Ultra Vires

formulação granulada para tratamento da água de criadouros (tratamento focal, que elimina as fases imaturas do mosquito) e outras formulações para tratamento perifocal (aplicados sob a forma de pulverização, com efeito residual prolongado) e ambiental (Ultra Baixo Volume - UBV - ou termonebulização, sem efeito residual). TRATAMENTO FOCAL Para obter o controle de focos de mosquitos devemos atuar primeiro sobre as fases imaturas, eliminando os criadouros do mosquito (controle…

costuma estar em níveis perigosos. Se a diálise não for iniciada o quadro progride, e aqueles que não vão ao óbito por arritmias cardíacas podem evoluir com alterações mentais, como desorientação, crise convulsiva) e até coma. Quando realizado ultra-som dos rins, estes normalmente já se apresentam atrofiados, com tamanhos reduzidos. Alguns pacientes conseguem chegar até o estágio 5 com poucos sintomas. Esses são os mais difíceis de convencermos a entrar em diálise. Apesar dos…

tratamento estético para grávidas já que a retenção de líquido aumenta muito nessa fase da vida da mulher, isso porque para dar conta do feto o volume sanguíneo da mãe aumenta entre 30% a 50% facilitando que uma parcela maior transborde nos capilares e vire inchaço. Durante a gestação há um aumento na produção hormonal, responsável por várias modificações estruturais e musculares. A D.L na gestante deve-se começar após o terceiro trimestre e com autorização médica e não fazer na…

Administração da pessoa jurídica – art. 47 a 49 Administrador é quem fala em nome da pessoa jurídica. Ele obriga a empresa quando age em nome dela e dentro dos limites dos poderes a ele concedidos. Se age ultrapassando, obriga a si próprio (ato ultra vires) – art. 47 obs.: O administrador, na verdade, é o órgão de administração (administração coletiva). As decisões são tomadas de acordo com o quórum estipulado no ato constitutivo ou, em sua falta, vale a maioria de votos dos presentes…

poderá responder por sua integralidade. Art. 1.792 Mantendo a disposição da lei anterior, a herança transmite-se a “benefício de inventário”, ou seja, a responsabilidade do herdeiro quanto às obrigações deixadas pelo morto não pode ser ultra vires hereditatis, limitando-se ao valor do quinhão recebido. 5 4 5 GOMES, Orlando. Sucessões. RJ: Forense, 8ª ed., 1999, p. 6. Sobre a matéria, v. PEREIRA, Caio Mário. Ob. citada, p. 33-34 Complexo de Ensino Renato Saraiva |…

pergunta se é obrigado a pagar a dívida toda deixada por seu pai. Explique sua resposta. A abertura da sucessão ocorreu em 20/09/2009 com a morte de Reginaldo.Logo Marcelo não é obrigado a pagar toda a dívida uma vez que ninguém pode responder ‘ultra vires hereditatis’, ou seja, que ninguém pode responder por encargos superiores às forças da herança (art. 1.792, CC). Assim sendo desta forma, Marcelo só é obrigado a responder pelo equivalente a R$ 50.000,00, montante dos bens deixados por…

frio • Agitação ou inconsciência • Hipotensão arterial • não tendo suspeita de lesão da coluna cervical e a vítima podendo virar o pescoço para o lado, mantenha-o lateralizado. Na suspeita de lesão da coluna cervical, imobilize-a totalmente e vire-a (em bloco) para o lado. Os agentes agressores à saúde Cansaço O cansaço é uma das principais causas de acidentes de trabalho. Quando você está cansado, não está tão alerta e consciente. Você pode sonhar ou se distrair mais…

funcionárias cada uma. Ele vende uma média de 3 mil calças por mês, com preços a partir de R$ 30. “Apesar da rede, sou eu que faço tudo: negocio com fornecedores, faço fechamento do mês e até o pós-venda”, conta. O sonho do jovem empresário é que sua rede vire um grande magazine. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, atualmente a chamada Classe C representa a maior fatia da renda nacional. São 91 milhões de consumidores ávidos por comprar. Araújo percebeu este crescimento e…

jurídico estranho ao seu objeto, ela está validamente vinculada? ► A primeira solução para o impasse advém do Direito Inglês por meio da Teoria “Ultra Vires”, onde qualquer ato praticado em nome da pessoa jurídica que extrapole o objeto social é nulo. ► Por meio da Lei antiga das Limitadas (Dec. nº. 3.708/1919), não há adoção da Teoria “Ultra Vires”, a sociedade limitada responde por todos os atos praticados em seu nome, ainda que extravagantes ao objeto social. ► Com o Novo Código…

poderes de representação social, porém o estatuto poderá estabelecer hipóteses de deliberações por reunião, apesar de não se tratar de órgão colegiado. Quando os diretores praticam ato ilícito, ou abusam do direito, segundo a teoria dos atos ultra vires estes seriam responsabilizados, porém a jurisprudência decide pela responsabilização da companhia, já que esta teria maior facilidade em fiscalizar os atos do diretor do que o próprio mercado. Página 26 de Empresarial II…