Uma Redação Argumentativa Sobre Legalização Das Drogas No

4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de Di­ reito da Universidade de Lisboa, de nela lecionar Filosofia do Direito no…

4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de Di­ reito da Universidade de Lisboa, de nela lecionar Filosofia do Direito no se­…

4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de Di­ reito da Universidade de Lisboa, de nela lecionar Filosofia do Direito no…

4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de Di­ reito da Universidade de Lisboa, de nela lecionar Filosofia do Direito no…

Código Penai. Após vinte e dois anos de vigência da Constituição Federai, tem-se conferido valor aos seus preceitos, particularmente às normais de direitos e garantias fundamentais, de modo que as leis mfraconstitúcíonaís jamais possam ter primazia sobre os princípios axiomaticamente superiores. Por isso, ainda que antiquadas, as normas do Código Penal têm sido paulatmamente adaptadas, pelos tribunais, à prática forense, respeitados os preceitos constitucionais. Após a publicação da…

tem-se o surgimento da primeira dimensão dos direitos fundamentais, direitos de defesa, com primazia ao indivíduo. É um ideal abstencionista, cunhado na preservação dos direitos naturais e liberdades no seio da sociedade, como prioridade do indivíduo sobre a comunidade(ideais iluministas). O direito era visto despido de valores, como ciência pura. Era uma verdadeira miopia. As constituições marco são a dos EUA de 1787 e Francesa de 1791. Os pressupostos teóricos do modelo liberal advém…

precipuamente, transmitindo valores na busca de formar julgadores com um viés mais humanitário. Seguindo a mesma filosofia, o curso de especialização para os juízes vitaliciandos não só aprofunda o conhecimento cognitivo, mas permite debates e discussões sobre a própria função do magistrado, sempre direcionados à busca de Justiça Social. E diferente não são os cursos realizados para qualificar os juízes na carreira, inclusive dando-lhes um requisito a mais para as promoções por…

Coreia, boia, paranoia, jiboia, apoio, heroico, paranoico, etc. Nos ditongos abertos de palavras oxítonas terminadas em éi, éu e ói e monossílabas o acento continua: herói, constrói, dói, anéis, papéis, troféu, céu, chapéu. Coloca-se acento agudo sobre o “u” desses grupos, quando é proferido e tônico: averigúe, averigúeis, averigúem, apazigúe, apazigúem, obliqúe, obliqúes, argúis, argúi, argúem, etc. Quando átono, o referido “u” receberá trema: agüentar, argüir, argüia, freqüente,…

• L • E •Ç • C •O Ã • O• • AÇ Ã O PA R A T Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas OD OS EDUC A Coleção Educação para Todos, lançada pelo Ministério da Educação e pela UNESCO em 2004, é um espaço para divulgação de textos, documentos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de pesquisadores/as, acadêmicos/as e educadores/as nacionais e internacionais, que tem por finalidade aprofundar o debate em torno da…

de Rawls em suas aulas no curso de Teorias Contemporâneas da Justiça. Agradeço profundamente por isso. Aos meus queridos amigos, que me apoiaram na difícil fase que precede a conclusão de uma dissertação de mestrado e que se prolonga durante a sua redação. Meu profundo agradecimento ao Ulisses e à Nádia, ao Chaves e à toda a turma do espeto, à querida Ritinha, ao Marcelão, Luigi, Pajé, Sandra, Vó Benedita, ao povo da São Francisco, que são tantos que é melhor nem nomear. Ao Hugo e à…