Uma Introdução Histórica Ao Direito Privado Do Autor R C

RESUMO O artigo trata da relação entre Estado e saúde apresentando as dificuldades para a sua conceituação e a retomada da sua trajetória na Europa e no Brasil. Mostra aspectos para a reflexão desta relação com a consagração da saúde como direito social e dever do Estado pela Constituição Federal e indica os desafios postos ao Sistema Único de Saúde. Palavras-chave: política de saúde; política social; Sistema Único de Saúde. ABSTRACT This article deals with the connection between State

Este trabalho tem por objetivo principal a análise do direito no Estado moderno desde sua formação, as revoluções mais importantes tanto do direito moderno como as constituições e codificações que ocorreram nesse período de tempo. Assim, a Idade Moderna se destaca das demais por ter sido um período de transição por excelência. O absolutismo é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os países europeus, e nem ocorreu de…

Único de Saúde Gustavo Corrêa Matta Introdução Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem as bases para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país, afirmando direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e o formato democrático, humanista e federalista que deve caracterizar sua materialização. Neste sentido, os princípios e diretrizes do SUS devem ser compreendidos a partir de uma perspectiva histórica e epistemológica,…

FAIT - CURSO DE DIREITO 1º. PERÍODO (História do Direito) Profª. Carlos Eduardo da Silva AULAS 05 Atividades para desenvolvimento em grupo. Obs: cada estudante deverá apresentar a atividade individualmente de acordo com o critério de avaliação de atividades, trabalhos (2,0). BIBLIOGRAFIA INDICADA: BÁSICA: COULANGES, F. A cidade antiga: estudos sobre o culto, direito e as instituições da Grécia e de Roma. 3.ed. Bauru: Edipro, 2001 GILISSEN, J. Introdução Histórica ao Direito.…

práticas de governança corporativa”, fato este evidenciado pelo índice IGC. A semelhança do mercado de capitais brasileiro em relação aos outros países da América Latina possibilitará fazer uma análise comparativa das conclusões do trabalho. Introdução Nas duas últimas décadas ocorreram importantes transformações no quadro econômico brasileiro que influenciaram a capacidade de tomada de recursos por parte das empresas. A forma básica de financiamento dava-se principalmente via…

AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA E PERSPECTIVAS ATUAIS Maria Rita Bertolozzi* Rosângela Maria Greco* BERTOLOZZI, Maria Rita; GRECO, R. M. As políticas desaúde no Brasil: reconstrução histórica e p e r s p e c t i v a s atuais. Rev.Esc.Enf.USP, v.30, n.3, p.380-98, dez. 1996 A partir de revisão bibliográfica, as autoras discorrem sobre a questão das políticas públicas de saúde no Brasil, procedendo a uma re-leitura do processo. Apontam para a importância da…

UNIFOZ CURSO DE DIREITO NADIA LOPES DOS SANTOS HERMENÊUTICA Foz do Iguaçu, 2012. FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU- UNIFOZ CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA Trabalho apresentado à disciplina de Hermenêutica, ministrada pelo Professor MS. Guilherme Martins Hoffmann, com objetivo de auxiliar na construção do saber em relação ao conteúdo estudado durante o 3º período do curso de Direito. …

(or inactive, without holding occupations). Keywords People with disabilities; the labor market in Brazil; social inclusion. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 12 n. 1, p. 165-187, jan./abr. 2014 165 166 Vinicius Gaspar Garcia Introdução Este artigo busca traçar um panorama recente do acesso ao mercado formal de trabalho das pessoas com deficiência no Brasil. Para tanto, o primeiro passo é estimar a população com deficiência em idade produtiva – que…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade de Direito Direito Romano Ações da Lei INTEGRANTES DO GRUPO CARLOS GUSTAVO PAVAN GAMBOA N.º DRE: 971332712 ELIANE BASTOS MARTINS N.º DRE: 971332500 FLÁVIO CALDAS COSTA N.º DRE: 971332534 JANE HELENA FLORES PINHEIRO N.º DRE: 971305147 KATIA MARIA NUNES GAMBOA N.º DRE: 971308462 MARCELO MARQUES PERRUT N.º DRE: 971308755 MARIA ODETE DE SOUZA PEREIRA N.º DRE: 971332526 RICARDO GOMES DA SILVA N.º

Introdução ao Estudo do Direito I |1 Sumário 1 Conceitos Básicos......................................................................................................................3 2 Norma Jurídica..........................................................................................................................4 2.1 Composição da Norma Jurídica..........................................................................................5 2.2 Estrutura da Norma Jurídica....................