Uma Empresa De Produto Quimicos E Autuada Em Flagrante

do Estado do Pará. Por último, o livro traz uma abordagem sobre os estoques ou ativos ambientais brasileiros, aí incluídos os recursos naturais renováveis e não renováveis. A conclusão é que há uma grande distorção na estrutura de cálculo do Produto Interno Bruto brasileiro, pois o valor monetário da perda ou redução dos estoques ambientais é contabilizado como ‘ganho’ e acaba embutido na receita das mineradoras, por exemplo, mas não deveria fazer parte da sua renda. Para o…

impõe-se reconhecer a sua extinção, pois, segundo a jurisprudência desta Corte, a exigibilidade do crédito tributário encontrava-se suspensa. 4. Recurso especial provido. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO PROVIDO. 1. Não obstante o entendimento doutrinário no sentido de admitir a ação de consignação em pagamento, com base no art. 164, III, do CTN, apenas…

tráfico, “são as formiguinhas que mantém um comércio ilegal: a indústria do tráfico”. Neste caso, o agente envolveu-se ocasionalmente com esta espécie delituosa, não registra antecedentes e não está a usufruir, diuturnamente, dos lucros desta empresa ilícita. Aos que divergem da mencionada jurisprudência que tem afastado a hediondez em casos tais, justificam a expressa disposição constitucional (art. 5º, XLIII, da CF/88) e legal (art. 33, caput e § 1º, da Lei n. 11.343/06), que é…

61.2. Dos serventuários e do oficial de justiça 61.3. Do perito, depositário, administrador, intérprete e outros Capítulo X - Da Prisão e da Liberdade Provisória 62. Princípios e aspectos gerais 63. Da prisão processual 63.1. Da prisão em flagrante 63.2. Da prisão temporária 63.3. Da prisão preventiva 63.4. Da prisão por pronúncia e por sentença condenatória recorrível, mediante preventiva 64. Da liberdade provisória e das outras medidas cautelares 64.1. Aspectos gerais…

do Estado de São Paulo realizada em 03 de Fevereiro de 2006. ASSUNTOS DIVERSOS: O Conselheiro Julyver Modesto de Araújo trouxe ao conhecimento deste Colegiado o recebimento de um exemplar do “Livro JARI dos recursos de multas de trânsito” da empresa TRANSCONECT Editora e Informática Ltda., de Marília São Paulo, ressaltando a excelente qualidade de trabalho, incluindo Pareceres do CETRAN, o que representa ótima ferramenta para os julgadores de recursos, motivo pelo qual parabeniza a…

mais limitados que possam parecer. Os beneficiários deste trabalho serão as populações das cidades mais carentes, e o Brasil em última análise, por meio da disseminação de técnicas e experiências de última geração. O Banco Itaú, no seu papel de empresa-cidadã e socialmente responsável, acredita que assim estará contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e para a construção de uma sociedade mais justa. ROBERTO EGYDIO SETUBAL Diretor Presidente Banco Itaú…

Codependência é uma doença emocional que foi "diagnosticada" nos Estados Unidos por volta das décadas de 70 e 80, em uma clínica para dependentes químicos, através do atendimento a seus familiares. Porém, com os avanços dos estudos das causas e dos sintomas, que são vários, chegou-se à conclusão de que esta doença atinge não apenas os familiares dos dependentes químicos, mas um grande número de pessoas, cujos comportamentos e reações perante a vida são um meio de sobrevivência. Os…

PG47 MEMÓRIAS DE UMA FISCAL DO TRABALHO PG48 ENTREVISTA - Vantuil Abdala Ministro do Tribunal Superior do Trabalho PG50 RESENHA PG52 PARA SABER MAIS PG36 PG55 Ministério Público do Trabalho OBSERVATÓRIO PASSA A MONITORAR AS EMPRESAS PESQUISADAS ENTREVISTA - Luis Antonio Camargo de Melo PG40 ARTIGO - Pressão internacional gera resultados David Ould Diretor da ONG Anti-Slavery International PG43 IMIGRANTES ILEGAIS SÃO EXPLORADOS PG59 1,6 MILHÃO…

UNIDADE 1 - EMPRESA, EMPRESÁRIO E ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL 14 INTRODUÇÃO AO DIREITO Antes de adentrar a abordagem do tema em comento, faz-se necessário compreender a formação desta ciência chamada Direito. Desde os primórdios, o homem procurou agrupar-se visando atingir um bem comum, unindo as características físicas e mentais de cada indivíduo para melhorar a produção de bens de uso e consumo. Entretanto, a vida em conjunto sempre exigiu a criação de normas de conduta aptas a manter

.......................................................................................113 V. DIREITO COMERCIAL ..................................................................................................................114 1. Teoria de Empresa ..........................................................................................................................114 2. Estabelecimento Empresarial ......................................................................................