A tribo aisat-naf o direito penal

analogia dos tabus da tribo Aisat-Naf à forma como são tratados os erros de tipo e de proibição no direito penal brasileiro para excluir dolo e culpabilidade. Para tanto, aplicar-se-á a legislação brasileira a casos hipotéticos de erros de tipo e de proibição ocorridos na tribo em questão. 1. A TRIBO AISAT-NAF Habita nas ilhas Oasuli, no Pacífico Sul, um dos povos mais primitivas do mundo. Trata-se da tribo Aisat-Naf, que foi objeto de estudo do antropólogo Ilírio Meugnin e do jurista dinamarquês Alf Ross. A tribo Aisat-Naf possui diversos tabus, que são ações proibidas pela cultura local por possuírem conotação sagrada - por exemplo, o homem não pode matar animais totêmicos, não pode se encontrar com sua sogra e não pode comer a comida preparada pelo chefe. Se alguém quebrar esses tabus, ou seja, infringir as regras da tribo, surge o estado de “Tû-Tû”, que pode ser conceituado como um estigma perigoso que cai sobre o agente e ameaça a tribo inteira. "Tû-Tû" é uma palavra desprovida de qualquer significado, mas que possui conotação supersticiosa para a tribo. A pessoa que infringe uma regra, ou seja, que se encontra com a sogra, que come a comida do chefe ou que mata animal totêmico, se investe de “Tû-Tû”, e deve passar por uma cerimônia de purificação para que um desastre não caia sobre a tribo inteira. 2. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Como já dito, este trabalho trata de hipóteses de erros de tipo e de proibição em cima dos três tabus da tribo Aisat-Naf, hipóteses…

Erros de Tipo e suas Espécies Integrantes: Vinicius Campolina Cássio Carvalho Luciana Rogger Wilker Rodrigo Ribeiro Índice: Introdução ---------------------------------------------------------------------------------------------------------3 Tipo pena---------------------------------------------------------------------------------------------------------…

COSTA SANTOS TRABALHO DE DIREITO PENAL ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO SERRA - ES 2014 MAKERLLY COSTA SANTOS TRABALHO DE DIREITO PENAL ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Direito, do Instituto Superior de Educação da Serra, como pré-requisito para aprovação na disciplina Direito Penal, sob orientação do Prof. Luciano Costa Felix. …

CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. Juan Córdoba Roda, em trabalho específico do tema, apresenta três critérios para determinação do objeto da consciência da ilicitude: a) Critério Formal: proclama ser necessário o conhecimento do agente sobre a violação de alguma norma penal. Desenvolvido por Binding, Beling e von Liszt, não encontrou acolhimento, pois somente os juristas, conhecedores do direito, poderiam cometer crimes. b) Critério Material: baseia-se numa concepção material do injusto,…

Leis das Contravenções Penais, que prevê o erro de direito como hipótese de perdão judicial, ao dispo que, no caso de ignorância ou de errada compreensão da lei, quando escusáveis, a pena pode deixar de ser aplicada, de nada adiantará o agente alegar que não sabia que determinada conduta era tipificada como infração penal, pois há uma presunção absoluta em sentido contrário. Tal princípio tem seu fundamento em uma exigência de caráter prático. A ordem jurídica não poderia subsistir sem…

presente trabalho visa explicar de forma inteligível a diferença entre dois institutos bastante confundidos, tanto na jurisprudência, tão como, às vezes, na doutrina. Procura-se então com o presente trabalha elucidar as dúvidas pertinentes ao assunto acima citado. Para isso utilizar-se-á de uma linguagem simples, de fácil compreensão. 1. CONSIDERAÕES PRELIMINARES Desde o Direito Romano,…

Erro de tipo e Erro de proibição 1. Erro de Tipo Conceito: Incide sobre um dado da realidade descrito como elementar, circunstância ou componente irrelevante da figura típica. (Capez) O “erro de tipo” inclui situações que anteriormente, estavam à luz do “erro de fato”, e outrora, à luz do “erro de direito”. Ou seja, Ocorre, portanto, quando o agente pratica uma conduta ilícita, que por erro, crer ser lícita. De acordo com a conceito do código Penal art. 20, “ O erro sobre…

1. INTRODUÇÃO O art. 21, do Código Penal, prescreve que: “O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá reduzi-la de um sexto a um terço. Considerando-se evitável o erro, se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.” Trata-se, pois, de erro de proibição. Vale ressaltar, que, de acordo com o art. 3º, da LINDB,…

TRABALHO DE DIREITO PENAL I ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO PROFESSOR: ALBERTO CORREIA ACADÊMICA: JOSEANE MORAES JUNHO-2014 ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO O erro que vicia a vontade, aquele que causa uma falsa percepção da realidade tanto pode incidir sobre os elementos estruturais do tipo - erro de tipo - quanto sobre a ilicitude da ação - erro de proibição. Assim erro de tipo será aquele que recai sobre circunstância que…

PENAIS/TURMA 29 ERRO DE TIPO PERMISSIVO E ERRO DE PERMISSÃO FERNANDA VIERA ROSA SANTO ÂNGELO /RS 2015 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar brevemente o erro de tipo permissivo, bem como o erro de permissão, traçando a diferença entre estes dois tipos de erro. No erro de tipo permissivo, o indivíduo age entendendo estar acobertado pelas excludentes de culpabilidade. Já no erro de permissão, o agente opera pensando ser permitido o seu…