Tópicos De Penal Universidade Estácio

civil: Direito civil 347.51 TODOS OS DIREITOS RESE.q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 São Paulo (SP)…

atitude dos pais é fundamental para a formação da criança. Faltando com esse dever, o progenitor faltoso submete-se a reprimendas de ordem civil e criminal, respondendo pelos crimes de abandono material, moral e intelectual (arts. 224 a 246 do Código Penal). Entre as responsabilidades de criação, temos que lembrar que cumpre também aos pais fornecer meios para tratamentos médicos que se fizerem necessários.” Como lembra Maria Alice Zaratin Lotufo[51]: “Criar um filho é muito mais…

com participação da comunidade (Krug, 2002). Como menciona Mezomo (1995, p. 17), Os serviços de saúde, tanto individuais quanto comunitários, são planejados e prestados de formas muito variadas, englobando desde complexas organizações, como universidades e centros médicos até pequenas organizações operadas por poucos profissionais. Por isso a complexidade da tarefa administrativa está relacionada com o tamanho da organização e com sua missão. Apesar dessa desvalorização é notório que,…

com a possibilidade de compartilhá-las com outros órgãos governamentais (LEINER, 1997). O resultado do estudo foi a Internet, seu objetivo inicial era a interligação dos computadores dos centros de pesquisa das Universidades da Califórnia de Los Angeles e Santa Bárbara, Universidade de Utah e o Instituto de Pesquisa de Stanford. A rede deveria permitir que, mesmo se algumas de suas partes fossem destruídas (um possível ataque nuclear), os demais computadores continuassem se…

com a possibilidade de compartilhá-las com outros órgãos governamentais (LEINER, 1997). O resultado do estudo foi a Internet, seu objetivo inicial era a interligação dos computadores dos centros de pesquisa das Universidades da Califórnia de Los Angeles e Santa Bárbara, Universidade de Utah e o Instituto de Pesquisa de Stanford. A rede deveria permitir que, mesmo se algumas de suas partes fossem destruídas (um possível ataque nuclear), os demais computadores continuassem se…

pessoas e instituições devem ser lembradas: z A Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tanto seu Instituto de Psicologia, na pessoa de sua Diretora, Profa. Dra. Neusa Eiras, que forneceu condições de infraestrutura básica e de equipamentos para a execução deste projeto, quanto o seu Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social; z A Universidade Federal de Minas Gerais, através de seu Programa de Pós-Graduação em Educação; z A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,…

Bruna S. de Brito Matricula : 2010.013.445-11 ADMINISTRATIVO 2 2014/1 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROFESSORA: Ellen Delmas Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO II OBS.: Este conteúdo não substitui a doutrina e bibliografia dada em sala de aula, como mecanismo de estudo para as provas. AULA 01 1-Administração Pública. 2-Administração Direta e Indireta. 3-Composição e Princípios. 4- Administração Indireta: Autarquias. Introdução; Terminologia; Autarquia

1 UNIVERSIDADE GAMA FILHO PRÓ - REITORIA DE HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3…

mas com a possibilidade de compartilhá-las com outros órgãos governamentais (LEINER, 1997). O resultado do estudo foi a Internet, seu objetivo inicial era a interligação dos computadores dos centros de pesquisa das Universidades da Califórnia de Los Angeles e Santa Bárbara, Universidade de Utah e o Instituto de Pesquisa de Stanford. A rede deveria permitir que, mesmo se algumas de suas partes fossem destruídas (um possível ataque nuclear), os demais computadores continuassem se…

ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : GLEUTON BRITO FREIRE =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901896548 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UANDERSON JOSE JACINTO DOS SANTOS ADV ACUS : 25562 GO - EUVANIA RODRIGUES LIMA DESPACHO : ANTE O TRANSITO EM JULGADO DO DECRETO CONDENATORIO, DESIGNO O DIA 07.07.2009, AS 15;30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA…