Tópicos Avançados De Direito Pena

Cultura (SEDUC); - Fundação Cultural do Estado; - Associação Municipal de Artistas e Músicos; - Rádios, Jornais e Canais de Televisão Locais; - Igrejas Evangélicas e Igreja Católica; - ONG’s estabelecidas no município. 5. METODOLOGIA Nesse tópico apresentamos em duas partes a estruturação metodológica do “Projeto Festival de Música Gospel” que envolverá o evento de apresentações musicais de pessoas do município e região, além de “Oficinas de Música”. O “Festival de Música…

FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL À G.·.D.·.G.·.A.·.D.·.U.·. 1 Este material é por demais simples e aborda de forma superficial os principais tópicos da disciplina “Fundamentos do Direito Processual Civil”. Trata-se de uma singela compilação de grandes obras, não dispensando, à evidência, a leitura mais apurada da melhor doutrina e jurisprudência a respeito dos temas em apreço, tendo por escopo, apenas e tão somente, servir de material de apoio para o início dos estudos por…

situação ou com o problema é resolvida com o exercício do poderio do mestre de estabelecer quando falar, sobre o que falar e quando terminar... Exemplos de referências: O Ateneu  “Aqui está nosso código. Leiam! Todas as culpas são prevenidas, uma pena para cada hipótese: o caso da imoralidade não está lá. O parricídio não figurava na lei grega. Aqui não está a imoralidade. Se a desgraça ocorre, a justiça é o meu terror e a lei é o meu arbít rio!” (A, 24)  “Nenhum mestre é mau…

....................................................................................................... 7 2. Princípios Aplicáveis às Contratações na Administração Pública. .............................................. 15 3. Lei 8.666/1993, tópicos aplicáveis às Contratações de TI. ......................................................... 23 3.1. Modalidades, tipos, limites e dispensas................................................................................ 24 3.2. Fases…

political and legal discussions; Performance by the competent authorities. ¹ Matheus Francischetto, Nathalya Chagas Santiago, Polliana de Paula Ribeiro G. de Oliveira, Priscila Anne Monteiro Guimarães, Rayonara Franco Macedo. Graduandos do Curso de Direito – Unisulma/IESMA – Imperatriz/MA – 1. INTRODUÇÃO O presente estudo traz em seu arcabouço informações, dados de pesquisa, vertentes doutrinárias, argumentos, discursos, contexto histórico, ético, político, filosófico; com a…

Durban ― assumindo o compromisso 1 Licenciado em História. Especialista em História Africana e Afro-brasileira pela FAPA. Mestre em Educação pelo PPGEDU/UFRGS. Doutorando do PPGEDU/UFRGS. O presente trabalho aborda, de modo mais detalhado, um dos tópicos desenvolvidos em minha Dissertação de Mestrado, intitulada Ações afirmativas e Educação: um estudo genealógico sobre as relações raciais no Brasil (KERN, 2012). 2 Trata-se do documento final da III Conferência das Nações…

Agencia Brasileira de Inteligência – ABIN 2010 Prof. Maurilucio Direito Penal (Leis Especiais) § 2o Para os efeitos de aplicação desta Lei, entende-se como inteligência a atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos dentro e fora do território nacional sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado. § 3o Entende-se como…

Monte e suas implicações quanto aos Direitos Fundamentais da população que vive em torno do projeto Salvar • 0 comentários • Imprimir • ReportarPublicado por Maurício Carneiro - 6 meses atrás 6Resumo O presente artigo versa sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e seus efeitos quanto ao exercício dos Direitos Fundamentais pela população que vive em torno do projeto. Ao consultar a Constituição Federal de 1988, ficam evidenciados os direitos sociais que estão sendo afetados com

a tranquila e reiterada declaração de inocência, Sócrates foi condenado. Mesmo para a democracia ateniense, ele era uma ameaça e um escândalo. Como de costume na época o réu foi convidado a fixar sua pena. Meleto tinha solicitado a pena de morte. Para Sócrates seria fácil transformar esta pena em uma multa, mas Sócrates não fez concessões, por não abrir mão da própria consciência, opta pela morte. Deixando o tribunal, foi para a prisão, ficou a ferros por 30 dias, recebeu a visita…

como enfoque principal descaracterizar esta ilusão, a partir da análise dos postulados de Direito da Criança e do Adolescente, com ênfase para o contido nas Leis nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e 12.594/2012, que institui o “Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE”. Dessa maneira, primeiramente objetiva-se apresentar um sucinto histórico a respeito do surgimento dos direitos e garantias das crianças e adolescentes, ressaltando os principais períodos…