Uma Mercadoria Que Custa R 320 00 Será Reajustada Para R

excessiva nos tipos contratuais e a possibilidade do pedido direto de revisão. Por fim, identificam-se as diferenças fundamentais nos pressupostos da onerosidade excessiva disposta no Código de Defesa do Consumidor. Depois de todo o caminho percorrido, será possível tecer considerações finais em que sejam identificados os principais pontos para o entendimento da excessiva onerosidade no direito civil brasileiro. 14 CAPÍTULO I DELIMITAÇÃO CONCEITUAL DO PROBLEMA Esta…

desenvolvimento da contabilidade brasileira. NOTA SOBRE OS AUTORES Sergio de ludicibus e professor emerita da FEA/USP, professor do Mestrado em Ciencias Contabe is e Financeiras da PUC de Sao Paulo e presidente do Conselho Curador da Fipecafi. Coorde nado r e coautor dos iivros Contabilidade introdutoria e Teoria avanfada da contabifidade. Autor de A1uHise de balanfos, Amilise de custos, Contabilidade gerencial e Teoria da contabilidade e coautar de Contabilidade comercial, Curso de…

(qualquer que seja sua formajuridica), conforme nossa nova legisla~ao e conforme os Pronunciamentos do CPC, 0 que significa conforme as normas internacionais hoje aplicadas ou em fase de implanta~ao em aproximadamente 140 paises. A transa~ao global de mercadorias, de servi~os, de tecnologia, de dinheiro na forma de emprestimos ou de investimentos etc. faz com que seja necessario que inumeros empresarios brasileiros (inclusive pequenos e medios) saibam entender as demonstra~6es contabeis…

cargo exercido pelo DOU de 10-10-2002. empregado. Art. 5o Autorizar a publicação da Classificação Brasileira de Ocupação – CBO, determinando que o uso da nova nomenclatura nos documentos oficiais a que aludem os itens I, II, III e V, do artigo 2o, será obrigatória a partir de janeiro de 2003. Art. 6o Fica revogada a Portaria no 1.334, de 21 de dezembro de 1994. Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO JOBIM FILHO Ministro de Estado do Trabalho e…

.......................................................................... § 15. O benefício para superação da extrema pobreza corresponderá ao valor necessário para que a soma da renda familiar mensal e dos benefícios financeiros supere o valor de R$ 70,00 (setenta reais) per capita. § 16. Caberá ao Poder Executivo ajustar, de acordo com critério a ser estabelecido em ato específico, o valor definido para a renda familiar per capita, para fins do pagamento do benefício para superação da extrema

01201-904 - Fone (11) 3826-2788 - Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP - Brasil - www.ltr.com.br Setembro, 2003 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................. 7 ESTUDOS P R E M I S S A S PA R A UM EFICA Z COMB AT E AO T R A B A L H O ESCRAVO Luis Antônio Camargo de Melo .......................................................... 11 MEIOS COADJUVANTES DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Evanna Soares…

Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/S ANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (S ÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 –…

da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98) Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do…

66 Política Fiscal e o Sistema Tributário Brasileiro: formação, limites e proposições Setor Público: por uma visão mais abrangente da sustentabilidade fiscal Geraldo Biasoto Junior 89 Fisco & Câmbio: muito por contar e estudar José Roberto R. Afonso 107 Algumas Notas sobre a Política Fiscal na Crise Atual Fabrício Augusto de Oliveira 121 Política de Assistência Social: novos desafios A Política de Assistência Social: novos desafios Maria do Carmo Brant de Carvalho 135 …

Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO…