Una Marcelo Cunha

Bercovici e Márcio Alves da Fonseca, pelo seguro acompanhamento e participação na Banca examinadora. Ao Professor Eduardo Domingos Bottallo, pelo acolhimento junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. À Professora Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux, por suas valiosas sugestões. Aos Professores Celso Lafer, Jeannette Antonios Maman, Lídia Reis de Almeida Prado e Eduardo Carlos Bianca Bittar, com quem tive o privilégio de dialogar a filosofia do direito. À…

dos Tribunais – 1993. SUNDFELD, CARLOS ARY – Fundamentos do Direito Público – Ed. Malheiros - 1993 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo – Saraiva REALE, Miguel. Teoria do Direito do Estado – Martins, 1970 CAETANO, Marcelo José das Neves. Curso de Ciências Políticas e Direito Constitucional – Coimbra – Ed. Portugal – 1959 MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional – Ed. Portugal CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional – Ed. Portugal…

enfrentar os dilemas do nosso campo. À professora e amiga Mônica Kornis, que me acompanhou desde o primeiro semestre do curso. Sempre levarei comigo o que aprendi nas suas aulas, no meu primeiro estágio e nas nossas conversas. Aos professores, João Marcelo Maia, Luciana Heymann, Julia O’Donnel e Guilherme Leite, que, tiveram grande importância na minha formação. Aos meus companheiros de turma, verdadeiros amigos, que me ensinaram – na convivência diária – as coisas mais importantes…

sociedade, que com aquele se confunde.”10 7 8 J. J. Gomes Canotilho. Direito constitucional, p. 169. Miguel Reale. Lições preliminares de direito, p. 305. 9 O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, p. 45. 10 Belinda Pereira Cunha e Eduardo Martines Junior. Dignidade da pessoa humana e proteção ao consumidor: a 7 Das decisões fundamentais, incluindo-se a dignidade da pessoa humana florescem outros relevantes princípios, tais como o da igualdade, da liberdade,…

as relações humanas como forma de expressão da vida – a Natura conquistou posição de destaque no cenário empresarial brasileiro. 02- História da Empresa A empresa Natura Cosméticos S/A foi criada em 1969, quando Antônio Luiz da Cunha Seabra, abriu uma pequena loja e um laboratório em São Paulo. Em 1974 foi feita a escolha pelo modelo de vendas diretas e em 1989, as quatro empresas que compunham o sistema Natura, originárias de parcerias com outros empreendedores, foram…

1932 ASQUINI, Alberto. I titoli di credito. Padova: CEDAM, 1966. AULETTA, Giuseppe. L’impresa dal Códice di Commercio del 1882 al Codice Civile del 1942. In: 1882-1982 Cento Anni dal Codice di Commercio. Milano: Giuffrè, 1984, p. 75-89. BERTOLDI, Marcelo; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Curso Avançado de Direito Comercial. 3. ed. São Paulo: RT, 2006. BORGES, João Eunápio. Títulos de crédito. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1977. BOITTEUX, Fernando Netto, Títulos de crédito. São…

119/133, maio/2008. 3 THEODORO JÚNIOR, Humberto. O novo Código Civil e as regras heterotópicas de natureza processual. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 32, nov./dez. 2004, p. 15-34. Registra, a propósito, LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, que “o direito processual sofre ingentes influxos do direito material, com a estruturação de procedimentos adequados ao tipo do direito material, adaptando a correlata tutela jurisdicional. Não é estranho, inclusive, haver normas…

CIFUENTES e ORDÓÑEZ MAZARIEGOS 33 argumentam com lucidez: “Es vital considerar seriamente que la cuestión nacional y la cuestión étnica requieren la formación democrática del Estado Nacional. La lucha por el derecho a las diferencias, expresión de una nueva democracia es trascendental para el desarrollo social de los países pluriétnicos y pluriculturales de América Latina. Pero la recuperación de la vida democrática en los países de población indígena no puede darse sin la…

‘desaposentação’, seguimiento de sus efectos en el mundo legal y cómo se hace operativo, comprobación de si o no una disposición legal antes del finalice conocer la innecesario para devolver las cantidades percibidas mientras que el beneficiario renuncia a la jubilación - Ley de desaposentação. Fue empleado en la investigación y el método inductivo comparativo con el fin de obtener una visión general de todo el asunto, a partir de las verdades generales que ya declaró como base…

1932 ASQUINI, Alberto. I titoli di credito. Padova: CEDAM, 1966. AULETTA, Giuseppe. L’impresa dal Códice di Commercio del 1882 al Codice Civile del 1942. In: 1882-1982 Cento Anni dal Codice di Commercio. Milano: Giuffrè, 1984, p. 75-89. BERTOLDI, Marcelo; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Curso Avançado de Direito Comercial. 3. ed. São Paulo: RT, 2006. BORGES, João Eunápio. Títulos de crédito. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1977. BOITTEUX, Fernando Netto, Títulos de crédito. São…