Uma Prévia Eleitoral Mostrou Que Certo Candidato Recebeu

159 2.9 Competência, 160 2.10 Habeas data e dados sigilosos, 161 3 Mandado de segurança, 163 3.1 Conceito e finalidade, 163 3.2 Espécies, 163 3.3 Natureza jurídica, 164 3.4 Cabimento do mandado de segurança, 164 3.5 Conceito de direito líquido e certo, 166 3.6 Legitimação ativa - impetrante, 166 3.7 Legitimação passiva - impetrado, 168 3.8 Prazo para impetração do mandado de segurança, 169 3.9 Competência, 170 3.10 Competência do mandado de segurança contra atos e omissões de tribunais, 170 3.11

Estudo preliminar para candidatos ao Batismo. BATISMOBatismo: Palavras gregas: Baptizo, báptisma e Baptismos.Significa: Purificação cerimonial. Igreja Primitiva - A prática do Batismo para a igreja cristã está contribuindo agora na continuidade da história do cristianismo e, na compreensão de Deus. O rito de lavar com água simbolizando a purificação religiosa ou a consagração a Deus era usado pelos israelitas com muita frequência, conforme as prescrições legais que se encontram em…

importante papel na inserção da política borgista na região. Contudo, este projeto político estava invariavelmente pontuado pelos interesses econômicos das populações coloniais, ao preço da perda de legitimidade do PRR, que se refletiria em prejuízos eleitorais, no surgimento de dissidências internas e em constrangimentos perante as oposições. O coronelismo foi um sistema político que predominou em um momento histórico específico no Brasil, a República Velha (1889-1930). Por esta razão,…

Estado do bemestar é um peso para a economia pela carga tributária excessiva, pelo déficit orçamentário que gera, pelo desestimulo ao investimento e ao trabalho, etc. De Foucault (2005) tomamos a definição de práticas sociais como geradoras de certo saber que faz aparecer objetos, conceitos, técnicas e formas de sujeito e de sujeitos 1 Para Claus Offe o bem público “só existe se houver uma coletividade onde as pessoas se sintam pertencentes”. 7 do conhecimento. Como as…

e municipal, principalmente em pequenos e médios municípios, o que contribui muitas vezes que para determinados grupos tenham acesso a mais de um projeto e outros não tenham acesso a nenhum, ou a um programa não adequado às suas necessidades. Por certo a questão das políticas públicas no Brasil não é simples nem fácil de resolver, mas é perceptível que os vários estudos e análises não estão sendo levados em conta uma vez que desde de Sonia Draibe, passando pelos vários textos do IPEA…

empresariais. Getúlio Vargas reviu, então, seu posicionamento e promoveu diversas mudanças, como a anistia a presos políticos e a reforma da legislação partidária e eleitoral. Apesar disso, a pressão dos ministros militares tornou-se cada vez mais forte e Getúlio renunciou em 29.10.1945, poucos dias antes da eleição de seu candidato, o ex-ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, que assumiu em janeiro de 1946, com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte, que promulgou a nova…

limites impostos pela nossa própria capacidade de pesquisa, pela dificuldade de obter outras fontes de informação sobre a proposta oficial – chegou-se a cogitar da idéia de entrevistar os formuladores da política de cultura, mas esta pretensão mostrou-se inviável – e pelo tempo disponível para a dedicação ao trabalho. Ainda nesta introdução, procuramos situar a questão das políticas culturais governamentais tanto no contexto mais recente – marcado pelos debates acerca do papel…

realização de uma Assembleia Nacional Constituinte com o objetivo exclusivo de realizar uma reforma política. As revoltas de junho deixaram atônitas guras de todos os partidos, que não conseguiram nem entender o que se passava nem agir no tempo certo. Os exemplos se espalham pelo país, em todos os níveis de governo. Mas talvez o emblema seja o caso de São Paulo, onde o governador Alckmin (PSDB) e o prefeito Haddad (PT) agiram o tempo todo em coordenação, unidos até no momento de…

tratadas assim no Brasil. O aborto, porém, só foi citado explicitamente na legislação em 1830, no Código Penal do Império. A interrupção voluntária da gravidez na constituição de 1824 era considerada um crime grave contra a vida humana.10 À época, havia certo cuidado com a punição de mulheres, e quando essa praticava o aborto auto-induzido estava livre de pena. Durante o Brasil República, vigorou o Código Penal da República (1890), em que o aborto novamente foi tratado como crime grave.…

e últimos lançamentos em ZZZHOVHYLHUFRPEU Claudia Costin ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA © 2010, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográÀcos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Adriana Kramer Revisão GráÀca: Caravelas Produções Editoriais