Um Imovel Perde 36 Do Valor A Cada Dois Anos O Valor V

INTRODUÇÃO Nos últimos anos o tema terreno de marinha é de conhecimento notório, haja vista que a União utiliza-se desta figura jurídica obsoleta com vigência à quase 200 anos como uma fonte de receita. Hoje é esta a única justificativa plausível para se sustentar a manutenção deste instituto por quase 2 séculos que além de obsoleto não tem nenhuma função social. No decorrer desta obra, irá se buscar uma conceituação do termo laudêmio, terrenos de marinha, bem como suas implicações jurídicas

amplo que não só a astronomia se transformou, mas também a física. Quando isso aconteceu, dissolveram-se os últimos vestígios do universo aristotélico. A matemática tornou-se uma ferramenta cada vez mais essencial para as ciências físicas. A visão do universo adotada por Galileu — morto em 1642, ano do nascimento de Isaac Newton — baseava-se na observação, na experimentação e numa generosa aplicação da matemática. Uma atitude de certa forma diferente daquela adotada por seu…

atendendo à cláusula do CAPÍTULO IV ART. Ítem II da Resolução 3954/2011. • No caso específico de Concessionárias de Veículos, a Resolução obriga a Certificação de pelo menos um profissional por ponto de atendimento (Loja). A boa prática é que cada Concessionária certifique pelo menos 2 profissionais de sua equipe, para compensar eventuais folgas, plantões e/ou férias. BENEFICIOS DA CERTIFICAÇÃO PARA O PROFISSIONAL • Para continuar a atuar neste ramo, o profissional deverá…

incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por…

nacionalidade. II. Quando se lhe atribuírem duas nacionalidades, por conflito, não resolvido, entre as leis do país do nascimento, e as do país de origem; caso em que prevalecerá, se um deles for o Brasil, a lei brasileira. Art. 10. Os bens, móveis, ou imóveis, estão sob a lei do lugar onde situados; ficando, porém, sob a lei pessoal do proprietário os moveis de seu uso pessoal, ou os que ele consiga tiver sempre, bem como os destinados a transporte para outros lugares. Parágrafo…

amizade. RESUMO O trabalho se propõe a apresentar uma pesquisa sobre alguns aspectos do Instituto Bem de Família no Brasil, sem a pretensão de esgotar a matéria em si. Procura explicar sua classificação: voluntário e involuntário, o objeto, forma, valor, a impenhorabilidade e a renúncia. O tema é envolvente por demonstrar a importância do vínculo familiar para a sociedade, infelizmente, nos dias de hoje é raro encontrar uma família propriamente dita, porém o Direito, na…

731/0001-39, com sede à Avenida das América, número 3.500, bloco 01, sala 408 – parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP: 22.640-102/RJ; e, pelos argumentos de fato e fundamentos de direito a seguir expostos: .I. SOBRE O BEM IMÓVEL OBJETO DESTA DEMANDA. O imóvel objeto desta demanda constitui-se pela unidade autônoma condominial, do bloco 13 (treze), denominado “Edificio Montparnasse”, designada por apartamento n.º 103 (cento e três) e sua correspondente fração ideal de…

ceder à outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa infungível, mediante certa remuneração, denominada aluguel. O nosso atual Código Civil (CC) trata da locação de coisas moveis ou imóveis, desde que não regulamentadas pela legislação especial, como é o caso dos imóveis urbanos, aos quais se aplicará a Lei 8.245/91, objeto deste estudo. O CC, portanto, tem aplicação subsidiária, em casos especifico e quando for omissa a lei Cabe, aqui, ressaltar a…

Aplicada ao Setor Público, e dá outras providências. 6 Instrução Normativa SRF n° 162, de 31 de dezembro de 1998 – Fixa prazo de vida útil e taxa de depreciação dos bens que relaciona. Manual SIAFI – Assunto: 020330 - Reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Direta da União, Autarquia e Fundações. 2. ASPECTOS CONCEITUAIS O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, orienta o controle de bens móveis pertencentes…

PROPRIEDADE EM GERAL CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE CAPÍTULO V - DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA CAPÍTULO VI - DO CONDOMÍNIO GERAL CAPÍTULO VII - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO CAPÍTULO VIII - DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL CAPÍTULO IX - DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA TÍTULO IV - DA SUPERFÍCIE 68 CONCEITO 69 REGULAMENTAÇÃO 70 DA ENFITEUSE TÍTULO V - DAS SERVIDÕES 71 72 73 74 75 76…