Uma Introdução Histórica Ao Direito Privado Do Autor R C

no âmbito de sua cobrança como dívida de valor. 6- Conclusões. Introdução: A Lei Complementar 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - foi editada para atender o disposto no artigo 163 da Constituição Federal/88, no sentido de regulamentar, entre outras questões, as finanças públicas.1 1 *Especialista em Direito Romano pela Universidade de Roma “La Sapienza”; Mestre e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da USP; Professora da UNESP/Campus de Araraquara;…

CURSO DE DIREITO ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO: ETAPAS 1 E 2 Acadêmicos: Dhonivall Francisco de Oliveira R.A.: 4211805358 Jefferson Túlio Wernke Neves R.A.: 1107298403 Julianne Loyanne O. Marques R.A.: 4246681546 Katielle de Andrade Matos R.A.: 1108351429 Lygia Moreira da Gama R.A.: 1141352390 Nathielly Cardoso Rocha R.A.: 1108325765 Newton Marques Ribeiro R.A.: 1190418251 9º Período ‘A’ Matutino Professora: Thais Soares de Oliveira ANÁPOLIS/GO 2015…

EDUCAR PARA A CIDADANIA OU PARA A LIBERDADE? Ivo Tonet Introdução O termo cidadania se tornou, hoje, uma espécie de lugar-comum. E ele também foi incorporado pelo discurso pedagógico, inclusive o de esquerda. É comum ouvir-se falar, por estes autores, em educação cidadã, educar para a cidadania, formar cidadãos críticos. Embora haja diferenças entre os diversos autores acerca do conteúdo deste termo, pode-se dizer que, de modo geral, ele é tomado como sinônimo de liberdade1.…

AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA E PERSPECTIVAS ATUAIS Maria Rita Bertolozzi* Rosângela Maria Greco* B E R T O L O Z Z I , M a r i a R i t a ; G R E C O , R. M. A s p o l í t i c a s d e s a ú d e n o Brasil: r e c o n s t r u ç ã o h i s t ó r i c a e p e r s p e c t i v a s a t u a i s . R e v . E s c . E n f . U S P , v . 3 0 , n . 3 , p . 3 8 0 - 9 8 , d e z . 1996 A partir de revisão bibliográfica, as autoras discorrem sobre a questão das…

I) INTRODUÇÃO: A seguridade social é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. É, portanto, um sistema de proteção social que abrange os três programas sociais de maior relevância: a previdência social, a assistência social e a saúde. A seguridade social brasileira incorporou princípios ao restringir

– SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Fundação Universidade do Tocantins Reitor: Humberto Luiz Falcão Coelho Pró-Reitor Acadêmico: Galileu Marcos Guarenghi Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Extensão: Maria Luiza C. P. do Nascimento Pró-Reitora de Pesquisa: Antônia Custodia Pedreira Pró-Reitor de Administração e Finanças: Maria Valdênia Rodrigues Noleto Diretor de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais: Claudemir Andreaci Equipe…

FACULDADE ESPIRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ANDERKELLY POSSATTI CARVALHO KRISTIAN KELLY RAMOS DIAS LUANA RAMOS PROSCHOLDT STEFANE GONÇALVES CALDA SOCIEDADE ANÔNIMA Cariacica/ES 2012 ANDERKELLY POSSATTI CARVALHO KRISTIAN KELLY RAMOS DIAS LUANA RAMOS PROSCHOLDT STEFANE GONÇALVES CALDA SOCIEDADE ANÔNIMA

diversidade de teorias utilitaristas e a sua relação com as interpretações históricas da doutrina. Após uma breve apresentação daquilo que se pode considerar como os laços de família das teorias utilitaristas, busca-se evidenciar a conexão entre a variedade de teorias utilitaristas e os trabalhos de interpretação histórica enquanto estratégia de defesa da doutrina. Destaca-se o lugar central das interpretações históricas dos chamados autores clássicos da doutrina, em particular, as…

PEDAGOGIA - LICENCIATURA Organização e Metodologia da Educação Infantil Etapa 1 Campinas 2014 Índice: Etapa 1 Introdução......................................................................................03 Passo 2- Linha Cronológica ..........................................................04 Passo 3- Sintese: Video Breve História da Educação....................13 Passo 4- Resenha Crítica.........................................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IPA CURSO DE DIREITO CESAR MARIN VARGAS PRÓS E CONTRAS DO FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHA ELEITORAL PORTO ALEGRE 2010 CESAR MARIN VARGAS PRÓS E CONTRAS DO FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHA ELEITORAL Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA como…