Tópicos Civil

primeiros a serem elencados no texto, divididos em oito tópicos eles tratam de algumas das reinvindicações ou sugestões a serem feitas às cortes de Lisboa. Os deputados a representarem a província de São Paulo nesta ocasião, deveriam então prezar pela integridade e indivisibilidade do Reino Unido (procurando frisar que as possessões deste Reino seriam mantidas e defendias contra as forças externas), defender também a igualdade de direitos civis e políticos, sugerir que fosse…

Artigo submetido para a disciplina DIC068 – TÓPICOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO – TURMA TA 2013/1 – Bacharelado em Direito 1 Processo Tributário: Problemas e propostas de melhoria para a lei de execução fiscal Rainer P. Couto rainerpc@gmail.com Ricardo Bauer ricardo-bauer@hotmail.com Marcela Oliveira marcela.h.oliveira@gmail.com Rosana Faria rosanadefaria@hotmail.com Thalita Wollf thalitamw@gmail.com Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Direito Resumo: A

afastada sua culpa. Na sequência inicia o tópico “DA NÃO COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS” dizendo que o autor pede o ressarcimento do valor pago pela franquia de seu veículo e indica que o mesmo juntou nota fical referente ao valor pago e recibo emitido pela concessionária que realizou os reparos, defendendo o pagamento do valor constante em tais documentos e não o valor total da franquia que consta na apólice juntada pelo autor. No mesmo tópico alega que o orçamento…

Geral: - Compreender o instituto da responsabilidade civil inserida no ordenamento jurídico brasileiro, esclarecendo acerca do seu aspecto histórico, para depois adentrar aos pressupostos doutrinários caracterizadores da responsabilidade civil. 3. Objetivos Específicos: - Tecer considerações iniciais sobre o aspecto histórico da Responsabilidade Civil. - Conceituar a Responsabilidade Civil. - Esclarecer sobre os pressupostos da Responsabilidade Civil. - Qualificar o policial para…

Direito Civil I INTRODUÇÃO Regulando todas as relações sociais, temos o Direito, que nada mais é que um conjunto de regras que permitam aos homens viver em sociedade. Temos desde os primórdios do homem, regras de conduta, que se faz por respeitar pelos integrantes de qualquer grupo social, desde tribos primitivas até grupos mais desenvolvidos, como por exemplo, Incas e Maias, isso há muitos séculos atrás. Com o passar dos tempos, essas regras de conduta começaram a se solidificar e impor

FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO DIREITO CIVIL V José Renato Marques Ramos Ra: 4423856732 Rosalvaro Portella Ra: 4423856742 ATPS – ETAPA III PASSO FUNDO-RS 2014 João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranqüilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal…

2013 Filipe,Jaflete, Miguel, Naiara, Walace, Valter CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Trabalho apresentado ao professora Carla. Como avaliação na disciplina de Direito Civil no curso de Direito pela FACISA, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Centro de ensino superior do extremo sul da Bahia. Itamaraju-Ba

termo “terceiro setor” é relativamente novo. Surgiu no Brasil há aproximadamente três décadas e é utilizado para definir um setor que se situa entre o público e o privado. Outra característica apontada para o terceiro setor é a presença da sociedade civil. Isto o difere do primeiro setor, representado pelo Estado e do Segundo Setor, representado pelo Mer­cado. Na análise apresentada no Livro-Texto, Carlos Montaño ressalta a importância de se fazer uma leitura crítica sobre o surgimento…

relação do trabalho. Também cita uma acepção legal no Art. 19 da lei 8213 de 2011, o acidente de trabalho pode gerar uma responsabilidade civil, tanto para o empregador, quanto para o Estado. Na sequência ela fala dos outros tópicos, mas bem superficial (do qual não entendi muito), logo após ela passa a palavra para o Dr. Renato que faz uma bela explanação dos tópicos: qual a diferença de doença do trabalho e doença ocupacional do trabalho? Então doença ocupacional ou profissional é…

Estudo Dirigido 01 – Tópicos de Direito I Aldemir Trindade Santos CENTRO UNIVERSITÁRIO UDF Disciplina: Tópicos de Direito I Professor Msc. Valdir Pucci Curso: Direito Turma: 3/D1 Aluno: Aldemir Trindade Santos Matrícula: 140.989-1 Data: 31/03/2015 Estudo Dirigido 01 Um dos objetivos apresentados para uma reforma no sistema processual civil é proporcionar à sociedade a adequada concretização dos direitos constitucionais dos jurisdicionados, para que tenhamos sedimentado o…