Um Estudante Quer Aplicar Hoje Determinado Valor Para Custear Um Curso

O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES Relatório Final,Trabalho de Conclusão de Curso de Monografia apresentado como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro Universitário de Brusque – Unifebe. Orientadora: MSc. ANNA LÚCIA

ação real exige (ex. usucapião – precisa de ambos os cônjuges tanto no polo passivo quanto no ativo). O direito real, quando violado, confere ao seu titular ação real contra quem quer que injustamente possua o bem (ex. proprietário A, ladrão B, receptador C e adquirente de boa fé D. O proprietário tem ação contra quem quer que possua o bem, no caso, contra o adquirente de boa fé D, e assim, D tem ação regressiva contra C, que tem contra B). Quanto ao modo de gozar os direitos: o direito…

necessidades educacionais especiais. Elas fazem parte de um reforma mais ampla da educação, necessária para o aprimoramento da qualidade e relevância da educação, e para a promoção de níveis de rendimento escolar superiores por parte de todos os estudantes. A Declaração Mundial sobre Educação para Todos enfatizou a necessidade de uma abordagem centrada na criança objetivando a garantia de uma escolarização bem-sucedida para todas as crianças. A adoção de sistemas mais flexíveis e…

QI ESCOLAS E FACULDADES CURSOS TÉCNICOS – EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional de Pessoal 2° Ciclo Versão 2015/1 Coordenação Pedagógica – Cursos Técnicos Pág. 1 QI ESCOLAS E FACULDADES CURSOS TÉCNICOS – EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS SUMÁRIO 1 SEGURANÇA NO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL .............................................. 4 1.1 Introdução ................................................................................

É, por exemplo, o direito que todos têm, e que está previsto na lei, de se aposentar. Direito subjetivo – é a prerrogativa, a faculdade, o “direito” que o indivíduo adquire no instante em que cumpre determinadas exigências, ou se implementam determinados termos ou condições para a fruição, gozo, de um direito. Seria a possibilidade de exercer o direto. No exemplo, surge o direito subjetivo de se aposentar, para João, a partir do momento que ele preencheu os requisitos da…

também de seus controles para o atendimento de Órgãos Reguladores e Fiscalizadores. 1.3 - Formulação do Problema 1.3.1 – Conceituação de Problema Conforme Gil (1996), o problema de uma pesquisa pode ser determinado por razões de ordem prática ou de ordem intelectual. Pode-se formular um problema cuja resposta seja importante para subsidiar determinada ação; podem-se formular problemas voltados para a validação de certas ações ou…

Digital .............................................................................................. 15 Brecha Digital/Exclusão Digital ...................................................................... 20 Reflexões Midiáticas – O Jornalismo de hoje e o Jornalismo de amanhã O que é Jornalismo? ..................................................................................... 25 Muito além do papel e da tinta .....................................................................…

fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa…

Socialistas Soviéticas vs. – versus APRESENTAÇÃO O estudo da disciplina Teoria Geral do Estado, matéria lecionada no 1° ano das Faculdades de Direito do país, ganha importância crescente em nossa sociedade. Não apenas os alunos dos cursos jurídicos, mas todos os profissionais do Direito precisam ter sólida base teórica a respeito da formação do Estado, de sua estrutura e formas de atuação. Isso é válido especialmente no Brasil, país onde a tradicional mentalidade…

Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br DIREITO ECONÔMICO PARA CONCURSOS Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br INDICAÇÃO Este livro foi escrito para estudantes de concursos públicos que desejam estudar e realmente aprender a disciplina direito econômico. Não é uma tarefa fácil, especialmente considerando que, ao contrário das demais disciplinas jurídicas, o conceito, a autonomia e a abrangência do direito econômico ainda apresentam controvérsias…