Tudo Sobre Aliquota Do Icms De Minas Gerais

Federais 12 IPI 12 PIS 13 COFINS 14 IRPJ 16 CSLL 17 Simples Nacional 17 ITR 19 IGP 20 Tributos Estaduais 21 ICMS 21 ITCM 23 AIRE 24 IPVA 24 Diferença de Alíquota do ICMS nas Operações Interestaduais 26 Tributos Municipais 29 ISS 29 IPTU 30 IWC 31 ITBI 32 Regimes de Enquadramento Federal 32 Lucro…

Recife-PE A INCIDENCIA DO ICMS SOBRE A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DITRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA. Análise sobre o prisma do Ordenamento Jurídico Brasileiro Monografia submetida ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET pelo Advogado Theo Gouveia de Vasconcelos como requisito para obtenção de título de Especialista em Direito tributário. Recife 2013 Théo Gouveia de Vasconcelos A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A…

ICMS - ORIGEM DO ICMS IVC – Imposto sobre Vendas e Consignações Da Constituição de 1934 surgiu o IVC – Imposto sobre Vendas e Consignações. O IVC possuía natureza mercantil, onde cada venda era tida como um fato gerador distinto, incidindo em todas as fases de circulação, do produtor até o consumidor. Era, portanto um imposto com incidência “em cascata”. Sendo assim, em cada uma das sucessivas vendas de uma mesma mercadoria, a começar do produtor até o consumidor final, o IVC era

imediatamente. Obs.: Os sindicatos competentes para homologação não darão continuidade no processo de rescisão, na falta do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. De acordo com a Lei 12.506 de 11/10/2011 o empregado demitido terá direito sobre o aviso prévio de 30 dias o acréscimo de 03 dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta), perfazendo um total de até 90 (noventa) dias. 1.8 Fiscalização Manter em local visível a última GPS…

de incidência são previamente cominadas na lei e por isso conhecemos todas elas. CONCEITO DO QUADRO: Por fim, é uma descrição cogitativa no corpo de uma lei, de uma potencial conduta, ato, fato ou situação que caso ocorra no plano concreto, atrairá sobre si uma norma jurídica de regência a qual incidirá sempre que a hipótese legalmente sugerida se materializar no campo dos fatos consumados. Ela sempre decorre de uma tipicidade legal, ou seja, prévia tipificação legal chamado de Princípio…

IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação IOF - Imposto sobre Operações Financeiras INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados IR - Imposto de Renda IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica ISS - Imposto sobre Serviços NFE - Nota Fiscal Eletrônica PIB -…

INEFICÁCIA DAS CONVENÇÕES PARTICULARES CAPACIDADE TRIBUTÁRIA DOMICÍLIO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA INFRAÇÕES CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇAMENTO MODALIDADES DE LANÇAMENTO ALTERAÇÕES DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INFRAÇÕES E PENALIDADES PEDIDO DE RESTITUIÇÃO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EXECUÇÃO FISCAL – LEI 6.830/80 INTRODUÇÃO - Nas relações de Direito Tributário, o Estado atua como sujeito passivo…

Empresarial CRÉDITO DE IPI SOBRE INSUMOS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS E TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO ALFEU COLOMBO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso MBA em Direito Empresarial. FGV DIREITO RIO. Turma de DIREITO II – 2007, da cidade de Caxias do Sul. CAXIAS DO SUL 2007 ALFEU COLOMBO CRÉDITO DE IPI SOBRE INSUMOS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS E TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO O Trabalho de Conclusão de…

como de controle patrimonial (ativos e passivos), representado por diversos livros, dentre os quais: 1. Livro Diário 2. Livro (ou fichas) Razão 3. Inventário e Controle de Estoques 4. Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) 5. Apuração do ICMS 6. Apuração do IPI 7. Apuração do ISS, etc. Tal conjunto de informações e sistemas irá gerar os dados preliminares para análise tributária. Obviamente, se desejamos reduzir tributos, temos que saber quanto estamos gastando com…

COMPETÊNCIA DA UNIÃO. ...................................... 5 1.1 - IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO ......................................... 5 1.1.1 - FATO GERADOR.................................................................... 6 1.1.2 - BASE DE CÁLCULO................................................................ 9 1.1.3 - OUTROS IMPOSTOS ............................................................. 10 1.1.4 - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS…