Um Investidor Possui Certa Quantia Depositada No Banco X Esse Investidor Efetuou Um Saque Equivalente A Um Terço Dessa Importância

Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações alternativas arts

— Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações…

definitivos quanto 8) no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa contra a Fazenda Pública previu-se expressamente a possibilidade de expedição de precatório para parcela incontroversa (art. 520, § 3º). Além disso, a exemplo do que já ocorre no sistema atual entre particulares (art. 475-L, § 2º e 739-A, § 5º do CPC), se estabeleceu que caberá à Fazenda Pública, quando alegar que o exequente pleiteia quantia superior à resultante do título, declarar de imediato…

— Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações…

decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA — arts.. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações…

decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA — arts.. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações…

moeda (STF, HC 96153, j. 26.05.2009). O STF (informativo nº 514) decidiu, em um caso em que o sujeito falsificou dez cédulas de cinco reais, pela não aplicabilidade do Princípio da Insignificância, porque o bem tutelado é a fé pública (a confiança depositada pela sociedade nos papéis públicos, que corresponde à credibilidade no sistema financeiro - HC 93.251); b) crimes que admitem: 1 - descaminho – Enunciado 40 (2ª CCR-MPF): “A COFINS e o PIS/PASEP devem ser computados para aferir…

peninsulares), que se verificaram desde a pré-história até o século XII, mas que se caracterizam também pelo seu caráter descontínuo e efêmero. As dimensões dos respectivos territórios eram normalmente reduzidas, pois não chegavam nunca a abranger áreas equivalentes a nenhuma das antigas províncias romanas. Antes da dominação romana, o panorama predominante é o da grande fragmentação territorial, ocasionalmente compensada por coligações conjunturais; durante ela, a organização…

ação intelectual do nós é fundante da criação da realidade; em Schelling, em que a contradição tem como vetor o divino, e finalmente em Jacobi, no qual a vontade como ação extrafilosófica pela fé funda o real. Neste contexto, o autor situa a importância de Marx como criador da ação entendida como práxis, base de uma teoria da ação radical e inovadora. Mostra como em Marx a ação não era pensada enquanto um processo intelectual, mas sim uma práxis concomitantemente material e social.…

absoluto da obrigação 3.8.4 Dos juros no Código Civil de 2002 3.8.5 Da cláusula penal 3.8.6 Das arras ou sinal RESPONSABILIDADE CIVIL 4.1 Conceitos básicos da responsabilidade civil. Classificação quanto à origem (responsabilidade contratual x extracontratual). Ato ilícito e abuso de direito 4.2 Elementos da responsabilidade civil ou pressupostos do dever de indenizar 4.2.1 Primeiras palavras conceituais 4.2.2 Conduta humana 4.2.3 A culpa genérica ou lato sensu 4.2.3.1 O…