Tópicos Avançados Em Direito Civil

produção e no mercado de trabalho (fordismo), cujas consequências – positivas e negativas – são sentidas até hoje. Esses fatores fizeram que os investimentos no setor se tornassem constantes, como forma de garantir sua crescente expansão. estudos avançados 27 (79), 2013 55 No Brasil, em especial, a preferência ao transporte rodoviário começou a ser dada a partir da Constituição de 1934, com o direcionamento dos esforços para construção de rodovias no país. Em 1956,…

fevereiro 10% de desconto Em março valor integral A partir de janeiro no site www.creaes.org.br 2 REVISTA TÓPICOS OUT/NOV/DEZ2013 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo Presidente Eng. Agrônomo Helder Carnielli 1º Vice-Presidente Eng. Civil José Antônio do Amaral Filho 2º Vice-Presidente Eng. Agrônomo Álvaro João Bridi Diretor administrativo Eng. Mecânico e Civil Geraldo Rossoni Sisquini Diretor financeiro Téc. em Eletrotécnica Portugal Sampaio Salles…

questionários, oriundos dos seguintes setores: i) 103 da sociedade civil, dos quais 37 são do segmento organizado e 65, de cidadãos; ii) 16 de empresas, com forte participação do setor de energia; iii) 9 da comunidade acadêmica e iv) 11 de governos locais. A distribuição geográfica dos participantes está exposta no gráfico abaixo OBS: Diversas instituições sediadas em São Paulo e no Distrito Federal, em especial as da sociedade civil e do setor privado, têm alcance nacional. NOTA…

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL Claudia Seixas Silvany I-BREVES NOÇÕES ACERCA DO FATO JURÍDICO E O FATOR TEMPO Fato jurídico lato sensu corresponde a todo acontecimento ao qual o Direito atribui eficácia. O saudoso Orlando Gomes explicita que “no sentido lato, o fato jurídico apresenta-se como a força de propulsão da relação jurídica, por efeito da qual se movimentam as normas jurídicas adequadas. Da lei não surgem diretamente direitos subjetivos; é preciso uma…

para atender às demandas cada vez mais urgentes, não somente das massas, mas também das classes médias angustiadas pelo desemprego, custo e baixa qualidade da educação, falta de segurança e deterioração generalizada da qualidade de vida. ESTUDOS AVANÇADOS 9 (25), 1995 65 À mobilidade praticamente ilimitada do capital financeiro e industrial, os governos tentam em vão opor barreiras à penetração de bens e serviços, amplamente facilitada pela liberalização a favor do mercado…

CURSO DE DIREITO EIRELI – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA LEI Nº 12.441/2011 HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE RA:513482-3 TURMA:3210B FONE: 99144-5685 E-MAIL: HENRIQUE.DAINESE@YAHOO.COM.BR SÃO PAULO 2013 HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial paraobtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO São Paulo

execução de títulos extrajudiciais no direito processual civil brasileiro. É importante destacar a importância da discussão de tal tema, tendo em vista as recentes alterações legislativas das Leis 11.323/2005 e 11.382/2006, as quais modificaram substancialmente o regime do processo de execução disposto no Código de Processo Civil. Primeiramente, será necessário apresentar noções gerais acerca da execução, apontando a sua evolução histórica no direito brasileiro, bem como seu…

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É vedada a reprodução total ou parcial deste material, por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa (art. 184 e parágrafos do Código Penal), conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610, de 19/02/98 – Lei dos Direitos Autorais). www.apostilasvirtual.com.br contato@apostilasvirtual.com.br apostilasvirtual@hotmail.com SUMÁRIO Tópicos…

conflito religioso. I – Dimensões religiosas da Guerra Fria. 1) Definição do inimigo 2) * Ferramenta, instrumentalização * Religião de Truman: Moralismo * Excepcionalismo * Protestantes (EUA): Divisões internas / oposição à ICAR * Religião Civil II – Truman e PIO XII * Myron Taylor * EUA + ICAR vs URSS *Protestantes EUA: Oposição * CMI: Religião vs Política III – EUA e ICAR * ICAR vs Ortodoxos * Protestantes: ICAR e Comunismo * Dogma da assunsão (1950) IV –…

Brasil não é conhecido, uma vez que não existem estatísticas confiáveis. A mais extensa pesquisa sobre pessoas desaparecidas foi feita em 1999, com apoio do Ministério da Justiça, pela ONG - Organização Não Governamental - de Movimento Nacional de Direitos Humanos. A pesquisa resultou no livro “Cadê Você”, que aponta um número impressionante: mais de 200.000 mil pessoas desaparecem por ano no Brasil.[BDPD 2010]. São freqüentes os casos de desaparecimento de pessoas no Brasil, as…