Um Indivíduo Ingressou Com Ação De Responsabilidade Civil Contra Uma Empresa Pública Que Se Dedica à Exploração De Atividade Econômica

acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, sob a Presidência do Ministro Gilmar Mendes, na conformidade da ata do julgamento e das notas taquigráficas, por maioria e nos termos do voto da Relatora, em julgar improcedente a ação direta,­ vencido o Ministro Marco Aurélio. Votou o Presidente e impedido o Ministro Dias Toffoli. Ausentes, licenciado, o Ministro Celso de Mello e, justificada‑ mente, a Ministra Ellen Gracie. Brasília, 25 de fevereiro de 2010 — Cármen…

na área de Produção. Desde então, passei por várias áreas na Embraer até chegar no departamento de Administração de Contratos de Vendas da Aviação Executiva. Aqui tenho a oportunidade de interagir com vários departamentos e ter uma visão geral da Empresa, além do contato com o cliente. Para eles, eu sou a Embraer. Gosto muito do que faço e o retorno que recebi do gerente de Projetos da Vaughn Construction (EUA), Mike Simpson, mostra que os clientes percebem isso: “Gostaria de reconhecer…

Freitas Dalben - UFMG Belo Horizonte, 2010. Dedico este trabalho a todas as crianças do meu país, em especial aquelas que não têm acesso à educação pública de qualidade; aos jovens que hoje estão fora do mercado de trabalho, pois tiveram, dentre outros percalços, sua trajetória escolar marcada pelas dificuldades decorrentes da falta de uma política pública capaz de atender os interesses da classe trabalhadora, e a todos aqueles que não têm a oportunidade de ter acesso à educação…

ATUALIDADE ...................................................... 16 1.1 PRIMÓRDIOS DO DISCURSO JURÍDICO-SOCIAL DA FAMÍLIA NO BRASIL ANTES DA CODIFICAÇÃO ........................................................... 18 1.2 A FAMÍLIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 ATÉ A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ......................................................... 20 1.3 A FAMÍLIA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 .......................................... 22 1.3.1 As…

período assinalado caracteriza o advento do Estado de direito e do constitucionalismo – sem descurar do notável progresso das declarações de direito; marca da humanização recente. A partir das Constituições oitocentistas e de uma pronunciada atividade que transformou o direito em direito legislado, as estruturas políticas acabaram por se moldar à normatividade jurídica inédita na história humana. Hoje, organização política sem Constituição não é organização política que se possa…

Delia LER E ESCREVER NA ESCOLA – O REAL, O POSSÍVEL E O NECESSÁRIO .......................................................................................... 86 LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra A EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA E DEMOCRÁTICA NO CONTEXTO ATUAL: UM DESAFIO FUNDAMENTAL ........................... 91 MACEDO, Lino de ENSAIOS PEDAGÓGICOS: COMO CONSTRUIR UMA ESCOLA PARA TODOS?…

Quando, no século XVIII, fazendo a crítica iluminista da civilização e anunciando o romantismo, Rousseau construiu a figura do bom-selvagem, apenas concluiu um caminho aberto no final do século XV. Contraposta à imagem boa e bela dos nativos, a ação da conquista ergueu uma outra, avesso e negação da primeira. Agora, os "índios" são traiçoeiros, bárbaros, indolentes, pagãos, imprestáveis e perigosos. Postos sob o signo da barbárie, deveriam ser escravizados, evangelizados e,…

74 25. Caminhos profissionais ............................................................................................ 77 26. Testes de orientação vocacional .............................................................................. 86 Atividades ...................................................................................................................... 87 Bibliografia…

S.A., mais informações www.iesde.com.br Sumário Introdução aos estudos antropológicos | 7 Delimitações da Antropologia Cultural | 7 Trabalho: atividade humana | 8 Cultura: definição | 8 Principais acepções do termo Cultura | 15 Cultura material | 15 Cultura imaterial | 16 Exemplo de cultura imaterial (crenças) | 16 Cultura real (ação e pensamento) | 19 Cultura ideal (filosofia correta em termos teóricos) | 20 Endoculturação | 20 Aculturação | 20 Subcultura | 20…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…