Tópico Constitucional

Ponto dos Concursos - Direito Constitucional - Vicente Paulo Direito Constitucional - CURSOS ONLINE DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. VICENTE PAULO AULA 0: APLICABILIDADE DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO Bem, na aula de hoje, trataremos de um assunto de suma importância para o estudo do Direito... * Direito Constitucional - * 446 * 213 [0] Ponto dos Concursos - Direito Constitucional - Vicente Paulo Direito Constitucional CURSOS ONLINE DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF.…

|RESUMO aos 18 min. |CONSTITUCIONALISMO: limitar o poder do Estado por meio de uma Constituição | |(Deve ter, no máximo, 6 tópicos. | | |Em cada tópico as frases devem ter entre uma |CONSTITUCIONALISMO NA ANTIGUIDADE: povo hebreu e Grécia Antiga | |ou 7 palavras)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 2012.01 2º PERÍODO DISCIPLINA: História, Cultura e Instituição do Direito Carga horária: 65 horas TÓPICOS: História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do Poder Judiciário. As carreiras jurídicas. BIBLIOGRAFIA: CARVALHO, Amiltom Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. 4. ed. Rio de Janeiro: Luam, 1997. FARIA, José Eduardo (org.)

Ivonaldo Silva Mesquita é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estadual do Piauí, graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, Advogado OAB/PI, professor de Direito Constitucional da Faculdade das Atividades Empresariais do Piauí- FAETE, e professor de Direito da UESPI e já atuou como procurador chefe da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí- ADAPI 2- RESUMO DA OBRA O Caderno de Estudos é constituído por quatro tópicos, onde cada um deles se…

foi publicado em outubro de 2005, por Luís Roberto Barroso: Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Advogado, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Mestre em Direito pela Yale Law School. A OBRA A referida obra tem por objetivo identificar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no Direito Constitucional contemporâneo num âmbito mundial e nacional, a partir da análise dos aspectos históricos, filosóficos e teóricos…

de outros que visem à melhoria de sua condição social: Ver tópico (1101679 documentos) I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; Ver tópico (34145 documentos) II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; Ver tópico (5679 documentos) III - fundo de garantia do tempo de serviço; Ver tópico (27213 documentos) IV - salário mínimo , fixado em…

Teoria Geral Constituição 450h C. H. 60h 90h 90h 90h CRÉD. 2.2.0 3.3.0 3.3.0 3.3.0 REQUISITO Direito Penal II Direito Civil II Direito Empresarial I Direito Constitucional I CÓDIGO 301-481 301-414 301-482 301-413 CÓDIGO 301-421 301-483 301-484 301-485 CÓDIGO 301-422 301-416 301-486 301-429 Teoria Geral da Constituição Direito Constitucional I BLOCO VI DISCIPLINA Direito Penal III Direito Civil III Direito Empresarial II Teoria Geral do Processo Introdução ao Direito Filosofia do…

DPR0231 | DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) | MÍNIMA | DPR0233 | DIREITO EMPRESARIAL IV ( FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO ) | MÍNIMA | DPR0234 | DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO | MÍNIMA | DPR0235 | ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL | MÍNIMA | DPR0236 | TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL | MÍNIMA | DPR0318 | ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO | ELETIVA | DPR0319 | DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL | ELETIVA | DPR0320 | DIREITO DA PERSONALIDADE | ELETIVA | DPR0321 | DIREITO DA INFORMAÇÃO |…

art.102, 3 da CRFB88 3 No recurso extraordinrio o recorrente dever demonstrar a repercusso geral das questes constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admisso do recurso, somente podendo recus-lo pela manifestao de dois teros de seus membros. No direito comparado observa-se uma forte tendncia de restringir a atuao das cortes constitucionais a um nmero reduzido de causas de relevncia transcendente. A principal justificativa para tal…

Métodos de Interpretação Constitucional Segundo Canotilho, são métodos de interpretação constitucional: a) jurídico ou hermenêutico-clássico; b) tópico-problemático; c) hermenêutico-concretizador; d) científico-espiritual; e) normativo-estruturante. Método jurídico ou hermenêutico-clássico Parte da premissa de que a Constituição é uma lei, devendo ser interpretada como tal (tese da identidade entre a interpretação constitucional e interpretação legal), dispondo o intérprete dos