Uma Nota Promissória De Valor Nominal De R 835 00 Foi

territoriais nas costas e no interior do Brasil, provavelmente por analogia, por não se acharem as terras aproveitadas (SOARES, Macedo. Medição e demarcação das terras, 3.ª ed. Rio, Ed. da Imp. Nac., 1887. Apêndice I, nota sobre as sesmarias, p. 395; GARCIA, Lisipo. A transcrição, p. 83, nota 1; TITO FULGÊNCIO. Direitos de vizinhança. São Paulo, Ed. Saraiva, 1925, p. 69 et seq.). insuficiência de recursos oficiais para medição de terras e às irregularidades processuais. Tais fatores…

REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DA BAHIA 1996 Nota: Os textos desta base de dados têm caráter unicamente informativo. Somente os textos originais e suas alterações, publicados no Diário Oficial do Estado, possuem validade legal. DECRETO Nº 5444 DE 30 DE MAIO DE 1996 (Publicado no Diário Oficial de 31/05/1996) Este Decreto foi revogado pelo Decreto nº 6284, de 14/03/97, DOE de 15 e 16/03/1997. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e…

Seção 2.3.1. Formato dos Campos ALFANUMÉRICO: representados por "C" - todos os caracteres das posições da Tabela ASCII, excetuados os caracteres "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) e os não imprimíveis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII). NUMÉRICO: representados por "N" - algarismos das posições de 48 a 57 da Tabela ASCII e o caractere “,” (vírgula: caractere 44 da tabela ASCII). NUMÉRICO SINALIZADO: representados por “NS” – um único caractere de…

pena. 3. ed. São Paulo: RT, 2009. Provas no Processo Penal. São Paulo: RT, 2009. Tribunal do Júri. São Paulo: RT, 2008. Crimes de trânsito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. Júri - Princípios constitucionais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. O valor da confissão como meio de prova no processo penal. 2. ed. Com comentários à Lei da Tortura. São Paulo: RT, 1999. Tratado de direito penal, v. 3. Frederico Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Millenium, 1999.…

costume (mores maiorum) como fonte do «lus Roma 173 d) Costume (consaerudo) ... . 174 Título X1l-LEI DAS XII TÁBUAS § 20. a) Primeira «lei» do lus Romanum? Problema das «legas regiae» ou «lus Papirianum»... . 175 b) 0 que diz a tradição e qual o seu valor a respeito da Lei das XII Tábuas 182 c) Data 182 d) 182 e) Divisão, conteúdo e importância 183 f) Actividade da interpretará depois da Lei das XII Tábuas ... 184 g) Análise da Táb. III 185 Título IV-FONTES DO «IUS CIVILE» (D.1,1,7…

pode decorrer não só do nascimento, por ocasião de sua transcrição no Registro competente~ reconhecendo sua filiação, ruas também da adoção, do casamento, da união estável, ou ato de interessado, mediante requerimento ao magistrado. Bibliografia R. Limongi França, Do nome civil das pessoas naturais, São Paulo, Revista dos Tribunais, j975; W. Barros Monteiro, Curso de direito civil, cit., v. 1 (p. 92); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 124-7). Art. 17. 0 nome da pessoa não…

pode decorrer não só do nascimento, por ocasião de sua transcrição no Registro competente~ reconhecendo sua filiação, ruas também da adoção, do casamento, da união estável, ou ato de interessado, mediante requerimento ao magistrado. Bibliografia R. Limongi França, Do nome civil das pessoas naturais, São Paulo, Revista dos Tribunais, j975; W. Barros Monteiro, Curso de direito civil, cit., v. 1 (p. 92); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 124-7). Art. 17. 0 nome da pessoa não…

pode decorrer não só do nascimento, por ocasião de sua transcrição no Registro competente~ reconhecendo sua filiação, ruas também da adoção, do casamento, da união estável, ou ato de interessado, mediante requerimento ao magistrado. Bibliografia R. Limongi França, Do nome civil das pessoas naturais, São Paulo, Revista dos Tribunais, j975; W. Barros Monteiro, Curso de direito civil, cit., v. 1 (p. 92); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 124-7). Art. 17. 0 nome da pessoa não…

pode decorrer não só do nascimento, por ocasião de sua transcrição no Registro competente~ reconhecendo sua filiação, ruas também da adoção, do casamento, da união estável, ou ato de interessado, mediante requerimento ao magistrado. Bibliografia R. Limongi França, Do nome civil das pessoas naturais, São Paulo, Revista dos Tribunais, j975; W. Barros Monteiro, Curso de direito civil, cit., v. 1 (p. 92); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 124-7). Art. 17. 0 nome da pessoa não…

pode decorrer não só do nascimento, por ocasião de sua transcrição no Registro competente~ reconhecendo sua filiação, ruas também da adoção, do casamento, da união estável, ou ato de interessado, mediante requerimento ao magistrado. Bibliografia R. Limongi França, Do nome civil das pessoas naturais, São Paulo, Revista dos Tribunais, j975; W. Barros Monteiro, Curso de direito civil, cit., v. 1 (p. 92); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 124-7). Art. 17. 0 nome da pessoa não…