércio Sampaio Ferraz, João Maurício Adeodato, Marcelo Neves, Celso Fernandes Campilongo, Friedrich Muller e Eros Roberto Grau. Nas Dogmáticas de Direito Processual e Direito Processual Tributário nossas principais referências são: Hugo Rocco, Eduardo Couture, Elio Fazzalari, José…

pública etc.” (Processo... cit., p. 187). 2) Enrico Tullio Liebman ensinava que “por motivos vários, de ordem jurídica e humanitária, a lei exclui da responsabilidade alguns bens do executado” (op. cit., p. 102). (3) Da mesma forma, J. S. Fagundes Cunha afirma que “a lei, por questão de política social, visando à proteção da pessoa do devedor, ou sua família, retira da incidência de penhora bens que enumera. A espada de Dâmocles da execução não os ameaça. Sabem os credores ou futuros…

Janeiro: Graal, 1982, p. 95. 55 REIS, Daniel Aarão. Entre Reforma e Revolução: A Trajetória do Partido Comunista no Brasil entre 1943 e 1964, pp. 76-77. In: História do Marxismo no Brasil: partidos e organizações dos anos 1920 aos 1960. Org. RIDENTI, Marcelo; REIS, Daniel Aarão. São Paulo: Unicamp, 2002, pp.. 76-77. 41 Com essa perspectiva, Domingos Velasco afirmou que concordava com os temas centrais então abordados por Prestes, que foram: a união nacional, a necessidade de se…

maneira especial os amigos Gianni Casertano, André Chevitarese e Marcelo Carvalho; como também Alberto Bernabé, Bruno Centrone, Carl Huffman, Christoph Riedweg, Dennys Garcia Xavier, Edrisi Fernandes, Emmanuele Vimercati, Fernando Rey Puente, Fernando Santoro, Francisco Lisi, Franco Trabattoni, Gerson Brea, Hector Benoit, José Gabriel Trindade Santos, Laura Gemelli Marciano, Livio Rossetti, Luc Brisson, Constatinos Macris, Marcelo Perine, Marcus Mota, Maurizio Migliori, Miriam Campolina Peixoto,

conocimiento del alumno sobre tal tema, incluyéndose el de la enciclopedia jurídica y la lingüística, se materializa en la producción textual de instrumentos de comunicación de la esfera forense, en el caso nuestro, las peticiones civiles. No se trata de una investigación jurídica en el sentido lato, ya que se limita apenas al lenguaje jurídico materializado en textos escritos. Se inserta, por lo tanto, en el campo de la lingüística jurídica, que es un área en la que ya se han emprendido…

análise multifatorial” (ABPA, 1971). É nessa altura que Lourenço Filho abre espaço para analisar o papel desempenhado por E. Mira y López, não sem antes fazer uma brevíssima referência ao trabalho realizado, em São Paulo, por Mário Wagner Vieira da Cunha, e, em especial, por Raul de Morais. O trecho dedicado a Mira y López é, todavia, o principal. Curiosamente, não aparece aí o nome de João Carlos Vital que, na realidade, foi o inspirador do ISOP e seu Presidente, cargo que ocupou até…

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