Tópicos De Direito Penal Semana 2

EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, a Deus, que iluminou o meu caminho durante a minha trajetória acadêmica. Aos professores do curso de Direito, que contribuíram para a minha formação, em especial, às orientadoras, Dayse Braga Martins e Tereza Monnica Xavier Bacelar de Carvalho, pelo apoio e dedicação contínuos na orientação deste trabalho de conclusão de curso, e à Diretoria do…

juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência". E o parágrafo único: "Na reunião de processos, perante o juízo comum ou tribunal do júri, decorrentes da aplicação das regras de conexão e continência, observar-se-ão os institutos da transação penal e da composição civil dos danos civis".(Ambos com a redação determinada pela Lei 11.313/06)…

Roberto dos Santos Jacinto de Almeida Orientador: Prof. Heitor de Oliveira Orlando Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Sócias e Agrárias de Itapeva FAIT como parte das obrigações para obtenção do título de Bacharel em Direito. Dezembro / 2007 Itapeva - SP Ficha catalográfica Folha de Aprovação Dedico esta monografia aos meus pais, cuja a lição de vida me enche de esperança,determinação e sonhos... AGRADECIMENTOS A meu pai Antonio…

Legalização do Aborto e Constituição( Agradeço a acadêmica Maíra Fernandes pelo excepcional trabalho de pesquisa realizado visando a elaboração deste texto.) DANIEL SARMENTO Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado), da Fundação Getúlio Vargas (Pós-Graduação),da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia Pública. Procurador Regional da…

EXAMINADORA ARTIGO CIENTÍFICO PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE ___________________________________________________ PRESIDENTE E ORIENTADOR Dr. WILSON DONIZETI LIBERATI UNIVERSIDADE BANDEIRANTE – BRASIL ___________________________________________________ 2° EXAMINADOR: ____________________________________________________ 3° EXAMINADOR: ____________________________________________________ 4°EXAMINADOR SUPLENTE: ____________________________________________________ 5° EXAMINADOR…

Capitulo II Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS ARTS. 260 A 266 Trabalho apresentado como parte da avaliação semestral da disciplina de Direito Penal IV da Faculdade Secal de Ponta Grossa. Professora: Dirce Nascimento Pereira PONTA GROSSA 2013 Dos Crimes…

FACULDADE RATIO PÓTERE ASSESSORIA SOCIAL ESPECIALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DISCIPLINA: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – POLÍTICAS PÚBLICAS / PROFESSORA:NADJA FURTADO BORTOLOTTI ALUNA: IURY NATASHA VIEIRA DE OLIVEIRA REFLEXÕES SOBRE O DOCUMENTÁRIO “JUÍZO” À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 E DO SISTEMA NACIONAL SOCIOEDUCATIVO Fortaleza, Junho de 2014 1 A…

UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA A ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES VIRTUAIS JOÃO PESSOA 2013 1 JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA A ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES VIRTUAIS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Carlos Alberto Braz de Melo Área: Direito Digital JOÃO PESSOA 2013 2…

..................................................... 2. Conceito e Evolução Histórica ......................................................................................... 3. Técnicas para Elaboração do Retrato Falado ................................................................... 4. A Elaboração do Retrato Falado ...................................................................................... 5. Aplicação no Direito Penal Brasileiro ...........................................

UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR: MÁRCIO CÉZAR DECISÕES JUDICIAIS E COISA JULGADA Alunos: Camila Mendes Ferreira dos Santos Carolina Santos Lopes