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Apertado, mas dava. Meu pai adorava pescar e adorava Mar Grande, na ilha de Itaparica. Sabia, como um velho pescador, um velho homem do mar, demorar os seus sentidos nos ventos e no céu, adivinhando caprichos da natureza e antevendo o tempo do dia seguinte. Não foi por acaso que ele se tornou o mestre das marinhas. Em uma entrevista, o grande Jorge Amado, seu amigo, a ele se referiu assim: “Antes de pertencer a Pancetti, já era de Mendonça Filho o mar da Bahia.” Um dos seus…

apresentando institutos e regras que abrangem todos os ramos do Direito, e não apenas ao Direito Civil. Antes tal decreto era intitulado como “Lei de Introdução ao Código Civil” (LICC), mas após a edição da Lei nº 12.376/2010, passou a vigorar com a seguinte denominação: “Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro” (LINDB). Este Decreto-Lei, cuja natureza jurídica é de lei ordinária, uma vez que foi criada sob a forma de decreto-lei, espécie legislativa que nos termos das…

sobre o Sistema Tributário do Município de Itaituba, Estado do Pará, e dá outras providências A Prefeita Municipal de Itaituba, no exercício do cargo, usando de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei: LIVRO I DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. Esta Lei institui o Código Tributário Municipal, disciplinando sobre fatos geradores, contribuintes, responsáveis, bases de cálculo,…

ORGANIZAÇÃO E PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL 2.1 Disposições Gerais Como já foi dito, a seguridade social é um gênero que comporta três espécies: saúde, assistência social e previdência social. A partir do exposto, podemos esquematizá-la da seguinte forma: Seguridade Social Previdência Social Saúde Assistência Social A saúde e a assistência social não demandam contribuições do beneficiário, diferentemente da previdência social, que é de caráter contributivo. A…

assentar a regra geral do art. 1.382 12 acima transcrito, enumera nos arts. 1.384 a 1.386 casos particulares, de que a doutrina veio a desenvolver a responsabilidade civil fora do princípio subjetivo da culpa, como será apontado no Capítulo seguinte. 6. Nosso direito pré-codificado pode ser estudado em três fases distintas, no tocante à responsabilidade civil. Na primeira, observa-se que as Ordenações do Reino tinham presente o direito romano, mandado aplicar como subsidiário do…

em nome do amor, que não tem nenhum ressentimento, e que a aceitará de volta sem perguntas sobre o que aconteceu nos últimos dois anos. Espera que seis meses de cuidadoso planejamento dêem resultado, mas só vai ter certeza disso a partir da manhã seguinte. Esse é seu plano: deixar que as Fúrias, antigas figuras da mitologia grega, desçam com suas asas negras até aquela paisagem branca e azul, cercada de diamantes, botox, carros de alta velocidade que são absolutamente inúteis porque não…

definição de políticas compreende a delimitação dos problemas a serem resolvidos e das necessidades e objetivos a serem satisfeitos. Segundo os autores, deve-se buscar um acordo quanto às premissas, valores e prioridades que fundamentarão as fases seguintes. Essa etapa abrange as identificações: • necessidades que devem ser satisfeitas; • abrangência, explicando a extensão da satisfação das necessidades; • agentes – elaboradores, planejadores, tomadores de decisão – que irão se…

visual. Fundamentos da Administração 8 Retenção mnemônica Tato 2% Audição 11% Olfato 4% Gosto 1% Visão Audição Olfato Tato Gosto Figura de retenção mnemônica. Visão 82% Quando utilizar recursos audiovisuais tenha os seguintes cuidados: • • • • • Deve ser colocado em lugar que possa ser visto por todo mundo. O apresentador deve evitar, tanto quanto possível cobrir com seu corpo o que estiver escrevendo no quadro. Se utilizar a lousa ao final da apresentação…

“Uso dos agrotóxicos e seus impactos à saúde e ao ambiente: uma avaliação integrada entre a economia, a saúde pública, a ecologia e a agricultura” apresentada por Wagner Lopes Soares foi avaliada pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros: Prof. Dr. Peter Herman May Prof.ª Dr.ª Claudia Job Schmitt Prof. Dr. Armando Meyer Prof.ª Dr.ª Marilia Sá Carvalho Prof. Dr. Marcelo Firpo de Souza Porto – Orientador Tese defendida e aprovada em 11 de março de 2010. …

importante ressaltar que o conteúdo do dever jurídico originário nem sempre estará formulado com a mesma precisão em todas as obrigações. O comportamento devido é melhor defiilido numas que noutras. Assim, por exemplo, enquanto a obrigação originária do vendedor está perfeitamente delimitada entregar a coisa vendida -, a obrigação do depositário - guardar a coisa depositada - apresenta conteúdo menos definido, pois não se indicam os atos que terá de realizar, cabendo-lhe descobrir qual…