Triciclo Motorizado

penalidades previstas neste artigo não prejudicará a efetuação de providências previstas na legislação penal. Art. 107. Os restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres que ofereçam serviço de entrega de refeições em domicílio, utilizando veículos motorizados, cujos empregados, serviçais ou prepostos ponham em risco, por qualquer forma, a segurança e a integridade física de motoristas e transeuntes, sujeitamse à cassação do Alvará de Licença para Estabelecimento. Art. 108. A…

contemporâneas e nos elevados índices de acidentes de trânsito. O Portland’s Pedestrian Master Plan (CITY OF PORTLAND, 1998) inclui em sua definição para pedestre, pessoas trabalhando com carrinho, pessoas montando ou empurrando um trenó, patinete, triciclo, bicicleta com rodas com menos de 14 polegadas de diâmetro ou veículo similar, patins, skates, cadeiras de rodas ou carrinhos de bebês. Nota-se que, dentro do grupo de pedestres, existe uma diversidade de usuários que…

que libera o autorizado e o veículo à operação do Sistema; VI- Licença de Condutor: documento expedido e renovado pelo Demutran até o dia 31 de janeiro de cada ano e que libera o cadastrado à operação do Sistema; VIII - Veículo: motocicleta, triciclo ou quadricíclo com ou sem “side-car” e potência variada entre 100 e 500 cilindradas dotadas dos equipamentos de segurança obrigatórios, padronização definida pelo Sistema e com as vistorias, determinadas por este Regulamento,…

educativo para desenvolvimento da criança. O uso de personagens não é tão presente, porém é utilizado, como por exemplo, o Barney e o Backyardigans, da marca Fisher Price, no catálogo do primeiro semestre de 2010 da Mattel. Outro exemplo são os triciclos ilustrados com personagens da Turma da Mônica, porém grande parte desse tipo de produto tem apenas animais, sem fazer uso de personagens específicos. Outros jogos da marca Mattel tem o apelo educativo, como jogos (Baby puzzle), que…

4) e) Os protetores removíveis só podem ser retirados para execução de limpeza, lubrificação, reparo e ajuste, ao fim dos quais devem ser obrigatoriamente recolocados. (NR-31, 31.12.5) f) Só devem ser utilizados máquinas e equipamentos móveis motorizados que tenham estrutura de proteção do operador em caso de tombamento, capotamento e queda de árvores e dispor de cinto de segurança. (NR-31, 31.12.6) KLABIN A assinatura ou visto das Partes nesta página significa que todo o…

ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|N|S| COMERCIANTE DE ARTIGOS USADOS|4785-7/99|COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS USADOS|N|S| COMERCIANTE DE BEBIDAS|4723-7/00|COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS|N|S| COMERCIANTE DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS|4763-6/03|COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS|N|S| COMERCIANTE DE BIJUTERIAS E ARTESANATOS|4789-0/01|COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS|N|S| COMERCIANTE DE BRINQUEDOS E ARTIGOS…

16.04.01. | | | |IX |Veículos novos motorizados |8711 | |Nota Cenofisco: | |1 - Nova redação dada ao item X pela…

redução de 27,9% relativamente ao ano anterior. Esta quebra ocorreu em todos os serviços de viação, sendo no entanto de realçar os casos do Alentejo e da Região Autónoma dos Açores com quebras de 37,2% e 30,1%, respetivamente. O parque de veículos motorizados presumivelmente em circulação atinge um valor ligeiramente superior a 6 milhões de unidades O parque de veículos rodoviários presumivelmente em circulação em 31 de dezembro de 2011 totalizava 6 181 188 unidades (dos quais 98%…

ANTERIORMENTE N S COMERCIANTE DE ARTIGOS USADOS 4785-7/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS USADOS N S COMERCIANTE DE BEBIDAS 4723-7/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS N S COMERCIANTE DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS 4763-6/03 COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS N S COMERCIANTE DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS 4789-0/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS N S COMERCIANTE DE BRINQUEDOS E ARTIGOS…

USADOS |N |S | |COMERCIANTE DE BEBIDAS |4723-7/00 |COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS |N |S | |COMERCIANTE DE BICICLETAS E TRICICLOS; |4763-6/03 |COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; |N |S | |PEÇAS E ACESSÓRIOS | |PEÇAS E ACESSÓRIOS | | | |COMERCIANTE DE SUVENIRES, BIJUTERIAS