Turma Data Disponível Em Acesso Em 30 Jul 2011

Subordinação Estrutural-Reticular e alienidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 127-146, jan./jun. 2008, p. 139. Disponível em: . Acesso em 15.10.2011 2 DELGADO, M. Direitos Fundamentais na relação de trabalho. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, nº 2, 2007, p. 37, disponível em . Acesso em 10.10.2011. da regulamentação estabelecida pela Lei 9.790, de 23 de março de 1999. Assim, diante deste tipo de terceirização…

gaps in items I and II of article 23 of the Misconduct Law, saying that there is a differential treatment to political agents to the detriment of other public servants. Boletim Científico ESMPU, Brasília, a. 10 – n. 36, p. 101-134 – Edição Especial 2011 101 Keywords: Law of Administrative. Misconduct. Prescription. Misconduct acts. Public Ministry. Political agents. Public servants. Sumário: 1 Introdução. 2 A prescrição e a Lei de Improbidade Administrativa. 2.1 Instituto…

Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, campus Curitiba, do 6º e 10º Períodos. Os respondentes foram submetidos a dois tipos de questionários online, o primeiro, elaborado pela ONG WWF e o segundo pela Rede CLIMA, ambos disponíveis gratuitamente na Rede Internet. Após o preenchimento dos dois questionários por todos os entrevistados de cada período, os dados foram processados estatisticamente para análise quantitativa do uso dos recursos pelos membros de cada…

sentido, no início dos anos 1990, várias agências internacionais, como as Nações Unidas (COURT, HYDEN; MEASE, 2003) e o Banco Mundial (MESSICK, 1999; WORLD BANK, 2001), começaram a INTRODUÇÃO REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 9(2) | P. 435-464 | JUL-DEZ 2013 436 : O CAPITAL JURÍDICO E O CICLO DA LITIGÂNCIA investir recursos na reforma de sistemas legais e judiciários de diversos países, ainda que a importância do sistema jurídico para o desenvolvimento fosse reconhecida há…

utilizada através de computadores de grande porte, para correio eletrônico, transferência de arquivos e que pode se comunicar com a internet. BBS: Bulletin Board System. Tradução: Quadro de avisos do sistema. Nome que se deu ao programa que permite o acesso à internet e a outras redes. É ele que controla a “navegação”, o “download” e o “correio eletrônico”. EAD: Educação a distância ou Ensino a distância. Ensino Superior via RNP: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. 11…

Com base no artigo 82 da CLT pelo menos 30% (trinta por cento) do salário do empregado deve ser pago em dinheiro. Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o salário em dinheiro será determinado pela fórmula Sd = Sm – P, em que Sd representa o salário em dinheiro, Sm o salário mínimo e P a soma dos valores daquelas parcelas na região. Parágrafo único. O salário mínimo pago em dinheiro não será inferior a 30% (trinta por cento) do salário…

caminhada em busca do saber. Aos meus pais Deraldo (In memória) e Eulina por todo amor e cuidado, por confiarem e investirem em minha formação, profissional e pessoal, pois sem a colaboração dos mesmos não chegaria a tal formação. Aos colegas da turma, com os quais vivenciamos todo um processo de crescimento e avanço na luta por um ideal. A todos os professores do curso, que procuraram da melhor maneira contribuir para ampliar meus conhecimentos. Dedicatória Dedico a…

segundo, da perda do patrimonial, ambas situações previstas na lei. (FREITAS, Douglas Phillips. Usucapião e Direito de Família. Comentários ao art. 1240-a do Código Civil. JusNavigandi, Teresina, ano 16, nº 3005,23set.2011. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/20060 Acesso em: 07/11/2012) Há, portanto, uma dualidade de posicionamento acerca do requisito abandono do lar. 2.2 DA EXTINÇÃO DA CULPA NO DIVÓRCIO Culpa é segundo o Novo Dicionário Aurélio: Falta…

231 DO STJ - PENAS AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL: PROBLEMA COMPLEXO COM SOLUÇÃO SIMPLES Trabalho de Curso (TC) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Data da defesa: ___/___/___ Conceito: ______ Banca Examinadora ____________________________________ - Orientador Prof. Eduardo Neves Filho Professor do Centro Universitário do Pará ____________________________________ -…

Infantil Erica Maldaner; b) Turma: Maternal I, com crianças de um ano a dois anos de idade; c) Turno: Matutino; d) Número de crianças: São dezoito crianças, dez meninos e oito meninas; e) Carga horária do estágio: Serão realizadas vinte horas de estágio; f) Datas da realização do estágio: de vinte e quatro a vinte e oito do mês de setembro de 2012; g) ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO MATERNAL I: Nesta sala segue a seguinte rotina semanal às 7h chega a professora estagiária da turma e começa…