Um Fiscal Precisa Verificar Se As Farmácias Da Cidade Est

possam estudar o Direito Civil sem precisar ler textos repetitivos, que nos manuais divididos em volumes o autor precisa utilizar, por não saber se o leitor teve contato com os outros livros de sua coleção. Colocamos ao final de cada capítulo as súmulas do STJ e do STF, bem como os enunciados do Conselho da Justiça Federal (CJF), pertinentes ao tema estudado, para que o leitor possa verificar de forma mais prática qual é o pensamento da jurisprudência e da doutrina com relação ao…

concretos 2. Direito à intimidade e à vida privada 2.1. Em que consiste o direito à privacidade e à intimidade? 2.2. Limites ao direito à privacidade 2.2.1. Restrição à privacidade com o consentimento do indivíduo 2.3. Privacidade e sigilo bancário/fiscal 2.4. Privacidade e inviolabilidade do domicílio 2.4.1. Objeto da tutela da inviolabilidade do domicílio 2.4.2. Os sujeitos do direito 2.5. Privacidade e sigilo das comunicações 3. Liberdade de reunião e de associação 3.1. Direito de…

que o órgão julgador recorra ao Código Penal para poder aplicar a pena ao caso concreto. Este é o clássico exemplo de norma penal incompleta ou imperfeita. NÃO CONFUNDIR Norma Penal em Branco O preceito primário (descrição da conduta criminosa) precisa ser complementado por outra lei (homogênia), decreto, portaria ou regulamento (heterogênia). Norma Penal Incompleta O preceito secundário (descrição da pena a ser aplicada) é complementado por outra lei. Conflito aparente de normas:…

ACÇÃO Um instrumento prático para a actividade empresarial PLANO DE MARKETING ESTRATÉGIA EM ACÇÃO PLANO DE MARKETING ESTRATÉGIA EM ACÇÃO João Coelho Nunes Luís Cavique Publicações Dom Quixote, Lda. [uma chancela do Grupo LeYa] Rua Cidade de Córdova, n.o2 2610-038 Alfragide • Portugal Reservados todos os direitos de acordo com a legislação em vigor © 2008, João Coelho Nunes, Luís Cavique e Publicações Dom Quixote Capa: Atelier Henrique Cayatte Revisão: Eda Lyra…

pessoas (art. 226, I, do CP, com a redação dada pela Lei n. 11.106/2005). b) Se o agente, em momentos diversos, mantém conjunção carnal com a mesma mulher, há crime continuado (se os crimes forem praticados sob o mesmo modo de execução, na mesma cidade e sem que tenha decorrido mais de um mês entre uma conduta e outra) ou concurso material (caso ausente algum dos requisitos do crime continuado). Ex.: pai que estupra a filha por diversas ocasiões, durante vários meses ou até…

os índios – Acusações contra Silva Pontes – Novo governador – Ainda o rio Doce e as minas do Castelo – O Espírito Santo liberta-se do governo da Bahia – A capitania em 1811 – Rubim e a passagem terrestre para Minas Gerais – Os açorianos – Favores fiscais – Mandioca, trigo, linho e sericicultura – Café, assistência hospitalar, ensino, etc. – Maximiliano, Saint-Hilaire e Rubim CAPÍTULO XV Antes e depois da…

para a organização e o funcionamento de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por fim a produção em larga escala de materiais aplicáveis na edificação de residências populares, concorrendo para seu barateamento; III. favores fiscais que estimulem atividades consideradas particularmentebenéficas ao progresso material do país; GOVERNO X ADMINISTRAÇÃO Vale registrar a lição de Hely Lopes Meirelles sobre a diferença entre Governo e Administração: “Numa visão…

estrangeiro. 12.DIREITOS POLÍTICOS 11 12 12.1Direitos políticos: esfera pública e discursividade. 13.FEDERAÇÃO BRASILEIRA 12 13 13.1Federação brasileira: histórico, características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 13.2Federalismo fiscal. Judiciário e Federação. 13.3União. Competência. Bens da União. 13.4Estado-membro. Competência. Autonomia. Bens. 13.5Município: criação, competência, autonomia. 13.6Municípios. Regiões metropolitanas. 13.7Distrito Federal.…

irmão, olhando-o de cima a baixo, muito para além dos escassos cinco anos de idade que os separavam. Sevilha deslumbrara-o, assim que passara a ponte sobre o Guadalquivir e avistara ao longe a cúpula da Giralda elevando-se acima dos telhados da cidade. Tinha atravessado como num sonho a Calle de Alcalá, a avenida fronteira ao palácio real de Afonso XIII, a catedral, a Plaza Mayor e o extenso Parque de Maria Luisa, sob cujas árvores frondosas, algumas trazidas das Américas, os…

que alguém já conseguiu de e xplicar o sentido da vida, enquanto Jane nos mostra que já o conhecia d esde sempre: ele está na nossa capacidade de amar e de superar limites em nome daqueles que escolhemos para compartilhar a vida. La parole humaine est comme un chaudron fêlé où nous battons des mélodies à faire danser les ours quand on voudrait attendrir les étoiles. – GUSTAVE FLAUBERT “A palavra humana é como um caldeirão rachado, no qual batemos melodias próprias para fazer dançar os…