Um Cidadão Paga Nada Menos Que 41 Impostos

Gauleses Nótula para Alguém que será Embaixador em França Retrato das Coisas de França Discurso sobre as Coisas da Alemanha e sobre o Imperador Discurso sobre as Coisas da Alemanha e sobre o Imperador Retrato das Coisas da Alemanha 5 21 31 33 35 39 41 45 51 55 59 71 73 12 13 14 15 16 17 79 81 85 95 97 101 IV Florença Pós-República 18 Aos Palleschi: Atentem bem para este Escrito 19 Alocação Feita a um Magistrado 20 Sumário do Governo da Cidade de Lucca 21 Discursus…

contribuinte, ora em função do enorme desconhecimento desta figura (que tanto pode funcionar como mera substituição como também antecipação), ora por sentir faltar-lhe a devida segurança jurídica que o verdadeiro estado de direito deve resguardar ao cidadão. A questão do contribuinte e do responsável tributário insere-se no campo da obrigação tributária, como sujeitos passivo e ativo da obrigação tributária, respectivamente. A responsabilidade por substituição tributária envolve os…

retorno para o cidadão. Os 36% de carga tributária do Brasil ficam atrás somente da Suécia, Noruega, França e Itália. O peso dos tributos brasileiros é o maior da América Latina e dos países em desenvolvimento, consoante pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) (2003). A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo, e o Sistema Tributário Nacional é também um dos mais complexos. Estima-se a existência de cerca de 61 tributos, entre…

proposta de estimular a preservação do patrimônio ambiental de Petrópolis. "O decreto permite a preservação de grandes áreas com riquezas naturais imensuráveis. Esse fator se reverte, com certeza, em qualidade de vida para Petrópolis e os seus cidadãos. Desde o início do governo temos tido uma grande preocupação com o meio ambiente. Isso é fundamental para as futuras gerações. Esse é o papel do homem público: criar condições para que a sociedade tenha uma melhor condição de vida"…

de suas tropas, causas da agitação ... Luiz XVI foi irredutível: “Participei aos senhores minhas intervenções sobre as medidas que as desordens de Paris me forçarão a tomar. Só a mim compete julgar sua necessidade e não posso, quanto a isso, mudar nada”. O texto se refere: a)À Revolução Francesa de 1789. b)Ao 18o Brumário de Luís Napoleão, de 1852. c)À República Social, de1848. d)À Comuna de Paris, de 1871. e)À política do Rei Sol, 1661-1615. 7-A igualdade é branca, a liberdade…

ter tantas terras ou usinas quanto querem, o importante é que o estado, por intermédio do partido, decida quanto às ações e atitudes, pouco importando, assim, que sejam proprietários ou operários. Compreendem, agora, que tudo isso não significa mais nada? Nosso socialismo tem uma forma de agir mais profunda. Não modifica a ordem das coisas, não faz senão mudar as relações dos homens com o estado (...) Que significado têm a partir de agora as expressões 'propriedade' e 'renda'? Por que…

Juros - TR passou a ser o indexador de atualização das contas FGTS, baseada na remuneração média paga pelos maiores bancos nos depósitos a prazo fixo, denominados de CDB/RDB, a qual o Banco Central passou a divulgar com o nome de Taxa Básica Financeira - TBF, menos os impostos, ao teor do art. 1º da Lei nº 8.177/91 c/c Resolução BACEN nº 2.171/95 e art. 729 do Decreto nº 3.000/99. Além de impostos, o órgão regulamentador diminuiu da TBF a “taxa de juros real da economia”, de modo a remanescer

obrigado e um grande abraço. RESUMO A administração municipal é a esfera mais próxima para identificar necessidades da população e prestar serviços públicos na estrutura governativa brasileira. No entanto, é o ente que menos faz uso de tecnologia, oferece menores faixas salariais para seus servidores e explora pouco o seu potencial fiscal. Isso faz com que sua capacidade seja de certa forma, limitada. O município não desenvolve suficientemente sua gestão,…

porque o trabalho de Xenofonte constitui um exemplo muito mais significativo da abordagem tradicional, que, conforme referimos, serviu de modelo durante séculos; em segundo, porque as reflexões feitas nos Económicos são, apesar de tudo, bastante menos fecundas do que as apresentadas no Livro V da Ética a Nicómaco e no Livro I da Política. Ainda assim, na abertura do Livro II, surpreende-se uma tentativa, ainda que muito limitada na sua formulação e alcance, de delinear um enquadramento geral da

APRESENTAÇÃO Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão e da defesa permanente das garantias constitucionais. Alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração…