Um Juiz De Direito Expedir Uma Portaria E Uma Circular De

JUDICIAL – ARTIGO 358 176 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 176 SUJEITOS DO DELITO 176 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 176 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 176 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 176 DESOBEDIÊNCIA A DECISÃO JUDICIAL SOBRE PERDA OU SUSPENSÃO DE DIREITO – ARTIGO 359 177 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 177 SUJEITOS DO DELITO 177 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 177 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 177 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 177 CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO – ART. 359A 178 CONCEITO E…

JUDICIAL – ARTIGO 358 176 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 176 SUJEITOS DO DELITO 176 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 176 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 176 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 176 DESOBEDIÊNCIA A DECISÃO JUDICIAL SOBRE PERDA OU SUSPENSÃO DE DIREITO – ARTIGO 359 177 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 177 SUJEITOS DO DELITO 177 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 177 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 177 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 177 CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO – ART. 359A 178 CONCEITO E…

órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; § 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. V - a Polícia Rodoviária Federal; VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e VII - as Juntas Administrativas…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação

Muitos operadores do Direito ficam apavorados quando precisam redigir suas peças processuais, visto que são textos jurídicos. Basta a leitura de algumas petições iniciais, contestações, denúncias, sentenças etc., para se encontrar um verdadeiro festival de textos mal elaborados, desconexos, incoerentes, cujos defeitos causam obscuridade e ambiguidade, impedindo a compreensão da mensagem veiculada nas diversas peças processuais. Não há dúvida de que o Advogado, o Juiz de Direito, o…

Ambiental. BENTERECUPERAÇÃOAMBIENTA Ensino técnico - Modalidade – Subsequente. LCONAMAIBAMAINSTITUTOAMB 2012. IENTALDOPARANÁSISNAMASEC RATARIADOMEIOAMBIENTECOL ÉGIOESTADUALPROFESSORELYS Direito Ambiental - Meio Ambiente equilibrado e sustentável. COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ELYSIO VIANNA - CURITIBA-PR. Todos os direitos desta publicação reservados à: Adimar Garcia Machado. Proibido expressamente a reprodução total ou parcial deste material. Biblioteca Nacional - Rio de Janeiro –…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

Henríques. — 8. ed. — São Paulo : Atlas, 2000. Bibliografia ISBN 85-224-2539-6 1. Direito - Linguagem 2. Português - Estudo e ensino 3. Redação forense I. Henríques, Antônio, 1924- II. Título. 95.0658 CDU-340.113.1 índice para catálogo sistemático: 1. Linguagem jurídica 340.113.1 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS — É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n8 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do…

Direito Administrativo (1) 01- PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.............................7 Os regimes público e privado na administração publica....................................7 Regime jurídico-administrativo..........................................................................7 PRINCÍPIOS.........................................................................................................9 Princípios da administração pública:........................................

ed. Goes, Hugo Medeiros de, 1968Manual de direito previdenciário / Hugo Goes - 4.ed. - Rio de Janeiro : Ed. Ferreira, 2011. (Concursos) 776p ISBN 978-85-7842-157-1 1. Previdência sociai - Legislação - Brasil. 2. Se guridade social - Legislação - Brasil. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. !. Títuio. I . Série. 11-0225. 12.01.11 CDU: 34:349.3(81) 14.01.11 Editora Ferreira con tato@editora ferreira, com. br www.editoraferreira.com.br TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a…