Técnicas Jurídicas

ELEMENTO TÉCNICO DO DIREITO O Conceito de Técnica O papel das ciências é o de fornecer ao homem o conhecimento necessário quanto às diversa ordens de fenômenos, tantos da natureza física, quanto os pertinentes ao próprio homem, em seu aspecto individual e social. Os antigos definiam na com recta ratio factibilium (reta razão no plano de fazer), par distingui -la, consoante expõe a doutrina, da recta ratio agibilium (reta razão no plano de agir). Técnica, no dizer de Legaz y…

FACULDADE AMAZONIA OCIDENTAL-FAAO TÉCNICA JURIDICA E TÉCNICA LEGISLATIVA. RIO BRANCO-ACRE 2013 Técnica Jurídica e Técnica Legislativa. RIO BRANCO-ACRE 2013. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... …

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.1- SINTESE HISTÓRICA -> 11/08/1827: Criação dos cursos de Direito no Brasil. – Direito Natural em Olinda e São Paulo. -> 1877: Substituída por Sociologia Jurídica. -> 1891: Substituída por Filosofia e História do Direito. -> 1912: Enciclopédia Jurídica -> 1933: Decreto nº 19.852 estabelece o nome Introdução à Ciência do Direito e Organiza a Universidade do Rio de Janeiro. -> 1972: Resolução nº 3 do Conselho Federal de Educação…

INTRODUÇÃO DO DIREITO SÃO PAULO 2014 CIÊNCIA DO DIREITO – TÉCNICA JURÍDICA – PRESUNÇÕES E FICÇÕES – MÉTODOS – SISTEMA JURÍDICO – FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito geral, pode-se assim definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas raízes

esportivos, etc. Capítulo I O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1 Problemas de epistemologia jurídica Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente…

justiça. 2.4 Direito – ciência É quando se emprega o sentido da palavra “ciência”, quando falamos em estudar “direito”. Sob a definição de Hermann Post: “Direito é a exposição sistematizada de todos os fenômenos da vida jurídica e a determinação de suas causas”. 2.5 Direito – fato social É o direito como setor da vida social e deve ser estudado sociologicamente e independe de outras acepções. É dentro dessa perspectiva que se situa…

direito no quadro das ciências. Existe inegavelmente uma teoria do direito, constituída por todos os estudos que se limitam ao conhecimento do que ele “é” a realidade jurídica; nesse sentido o naturalismo, o formalismo, e o culturalismo jurídico representam hoje as grandes direções teóricas da ciência do direito. Também existe, uma técnica do direito, que não se limita ao conhecimento em si, mas dá normas ao “fazer”; mostrar como fazer: uma petição, uma sentença um recurso, um contrato…

DIREITO: FILOSOFIA, CIÊNCIA E TÉCNICA. - Segundo Miguel Reale (Cap. II, Lições Preliminares de Direito) 1) O objeto da Filosofia : O objeto da filosofia segundo Miguel Reale, dedicando-se de forma desinteressada e constante ao bem e a verdade, é uma busca das condições morais, lógicas, e históricas do fenômeno jurídico e da Ciência do Direito. Assim a Filosofia do Direito tenta definir, legitimar ou fundamentar e dar sentido a experiência jurídica, do Direito . Além de…

esportivos, etc. Capítulo I O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1 Problemas de epistemologia jurídica Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente…

Ainda nesta questão, cabe ressaltar a importância da Filosofia do Direito para definir o Direito. Assim como a Filosofia do Direito, outros temas complementares abordados em "Introdução ao Direito" são os das Teoria da Técnica jurídica, da Enciclopédia Jurídica e os da Sociologia Jurídica. Na "Teoria Geral do Direito" que são estudados os fenômenos jurídicos, "na simplicidade da sua evidência e da sua atualidade", como colocou Roberto Piragibe da Fonseca. Cabe à cadeira de Introdução,…