Uma Empresa De Produto Quimicos E Autuada Em Flagrante

1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão? Uma pessoa Jurídica pode responder criminalmente? Justifique sua resposta. RESPOSTA: A decisão está…

severa, é aplicável ao fato, porque sua vigência é anterior à cessação da permanência. caso 5 1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão?…

Número de Semana de Aula 5 Aplicação Prática Teórica 1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão? Uma pessoa Jurídica

Lei de Introdução ao Código Penal. Aplicação Prática Teórica 1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão? Uma…

copos de cerveja com amigos,entra em seu carro e volta dirigindo para sua casa.Porém,no meio do caminho é parado por uma operação da lei seca.Ao ser submetido ao teste de alcoolemia pelo bafômetro é constatada a ingestão de álcool,sendo preso em flagrante em razão do art.306 do Código de Trânsito (Lei 9.503/97).Considerando que nos autos não há qualquer depoimento ou outra prova atestando que Marcos dirigia de forma perigosa ou sob efeito do álcool ,o juiz o absolveu informando que sua…

de cerveja com amigos, entra em seu carro e volta dirigindo para sua casa. Porém, no meio do caminho é parado por uma operação da lei seca. Ao ser submetido ao teste de alcoolemia pelo bafômetro é constatada a ingestão de álcool, sendo preso em flagrante em razão do art. 306 do Código de trânsito (lei 9.503/97). Considerando que nos autos não há qualquer depoimento ou outra prova atestando que Marcos dirigia de forma perigosa ou sob o efeito do álcool, o juiz o absolveu informando que…

mundo, e como um resultado disso, os resíduos sólidos também aumentou a sua produção também, e muitas vezes não tem destino final, o tratamento correcto e eliminação em aterros, nem seleção do material que poderia ir para as plantas recicláveis produtos, o que poderia reduzir a poluição. Sendo os resíduos de construção, não poderia ser eliminados em aterros de resíduos domésticos, mas sim em aterros de resíduos de construção, quando não reutilizados, reciclados ou armazenados de acordo…

reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes. Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. Art. 2o Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a…

resolvido. Para isso, será necessário conhecer quais as principais substâncias utilizadas pelos funcionários, os motivos e razões pelo quais eles tornaram-se dependentes químicos e seus impactos não só na vida profissional como também na vida pessoal, já que vários fatores podem influenciar o rendimento do funcionário como também da empresa como um todo. INTRODUÇÃO O consumo de drogas lícitas (como bebidas alcoólicas e o cigarro)…

reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes. Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. Art. 2º Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a…