Tópicos Civil

o arcabouço legal que rege as relações jurídicas no | |campo do Direito Empresarial, inclusive sobre temas específicos, tais como: a dicotomia do Direito Privado; as alterações | |introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002; os tipos Societários e suas características, com a | |discussão de temas úteis para a sua utilização na gestão das atividades jurídico-administrativas das organizações. Dotar o aluno| |de embasamento teórico sobre as…

“Tendências do Novo Direito Civil: Uma Codificação para o 3° Milênio. Compreendendo a Nova Codificação”. Flávio Tartuce. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor em Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas. Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito Privado. Professor do IELF (Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes). Professor do Curso Flávio Monteiro de…

prejudicar o proximo , a união estavel foi colocada em lei para tentar acabar com esses preconceitos de alguns ipocritas da sociedade , sou a favor sim da igualdade e da opiniao sexual na hora do casamento . No segundo argumento colocado sou contra , no topico diz : O casamento não é para procriação; discordo concerteza, existem casos no mundo inteiro de pessoas que tem problemas na hora de conseguir um filho na relação sexual , e isso deixa um pouco de infelicidade pro casal. Num…

perda e passa por ultimo pela revelação tardia da adoção e seus efeitos psicossociais no adotando. No primeiro tópico o autor explica o conceito de adoção, que seria criar relações de paternidade e filiação entre duas pessoas independendo haver ou não relações consanguíneas, explica a origem da palavra, palavra latina com significa de “acolher alguém”. Explica ainda no mesmo tópico que e o órgão responsável juridicamente pela regulamentação a pratica de adoção seria o Estatuto da…

nasce contra os outros e sim para os demais. Um exemplo claro do surgimento de uma sociedade civil, articulada contra o Estado, com uma organização institucional a margem do Estado. Essa organização se deu através da clandestinidade de movimentos que se espalharam por meio de jornais escritos a mão, que moldavam as opiniões. Esses jornais chegavam até a 50, 100 mil exemplares. E isso era fruto da sociedade civil, enraizada na base de compartilhamento de valores. Essa história, do jeito…

Índice 1.0 Tópicos de Aula 2. Simulado 1.0 Tópicos de Aula. 1.0 Classificação das ações Introdução 1.1 Espécie de direitos 1.2 Direito a uma prestação e direito potestativo. 1.3 Conceito de direito a uma prestação a) Prestação de fazer. b) Prestação de não fazer. c) Prestação de dar. 1.4 Prescrição e o poder de exigir 1.5 Inadimplemento ou lesão/violação a) Conceito de inadimplência da prestação 1.6 Efetivação material do direito a) Conceito de Execução b) Execução voluntária

Sumario_______________________________________________________ 3 1.0 Introdução____________________________________________________ 4 1.1 Tópico: Quem somos___________________________________________ 5 1.2 Tópico: Evolução Histórica_______________________________________ 5 1.3 Tópico: Classificação ___________________________________________ 6 1.4 Tópico: Dia Internacional dos Direitos Humanos_____________________ 6 2.0…

setembro de 2013. fulado de tal oab xxx 1)Utilizar tópico de revogação da Tutela somente no caso de deferimento 2)Acompanhar sempre o status da Ação Civil Pública referente a pulsos 3) Utilizar o tópico “Repetição de indébito somente em caso de pedido expresso * 1)Utilizar tópico de revogação da Tutela somente no caso de deferimento 2)Acompanhar sempre o status da Ação Civil Pública referente a pulsos 3) Utilizar o tópico “Repetição de indébito somente em caso de pedido…

22. 04. 2013 2ª- FeiraIntrodução ao Direito Dia 23. 04. 2013 3ª- FeiraLing. Arg. Jurídica Dia 24. 04. 2013 4ª- FeiraDia 25. 04. 2013 5ª- FeiraDia 26. 04. 2013 6ª- FeiraDia 29. 04. 2013 Dia 30 . 04. 2013 2ª- Feira3ª- FeiraCiência Política e Direito Civil - IDir. Fundamentais Economia Aplicada Fund.Sócio Antrop. Teoria G. do Direito Ao DireitoDireitoe do Processo Dr. Marcos Gera Dr. Vicente Silveira Dr. Wellington Tristão Dr. Gualter Hughes Dr. Carlos de Almeida Dr. Antônio Moraes…

saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. Ver tópico (1038 documentos) TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Ver tópico (10237 documentos) § 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que…