Um Investidor Possui Certa Quantia Depositada No Banco X Esse Investidor Efetuou Um Saque Equivalente A Um Terço Dessa Importância

do Grupo Fortes de Serviços e da Fortes Advogados Associados. Ficha Catalográfica F844c Fortes, José Carlos Curso de Direito Empresarial / José Carlos Fortes (Coord.) – Fortaleza: Fortes, 2014. xxx p. (livro eletrônico) ISBN xxxxxxxxx-x 1. Direito Empresarial. 2. Direito Comercial. 3. Registro de Empresas. 4. Estabelecimento Comercial. 5. Nome empresarial. 6. Marcas e Patentes. 7. Propriedade Industrial. 8. Sociedades Empresárias. 9. Sociedades Simples 10. Sociedade Limitada.

Emissões em moeda estrangeira ................................ 213 93.2. Cláusula de estipulação de juros ................................. 213 93.3. A época do pagamento............................................... 214 93.4. Saque ......................................................................... 214 93.5. Aceite ......................................................................... 215 93.6. Endosso.....................................................

no Brasil 8 074 075 076 077 078 079 080 081 082 083 084 085 086 087 088 089 090 091 092 093 094 095 096 097 098 099 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 Rendimentos de país que possui acordo com o Brasil Estrangeiro — transferência para o Brasil Residente — lucros de empresas do exterior Conversão em reais — deduções Imposto pago no exterior — compensação/conversão Imposto pago no exterior — compensação mensal/anual…

direito brasileiro 90.3. Princípios 91. Leis uniformes e leis nacionais 92. Títulos de crédito no Código Civil 93. Letra de câmbio 93.1. Emissão em moeda estrangeira 93.2. Cláusula de estipulação de juros 93.3. A época do pagamento 93.4. Saque 93.5. Aceite 93.6. Endosso 93.7. Aval 93.8. Pagamento 93.9. Pagamento por intervenção 93.10. Ressaque 93.11. Apresentação 93.12. Protesto 93.13. Ação cambial 93.14. Prescrição 93.15. Ações causais 93.16. Ação monitória 94.…

empresarial, os institutos complementares do direito empresarial, tais como, o registro público de empresa, nome empresarial, prepostos e escrituração; o regime jurídico das sociedades empresárias e não empresárias de forma geral; os requisitos e a importância dos direitos relativos às marcas e patentes no meio empresarial. Compreenderá a origem e a evolução histórica do direito cambiário, as características, os princípios e a classificação dos títulos de crédito, os principais…

087 088 089 090 091 092 093 094 095 096 097 098 099 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 Não residente - pensão recebida no Brasil Rendimentos de país que possui acordo com o Brasil Estrangeiro - transferência para o Brasil Residente - lucros de empresas do exterior Conversão em reais - deduções Imposto pago no exterior - compensação/conversão Imposto pago no exterior - compensação…

residente - pensão recebida no Brasil 8 085 086 087 088 089 090 091 092 093 094 095 096 097 098 099 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 Rendimentos de país que possui acordo com o Brasil Estrangeiro - transferência para o Brasil Residente - lucros de empresas do exterior Conversão em reais - deduções Imposto pago no exterior - compensação/conversão Imposto pago no exterior - compensação…

e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos.” O que poderia ter levado o presidente da República a nomear como ministro o autor dessas acusações? E Roberto Mangabeira Unger não estava brincado, a julgar pela defesa que fez do impeachment de Lula. Ao denunciar “a gravidade dos crimes de responsabilidade” supostamente cometidos pelo presidente, o então futuro ministro…

Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o cargo, o prefeito eleito de um município procurou um comerciante da cidade e exigiu-lhe determinada quantia em dinheiro para que, já no início do seu mandato, não decretasse a desapropriação do imóvel onde o comércio estava estabelecido. O comerciante recusou-se a pagar a quantia exigida, procurando, em seguida, o Ministério Público local. Tendo por base a doutrina e a legislação referente ao assunto, julgue os itens a seguir. …

os motivos para esse fenômeno, que só faz crescer? A resposta mais simples e direta reside no fato de que o Estado, para a nossa realidade, é um excelente empregador. Se compararmos a remuneração da iniciativa privada com a de carreiras públicas equivalentes, em termos de exigências e atividades, na maioria dos casos, o valor percebido pelos servidores será igual ou superior. Some-se a isso a estabilidade, o regime diferenciado de previdência e a possibilidade de ascensão funcional e…