Uma Empresa De Produto Quimicos E Autuada Em Flagrante

CAPÍTULO III DA FALSIDADE DOCUMENTAL V - talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo a arrecadação de rendas públicas ou a depósito ou caução por que o poder público seja responsável; VI - bilhete, passe ou conhecimento de empresa de transporte administrada pela União, por Estado ou por Município: Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa. o § 1 Incorre na mesma pena quem: (Redação dada pela Lei nº 11.035, de 2004) Falsificação do selo ou sinal público Art.…

em matérias avulsas. Só a partir de maio de 1983 o telejornal passou a ser diariamente arquivado. Enfrentamos essas dificuldades pesquisando nos scripts do telejornal, boa parte preservados, e na documentação disponível em acervos pessoais e da empresa. A pesquisa no material de imprensa também foi uma fonte importante. Livros e publicações especializadas foram consultados e constatamos com alegria que nos últimos dez anos os estudos sobre a imprensa brasileira se intensificaram. De…

seguro-desemprego de que trata a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.Assevera que, por intermédio da Reclamação Trabalhista nº 899/2007, dentre outros direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar que exerceu atividades laborais no período de 01/06/2007 a 30/06/2007, o que deferido por sentença…

Registros públicos. (jusgof) 400 5. [Ponto 10.c] - Código de Defesa do Consumidor: campo de aplicação e direitos básicos (georgelinhares@yahoo.com) 405 6. [Edital antigo] - Código de Defesa do Consumidor. Dos direitos do consumidor: da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos. (concurseira_focada) 410 7. [Edital antigo] - Dos direitos do consumidor: direitos básicos do consumidor. (alinecostaadv@gmail.com) 415 8. [Edital antigo] - Dos direitos do…

providenciasse a realização do procedimento ortopédico para a paciente. A autoridade coatora vem aos autos, na data de 22/02/2013, informando (fls. 94/95) que o Hospital de Base Ary Pinheiro/ HBAP receberia os materiais necessários à realização da cirurgia da empresa DIBRON no prazo de 10 (dez) dias, quando, então, procederiam com o agendamento do procedimento cirúrgico. Diante disso, foi concedido, em 14/03/2013, o prazo de (dez) dias (fl. 97) para que fosse informado o agendamento da…

competente, inclusive para efeito de demonstração da inexistência de vínculo empregatício. 12.6.1. No Termo de Compromisso de Estágio, o estudante-estagiário declarará que não está vinculado a outro programa de estágio em órgão ou entidade pública, empresa ou escritório e terá ciência de suas responsabilidades, obrigando-se ao cumprimento das normas disciplinares do Poder Judiciário do Estado do Piauí e às constantes da legislação mencionada no item 12.1. 12.6.2. Será…

administrativa uma vez configurado o ilícito. Enquadramento em crime contra Administração requer condenação judicial transitada em julgado. Possibilidade de alteração do enquadramento proposto na indiciação. Participação na gerência ou administração de empresa. Atividade incompatível durante o horário de trabalho. PARECER N° GQ-165 - Ementa: O ato de improbidade que enseja a rescisão contratual, com justa causa, possui sentido amplo e, por esse aspecto, não correspondente,…

serviço Súmula n. 80 Insalubridade Súmula n. 81 Férias Súmula n. 82 Assistência Súmula n. 83 Ação rescisória. M atéria controvertida Súmula n. 84 Adicional regional Súmula n. 85 Compensação de jornada Súmula n. 86 Deserção. M assa falida. Empresa em liquidação extrajudicial Súmula n. 87 Previdência privada Súmula n. 88 Jornada de trabalho. Intervalo entre turnos Súmula n. 89 Falta ao serviço Súmula n. 90 Horas in itinere. Tempo de serviço Súmula n. 91 Salário complessivo…

para a confecção de relatórios analíticos, produtos gráficos e estatísticos; XVII – manter organizado o cadastro operacional dos integrantes da Guarda Municipal; XVIII – instaurar e presidir Processo Sumário, ao tomar conhecimento da existência de possíveis irregularidades, envolvendo servidores lotados na Divisão de Operações da Guarda Municipal ou sob seu comando; XIX – repassar ao órgão corregedor, diariamente, informações, relatórios analíticos, produtos gráficos e estatísticos;…

com naturalidade desvios de verbas públicas, caixa dois, mensalões, malas de dinheiro, frutos de improbidades, corrupção e sonegação. Há uma ausência de culpa ou remorso e total falta de constrangimento dessa tribo política, quando pegos em flagrante com dinheiro nas cuecas e meias, ou mentindo, como certa candidata ao cargo de presidente da República que fraudou seu curriculum lattes, dizendo que era mestre e doutora sem ser uma coisa ou outra. Os políticos possuem, como bons…