Una Marcelo Cunha

Sistema Recursal Trabalhista Alessandra Vianna da Cunha Rio de Janeiro 2013 ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA Considerações a Respeito do Duplo Grau de Jurisdição no Sistema Recursal Trabalhista Monografia apresentada ao Complexo de Ensino Renato Saraiva- UNIASSELVI, como exigência para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual do Trabalho. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar Rio de Janeiro 2013 ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DUPLO GRAU…

(p.44): incriminação de condutas, aplicação da pena e execução penal. Sobre o tema, cf. ANJOS, Fernando Vernice dos. Teoria unificadora dialética e direito penal brasileiro. In: Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 173, abril de 2007; PIACESI, Débora da Cunha. Funcionalismo roxiniano e fins da pena. In: GRECO, Luís; LOBATO, Danilo (coords.). Temas de Direito Penal: Parte Geral. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p.39-64. 7 2. Retribuição (teoria absoluta) A teoria da retribuição tem como…

passariam a meras declarações políticas, de conteúdo e função mistificadoras.”20 16 Nesse sentido são as considerações do mestre italiano NICOLÒ TROCKER ao salientar que o direito de ação deve ser interpretado “non si limitano più a configurare una generica facoltà di accesso alle corti, ma si preoccupano di indicare i mezzi specifici per realizzarla praticamente ed effettivamente” (TROCKER, NICOLÒ. Processo Civile e Costituzione – Problemi di Diritto Tedesco e Italiano, Dott. A.…

busca de reformas. Ainda, sobre o período do auge do nacionalismo de esquerda, cabe destacar a dissertação de mestrado de Soanne Cristino de Almeida Santos. Seu foco de pesquisa é discutir a trajetória da Frente de Mobilização Popular no município de Una, interior baiano. Essa Frente foi liderada nacionalmente pelo então Deputado Federal Leonel Brizola com o objetivo de unir todas as organizações de esquerda, a começar pelo congresso, no qual também foi definida essa iniciativa política…

Cassio Roberto da Silva Geólogo, MSc, Departamento de Gestão Territorial CPRM – Serviço Geológico do Brasil Rio de Janeiro, Brasil 2008 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA MINISTRO DE ESTADO Edison Lobão REVISORES Cassio Roberto da Silva Marcelo Eduardo Dantas Regina Célia Gimenez Armesto Sabino Loguercio Paulo César de Azevedo Branco SECRETÁRIO EXECUTIVO Márcio Pereira Zimmermann SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL Cláudio Scliar PROJETO…

processos de socialização e descoberta do mundo. A brinquedoteca também permite que, independente de classes sociais, crianças possam brincar. E isso é muito importante em um país que possui um grande desnível social (BRASIL, 1990; FRIEDMANN, 1992; CUNHA, 1992; PICELLI; PICELLI; CARUSO, 20046; RIO DE JANEIRO, 2005; MOURA; SANTANA; MAPA, 20047). Um projeto social voltado para a educação, como é o caso de uma brinquedoteca, pode acontecer por meio da solidariedade empresarial e de…

interés del estudiante para el patrimonio cultural, antes y después del trabajo interpretativo y de identificar y analizar la información y las estrategias interpretativas adoptadas en el trabajo interpretativo. El marco teórico se construyó a partir de una búsqueda bibliográfica de fuentes secundarias tales como libros, tesis, disertaciones y artículos sobre debates mantenidos con los conceptos de patrimonio, la planificación del turismo, la interpretación de la planificación cultural y…

Dr. Marcelo Marco Bertoldi CURITIBA 2007 3 GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Marco Bertoldi COMISSÃO EXAMINADORA _____________________________ Prof. Dr. Marcelo Marco

2010 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Equipe técnica Alexandre Figueiredo de Lemos Edward Elias Junior Francisco Willian Brito Bezerra Henrique Leão Teixeira Zaluar Julia Zapata Rachid Dau Luciano de Petribu Faria Marcelo Souza Motta Oscar Rensbung Willmersdorf Agradecimentos PREVFOGO/IBAMA Instituto Estadual de Florestas – IEF/MG Adão Luiz da Costa Gullich Albino Batista Gomes Anivaldo Libério Chaves Bruno Soares Lintomen Cezar Augusto…

php/emancipacao> Impactos sociais da desterritorialização na Amazônia brasileira: o caso da hidrelétrica de Balbina p.43), como aconteceu nos casos das instalações das hidrelétricas de Tucuruí (Pará), Balbina (Amazonas), Samuel (Rondônia) e Curuá-Una (Pará), já concluídas pelo governo brasileiro. Duas barragens estão sendo construídas, e outra está em fase de discussão: Santo Antônio (Rondônia) e Jirau, no vale do Madeira em (Rondônia), e Belo Monte no Pará; e, de certo modo, se…