Um Investidor Possui Certa Quantia Depositada No Banco X Esse Investidor Efetuou Um Saque Equivalente A Um Terço Dessa Importância

......................................... ...........593 Art. 288 CP ..................................................................................................................................................... .................595 TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Art. 289 CP ......................................................................................................................................................................597 Art. 311 CP ....................

......................................... ...........593 Art. 288 CP ..................................................................................................................................................... .................595 TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Art. 289 CP ......................................................................................................................................................................597 Art. 311 CP ....................

Despesas com Propaganda VIII-79 Receitas e Despesas Financeiras VIII-82 Juros sobre o Capital Social VIII-91 Capítulo IX - IRPJ - Resultados Não-Operacionais IX-1 IRPJ - Resultados Não-Operacionais IX-3 Capítulo X - IRPJ - Compensação de Prejuízos X-1 Compensação de Prejuízos X-3 Capítulo XI - IRPJ - Aplicação do Imposto em Investimentos Regionais XI-1 Aplicação do Imposto em Investimentos Regionais XI-3 Capítulo XII - Atividade Rural XII-1 Atividade Rural XII-3 8…

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................. 382 § 26. A elaboração pela autonomia dos particulares 1. As negociações coletivas ................................................... 384 2. As negociações individuais ............................................... 386 3. A importância da autonomia coletiva dos particulares ..... 386 § 27. A elaboração consuetudinária 1. Fontes consuetudinárias..................................................... 391 2. Absorção do costume pela lei e pela jurisprudência ......... 394…

................. 382 § 26. A elaboração pela autonomia dos particulares 1. As negociações coletivas ................................................... 384 2. As negociações individuais ............................................... 386 3. A importância da autonomia coletiva dos particulares ..... 386 § 27. A elaboração consuetudinária 1. Fontes consuetudinárias..................................................... 391 2. Absorção do costume pela lei e pela jurisprudência ......... 394…

africanas, e demonstrar a importância das contribuições da África para a história do mundo. Cumpre-se, também, o intuito de contribuir para uma disseminação, de forma ampla, e para uma visão equilibrada e objetiva do importante e valioso papel da África para a humanidade, assim como para o estreitamento dos laços históricos existentes entre o Brasil e a África. O acesso aos registros sobre a história e cultura africanas contidos nesta Coleção se reveste de significativa importância.…

A conscientização dos militares passou a ser indesejada. O elitismo dessa posição gerou, então, a Doutrina Góes Monteiro, que emergiu com inegável influência nas décadas subsequentes. Ela visava erradicar a política no Exército e estabelecer a política do Exército. O significado maior da Doutrina era que a política entre os militares só deveria receber atenção do Alto Comando. Dois acontecimentos nessa fase teriam importância para a formação dos militares: primeiro, a derrota do Levante de 1935